30/08/2025 07:12

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LILIANE KESIA CAVALCANTE PEREIRA (OAB 17666/AL) - Processo 0701332-58.2024.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA: B1Igenite Maria da ConceiçãoB0 - Considerando a petição apresentada pelo Estado de Alagoas à fl. 127, na qual requereu a intimação da parte autora para prestar contas dos valores bloqueados, o que foi deferido por este Juízo, tendo sido as respectivas contas apresentadas, conforme manifestações e documentos de fls. 140/192, bem como a petição da parte autora à fl. 196, em que manifesta expressamente sua desistência da presente ação, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.

INTIME-SE o Ente réu para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a prestação de contas realizada e, ainda, acerca do pedido de desistência formulado pela parte autora.

Cumpra-se.
19/08/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 11:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:00

Despacho de Mero Expediente
14/08/2025 11:48

Conclusos para julgamento
14/08/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LILIANE KESIA CAVALCANTE PEREIRA (OAB 17666/AL) - Processo 0701332-58.2024.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA: B1Igenite Maria da ConceiçãoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, diante da prestação de contas de págs. 140/141, 162,191,192, passo a INTIMAR as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 dias.

Delmiro Gouveia, 13 de agosto de 2025 Cláudia Maria Vieira e Siqueira Analista Judiciária
13/08/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 11:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:36

Expedição de Ofício.
28/07/2025 10:33

Expedição de Ofício.
18/07/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 12:21

Despacho de Mero Expediente
16/07/2025 10:29

Conclusos para despacho
16/07/2025 05:43

Expedição de Certidão.
15/07/2025 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 09:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 09:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
02/07/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 20:04

Despacho de Mero Expediente
01/07/2025 13:07

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 03:46

Expedição de Certidão.
30/06/2025 03:46

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 08:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/06/2025 08:09

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:08

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Kesia Cavalcante Pereira (OAB 17666/AL) Processo 0701332-58.2024.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Igenite Maria da Conceição - Intimem-se as partes para que tomem ciência da comunicação de decisão oriunda do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Em seguida, certifique-se nos autos se houve o decurso do prazo para apresentação de contestação pelo Ente Público réu.

Proceda-se à retificação do cadastro das partes, para constar como réu o ESTADO DE ALAGOAS, em substituição a AL Previdência, Serviço Social Autônomo, Pessoa Jurídica de Direito Privado, uma vez que a demanda foi proposta em face do ente estadual.

Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.
30/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 12:50

Despacho de Mero Expediente
29/05/2025 19:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 10:43

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 06:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Kesia Cavalcante Pereira (OAB 17666/AL) Processo 0701332-58.2024.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Igenite Maria da Conceição - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto 384 da Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas, passo a INTIMAR a parte autora acerca da expedição dos alvarás de págs. 102/107, bem como, para apresentar a nota fiscal dos procedimentos médicos/hospitalares, após realização do procedimento cirúrgico.

Delmiro Gouveia, 21 de maio de 2025 Cláudia Maria Vieira e Siqueira Analista Judiciária
21/05/2025 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Kesia Cavalcante Pereira (OAB 17666/AL) Processo 0701332-58.2024.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Igenite Maria da Conceição - Defiro, na íntegra, o requerimento de fl. 99.

Expeça-se alvará para transferência dos valores.

Adotem-se as providências cabíveis.

Cumpra-se.
16/05/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 11:30

Despacho de Mero Expediente
15/05/2025 11:16

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 03:52

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Kesia Cavalcante Pereira (OAB 17666/AL) Processo 0701332-58.2024.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Igenite Maria da Conceição - Expirado o prazo assinalado na decisão de fls. 65/79, bem como do depacho à fl. 80, sem o cumprimento voluntário da obrigação ou impugnação dos valores dos orçamentos (fl.88), PROCEDA-SE o sequestro de verbas públicas, na forma do art. 301 c/c 536, §1º, ambos do CPC, e seguindo as diretrizes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do REsp nº. 1069810/RS (tema 84), submetido ao rito dos recursos repetitivos, do valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), nos termos dos orçamentos apresentado pelo(a) exequente de págs. 33/36, para a aquisição dos itens abaixo relacionados: serviços hospitalares - R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); equipe médica - R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); e serviços de anestesiologista R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando o valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) Efetuado o bloqueio dos valores através do sistema SISBAJUD, proceda-se a transferência para a conta à disposição deste juízo e, de imediato, para o(s) fornecedor(es) mencionados às págs. 33/36.
04/02/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 10:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/02/2025 10:01

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:33

Decisão Proferida
03/02/2025 10:21

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
02/02/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 02:48

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 09:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/12/2024 09:15

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 16:35

Despacho de Mero Expediente
29/11/2024 11:37

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 13:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/11/2024 09:59

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:24

Decisão Proferida
13/11/2024 11:15

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 10:22

Expedição de Ofício.
05/11/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 14:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 11:14

Decisão Proferida
25/10/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 10:48

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:40

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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