13/08/2025 14:15

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
11/08/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ESMERALDA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 9454/AL), ADV: ANA PAULA DE MENEZES MARINHO (OAB 13808/AL) - Processo 0749697-12.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Luan Viana Cavalcante da Rocha Representado Por Seu Genitor Saulo Cavalcante da RochaB0 - RÉU: B1Uniodonto Maceió-cooperativa OdontologicaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
29/07/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/07/2025 09:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ESMERALDA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 9454/AL), ADV: ANA PAULA DE MENEZES MARINHO (OAB 13808/AL) - Processo 0749697-12.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Luan Viana Cavalcante da Rocha Representado Por Seu Genitor Saulo Cavalcante da RochaB0 - RÉU: B1Uniodonto Maceió-cooperativa OdontologicaB0 - Diante do exposto, CONFIRMO a tutela de urgência concedida, determinando que a UNIODONTO MACEIÓ COOPERATIVA ODONTOLÓGICA custeie integralmente as despesas relacionadas ao tratamento odontológico de LUAN VIANA CAVALCANTE DA ROCHA, incluindo a utilização de sedativo necessário para a realização do atendimento, conforme indicado pelo profissional responsável.

Outrossim, tendo em vista que a parte autora sucumbiu em parte mínima do pedido, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa.

P.I.
08/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 16:11

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 19:03

Conclusos para julgamento
13/02/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Esmeralda Soares de Oliveira (OAB 9454/AL), Ana Paula de Menezes Marinho (OAB 13808/AL) Processo 0749697-12.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luan Viana Cavalcante da Rocha Representado Por Seu Genitor Saulo Cavalcante da Rocha - Réu: Uniodonto Maceió-cooperativa Odontologica - Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).
28/01/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:23

INCONSISTENTE
17/10/2024 13:22

INCONSISTENTE
17/10/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
17/10/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 19:46

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/10/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 11:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/08/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:42

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2024 13:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
24/07/2024 18:41

INCONSISTENTE
24/07/2024 18:41

Recebidos os autos.
24/07/2024 18:41

Recebidos os autos.
24/07/2024 18:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
24/07/2024 18:41

Recebidos os autos.
24/07/2024 18:41

INCONSISTENTE
24/07/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
17/06/2024 10:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:37

Conclusos para despacho
26/04/2024 20:20

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 10:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 10:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/03/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/03/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:42

Juntada de Mandado
19/02/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 15:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/02/2024 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2024 18:33

Expedição de Mandado.
08/02/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 17:59

Conclusos para despacho
06/02/2024 17:58

Conclusos para despacho
29/12/2023 15:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2023 22:15

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 14:56

Expedição de Carta.
22/11/2023 10:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/11/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2023 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2023 18:35

Conclusos para despacho
20/11/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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