24/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCEL MELO MOREIRA (OAB 12373/AL) - Processo 0700071-68.2023.8.02.0148 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - AUTORFATO: B1Leandro Rodrigues da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 18 de novembro de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
23/07/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 13:58

Expedição de Mandado.
23/07/2025 13:55

Expedição de Ofício.
23/07/2025 13:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:03

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2025 08:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.
15/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:03

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 14:03:50, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.
30/06/2025 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:46

Expedição de Mandado.
05/06/2025 10:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:36

Evolução da Classe Processual
04/06/2025 10:18

Evolução da Classe Processual
29/05/2025 18:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 15:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcel Melo Moreira (OAB 12373/AL) Processo 0700071-68.2023.8.02.0148 - Termo Circunstanciado - AutorFato: Leandro Rodrigues da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 07 de julho de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
13/05/2025 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:46

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2025 08:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.
05/05/2025 15:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcel Melo Moreira (OAB 12373/AL) Processo 0700071-68.2023.8.02.0148 - Termo Circunstanciado - AutorFato: Leandro Rodrigues da Silva - Com isto, considerando o abandono processual, oficie-se à Seccional da OAB de Alagoas nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal, conforme alertado à fl. 105.

Prosseguindo, observando-se o procedimento disposto nos artigo 78 e 81 da Lei nº. 9.099/95, assim como visando a economia e agilidade processual, DESIGNO o dia 07-07-2025, às 8h30min, para audiência de instrução e julgamento.

Após, cite-se a parte ré para que compareça na audiência acompanhado de Advogado ou Defensor Público, uma vez que ser-lhe-á dada a palavra para responder à acusação, nos termos do artigo 81 da Lei no 9.099/95.

Na intimação, requisite-se ao autor do fato, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada de seu número de WhatsApp, para que se proceda a audiência através de videoconferência.

Advirta-se, ainda, ao acusado que deverá trazer as suas testemunhas ou apresentar requerimento para a intimação destas, até 05 (cinco) dias antes da data designada para a realização da audiência (art. 78, § 1º, Lei n.º 9.099/95).

Esclareça-se que a Denúncia será devidamente analisada no momento da audiência de instrução e julgamento, após apresentada a respectiva defesa.

Com a designação da audiência, dê-se ciência ao Ministério Público, ao advogado habilitado e/ou a Defensoria Pública e à(s) testemunha(s) arrolada(s), as quais deverão ser intimadas na forma do art. 67, da Lei nº 9099/95.

Providências necessárias.
30/04/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 13:05

Despacho de Mero Expediente
17/03/2025 11:13

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 11:44

Despacho de Mero Expediente
18/02/2025 12:55

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcel Melo Moreira (OAB 12373/AL) Processo 0700071-68.2023.8.02.0148 - Termo Circunstanciado - AutorFato: Leandro Rodrigues da Silva - Intime-se a Defesa do denunciado, por mais uma oportunidade, a fim de que, dentro do prazo legal de 10 (dez) dias, apresente Defesa Prévia, sob pena de aplicação da previsão contida no artigo 265, do Código de Processo Penal.

Apresentada a mencionada peça processual, ou ainda, escoado o prazo, retorne o feito concluso para análise.
30/01/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 13:37

Despacho de Mero Expediente
29/01/2025 12:34

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:29

Conclusos para decisão
07/11/2024 19:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/11/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:11

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:10

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/10/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 07:59

Conclusos para decisão
09/08/2024 13:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/08/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 12:02

Conclusos para despacho
31/07/2024 12:00

Expedição de Mandado.
25/07/2024 14:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/07/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 09:44

Conclusos para despacho
22/07/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/07/2024 10:13

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:11

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 11:20

Expedição de Mandado.
11/06/2024 15:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/06/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:55

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2024 03:56

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/05/2024 13:20

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:19

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:17

Processo Reativado
11/03/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 08:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/01/2024 08:13

Juntada de Mandado
24/01/2024 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 11:44

Expedição de Mandado.
05/01/2024 16:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/01/2024 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/01/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 23:26

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:33

Conclusos para despacho
06/12/2023 12:33

Juntada de Mandado
05/12/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 09:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/12/2023 09:02

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 12:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/10/2023 12:13

Expedição de Mandado.
25/10/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:15

Conclusos para despacho
04/10/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 14:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/10/2023 14:37

Expedição de Certidão.
03/10/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:55

Expedição de Certidão.
10/09/2023 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 15:48

Expedição de Mandado.
15/08/2023 13:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/08/2023 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/08/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 10:23

Conclusos para despacho
31/07/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 10:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/07/2023 10:02

Expedição de Certidão.
27/07/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:01

Expedição de Certidão.
27/07/2023 10:00

Processo Reativado
12/06/2023 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/06/2023 17:11

Expedição de Certidão.
12/06/2023 15:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/06/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2023 08:51

Realizada Transação Penal
05/06/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 11:01

Expedição de Certidão.
26/04/2023 12:21

Expedição de Certidão.
26/04/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 13:18

Expedição de Certidão.
20/04/2023 13:09

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 10:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/04/2023 10:29

Expedição de Certidão.
20/04/2023 10:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/04/2023 10:29

Expedição de Certidão.
20/04/2023 09:07

Expedição de Mandado.
19/04/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 12:02

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2023 09:45:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.
15/03/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 07:58

Conclusos para despacho
08/03/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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