TJAL - 0700500-80.2024.8.02.0057
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Vicosa
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 14:30
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
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04/06/2025 11:57
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 11:55
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 13:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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12/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF) Processo 0700500-80.2024.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível - Réu: Aapps - Universo Associacao dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdencia Social - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. -
09/05/2025 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2025 07:19
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 17:20
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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07/05/2025 13:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Thayrone Rodrigues de Oliveira (OAB 14404/AL), Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF) Processo 0700500-80.2024.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adelia de Almeida Silva - Réu: Aapps - Universo Associacao dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdencia Social - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos veiculados na petição inicial para: a) declarar a nulidade da filiação sob debate; b) condenar a parte ré, a título de compensação dos danos materiais, ao pagamento de R$ 693,73 (seiscentos e noventa e três reais e setenta e três centavos), em favor da parte autora, equivalente ao dobro dos valores que lhe foram efetivamente descontados, com atualização pelo INPC e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 406 do Código Civil) a contar de cada desconto, devendo ser compensada com eventuais contraprestações em favor da autora, em razão da associação, com atualização pelo INPC, com a obrigação autoral de devolução dos valores eventualmente excedentes; c) indeferir o pleito de indenização por danos morais.
Condeno, por fim, a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, fixando estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com estrado nos arts. 82, §2º, e 85, §2º, do CPC.
Publicações automáticas pelo sistema, intimem-se e, após o trânsito em julgado, baixe-se o presente feito na distribuição, com as devidas anotações.
Providências necessárias. -
06/05/2025 19:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/05/2025 13:36
Julgado procedente em parte do pedido
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05/02/2025 15:45
Conclusos para despacho
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04/02/2025 11:53
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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04/02/2025 11:38
Juntada de Outros documentos
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04/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Thayrone Rodrigues de Oliveira (OAB 14404/AL), Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF) Processo 0700500-80.2024.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adelia de Almeida Silva - Réu: Aapps - Universo Associacao dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdencia Social - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a habilitação do advogado da parte autora, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
02/02/2025 21:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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02/02/2025 20:01
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 16:57
Juntada de Outros documentos
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23/01/2025 13:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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06/01/2025 13:34
Expedição de Carta.
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03/12/2024 13:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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01/12/2024 21:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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01/12/2024 16:47
Decisão Proferida
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28/11/2024 11:40
Conclusos para decisão
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28/11/2024 11:15
Juntada de Outros documentos
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22/11/2024 14:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/11/2024 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/11/2024 12:56
Despacho de Mero Expediente
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27/08/2024 13:40
Conclusos para despacho
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27/08/2024 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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