TJAL - 0703892-65.2025.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 07:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
16/07/2025 00:00
Intimação
ADV: Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira (OAB 10220/AL) Processo 0703892-65.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Euller Caico Cadete Lopes - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. -
19/06/2025 10:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/06/2025 07:06
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 13:30
Juntada de Outros documentos
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28/03/2025 19:36
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 21:44
Retificação de Prazo, devido feriado
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13/03/2025 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/02/2025 00:56
Expedição de Certidão.
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30/01/2025 13:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
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30/01/2025 13:06
Expedição de Certidão.
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30/01/2025 10:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira (OAB 10220/AL) Processo 0703892-65.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Euller Caico Cadete Lopes - Com fulcro no art. 98, do CPC, defiro o pedido de justiça gratuita.
Desse modo, deixo de realizar a audiência de conciliação, tendo em vista a natureza da matéria, com fulcro no art. 334, §4º, inciso II, do CPC.
Cite-se o Estado de Alagoas e o Alagoas Previdência, ambos por intermédio da PGE/AL, na pessoa de seu representante legal, ou na de quem lhe faça as vezes, para, querendo, contestar a presente demanda, sob pena de revelia, nos termos dos arts. 183 e 335, ambos do CPC.
Oferecida contestação, independentemente de novo despacho, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar sua réplica no prazo de 15 dias.
Após, dê-se vistas dos autos do processo ao representante do Ministério Público para se manifestar, no prazo legal, de acordo com o que estatui o art. 178, do CPC.
Ao final, cumprida as formalidades acima, suspenda-se o feito até julgamento definitivo do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva - IRDR tombado sob o número 0724477-17.2020.8.02.0001/50000.
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió, 29 de janeiro de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
29/01/2025 20:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/01/2025 15:22
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
28/01/2025 10:16
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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