13/05/2025 16:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/05/2025 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Farias de Gauw (OAB 6979/AL), Nelson Montenegro Figo (OAB 6785/AL), Fernando Carlos Araújo de Paiva (OAB 2996/AL), Nelson Montenegro Figo (OAB 6785/AL), Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Bruna Beatriz Alves de Campos (OAB 14471/AL) Processo 0702294-23.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio do Edifício Residencial Neo 2.0 - Réu: Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas, Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
09/05/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 19:35

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 19:35

Apensado ao processo
24/04/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 10:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Farias de Gauw (OAB 6979/AL), Nelson Montenegro Figo (OAB 6785/AL), Fernando Carlos Araújo de Paiva (OAB 2996/AL), Nelson Montenegro Figo (OAB 6785/AL), Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0702294-23.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio do Edifício Residencial Neo 2.0 - Réu: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - Ante o exposto, ao tempo em que REVOGO a decisão liminar de fls. 26/316, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação de revisão, o que faço com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Acaso interposta apelação, intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões e, decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, independentemente de novo despacho.

Transitado em julgado, certifique-se e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
09/04/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 15:33

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 10:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Farias de Gauw (OAB 6979/AL), Nelson Montenegro Figo (OAB 6785/AL), Fernando Carlos Araújo de Paiva (OAB 2996/AL), Nelson Montenegro Figo (OAB 6785/AL), Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0702294-23.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio do Edifício Residencial Neo 2.0 - Réu: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - DECISÃO Face o disposto no artigo 1.018 do CPC, defiro o requerimento de juntada de cópia da petição do agravo de instrumento e do comprovante de sua interposição.

Deixo, todavia, de proceder ao juízo de retratação da decisão impugnada pela via instrumental, tendo em vista que não foram apresentadas novas argumentações fáticas ou jurídicas pelo agravante.

Determino o desbloqueio de valores eventualmente bloqueados em excesso via Sisbajud.

Intime-se a parte exequente para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre pedido de fls.512/516, bem como quanto aos valores bloqueados que satisfazem o valor pleiteado.

Cumpra-se.

Maceió , 19 de dezembro de 2024.

Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
19/12/2024 19:44

Conclusos para decisão
19/12/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 15:38

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 16:43

Juntada de Mandado
12/03/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 10:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/03/2024 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2024 16:50

Expedição de Mandado.
07/03/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 21:20

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 16:41

Conclusos para despacho
17/10/2023 16:41

Expedição de Certidão.
28/07/2023 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2023 13:44

Expedição de Carta.
05/06/2023 09:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/06/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 08:24

Conclusos para despacho
13/02/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 09:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/12/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2022 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2022 08:20

Conclusos para despacho
26/05/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 14:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/05/2022 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2022 21:07

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 12:18

Conclusos para despacho
10/11/2021 12:26

Juntada de Outros documentos
28/08/2021 21:57

Juntada de Mandado
28/08/2021 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2021 19:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2021 19:09

Expedição de Mandado.
24/08/2021 07:11

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 12:12

Conclusos para despacho
10/08/2021 22:17

Juntada de Outros documentos
23/02/2021 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2020 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2020 16:17

Expedição de Mandado.
06/08/2020 13:02

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 15:18

Conclusos para despacho
04/05/2020 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2020 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2020 22:17

INCONSISTENTE
12/03/2020 09:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/03/2020 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/03/2020 13:35

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
05/03/2020 18:39

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2019 00:36

INCONSISTENTE
01/11/2019 11:43

Conclusos para despacho
23/10/2019 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2019 09:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/10/2019 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2019 13:37

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
04/10/2019 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2019 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2019 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2019 17:15

Conclusos para despacho
04/07/2019 22:30

Juntada de Outros documentos
01/07/2019 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2019 09:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/06/2019 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2019 13:58

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
21/05/2019 19:45

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 17:19

Conclusos para despacho
22/04/2019 21:00

Juntada de Outros documentos
01/04/2019 17:59

INCONSISTENTE
01/04/2019 17:59

INCONSISTENTE
01/04/2019 14:23

Juntada de Outros documentos
31/03/2019 22:39

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/03/2019 01:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2019 18:13

Expedição de Carta.
20/02/2019 11:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/02/2019 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/02/2019 17:54

Ato ordinatório praticado
18/02/2019 15:40

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2019 15:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
15/02/2019 13:29

INCONSISTENTE
15/02/2019 13:29

Recebidos os autos.
15/02/2019 13:29

Recebidos os autos.
15/02/2019 13:29

INCONSISTENTE
15/02/2019 11:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NAO_INFORMADO
15/02/2019 11:31

Expedição de Certidão.
11/10/2018 19:03

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 18:32

Conclusos para despacho
26/06/2018 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2018 17:54

Juntada de Mandado
23/04/2018 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2018 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2018 08:04

Expedição de Mandado.
06/03/2018 09:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/03/2018 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/03/2018 12:15

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
15/02/2018 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2018 15:37

Conclusos para despacho
07/02/2018 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2018 18:35

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/02/2018 18:35

INCONSISTENTE
06/02/2018 17:43

Expedição de Certidão.
01/02/2018 09:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/01/2018 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2018 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2018 16:01

Conclusos para despacho
31/01/2018 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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