19/05/2025 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2025 11:52

Conclusos para despacho
15/04/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Processo 0000149-94.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: VIA S/A, Apple Computer Brasil Ltda - Diante do exposto, acolho os embargos de declaração opostos, para JULGA-LOS IMPROCEDENTES, por inexistirem os vícios apontados na decisão embargada.
14/04/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 11:52

Expedição de Carta.
14/04/2025 08:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 11:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2025 08:14

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 16:08

Apensado ao processo
12/02/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 08:56

Expedição de Carta.
06/02/2025 08:55

Expedição de Carta.
06/02/2025 08:55

Expedição de Carta.
04/02/2025 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Processo 0000149-94.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: VIA S/A, Apple Computer Brasil Ltda - Por todo o exposto, extingo o processo, com resolução de mérito (art. 487, I do CPC/2015), julgando procedente em parte os pedidos para: Determinar que as rés VIA S/A e APPLE COMPUTER BRAZIL LTDA realizem o reparo do vício apresentado no produto adquirido pela autora TACYARIA DO NASCIMENTO CRUZ, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da intimação da presente sentença; e Condenar as promovidas VIA S/A e APPLE COMPUTER BRAZIL LTDA a pagar a demandante TACYARIA DO NASCIMENTO CRUZ a quantia de R$ 1.500,00(Hum mil e quinhentos reais) , a título de indenização por danos morais com incidência de juros de 1% a.m. a contar da data da citação a ser corrigida pela Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) e atualização monetária a partir da publicação da presente sentença pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) (art. 389, parágrafo único da Lei nº 14.905/2024 que alterou o Código Civil).

Sem custas e honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição nos juizados especiais cíveis (art. 54 da Lei n. 9099/95).

Publique-se.

Intime-se.
03/02/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 09:57

Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 17:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 09:53

Conclusos para julgamento
01/10/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:22

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/09/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 08:05

Expedição de Carta.
05/08/2024 08:05

Expedição de Carta.
05/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:02

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 08:02

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 08:02

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 08:01

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 08:01

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 08:01

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 10:25

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 08:00:00, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
02/08/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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