09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0000819-41.2014.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Otaciliano da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0000819-41.2014.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Otaciliano da Silva - Assim, prossiga-se com o cumprimento dos dispositivos da sentença até o arquivamento deste feito.
23/01/2025 09:40

Conclusos para despacho
23/01/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 02:47

Expedição de Certidão.
17/01/2025 02:47

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 14:38

Expedição de Mandado.
06/01/2025 14:32

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
06/01/2025 14:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/12/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2024 10:52

Julgado procedente em parte o pedido
05/09/2024 13:08

Conclusos para julgamento
05/09/2024 12:53

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/09/2024 11:55

Juntada de Mandado
05/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 20:34

Juntada de Mandado
13/08/2024 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 05:42

Expedição de Certidão.
07/08/2024 07:57

Juntada de Mandado
07/08/2024 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 12:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/08/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/08/2024 13:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/08/2024 13:00

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/08/2024 13:00

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:19

Expedição de Mandado.
02/08/2024 12:16

Expedição de Mandado.
02/08/2024 12:10

Expedição de Mandado.
02/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:39

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 10:30:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
02/08/2024 11:36

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 12:02

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 12:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:59

Conclusos para despacho
13/06/2024 10:58

Juntada de Carta precatória
12/06/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 02:52

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/05/2024 13:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/05/2024 13:03

Expedição de Certidão.
23/05/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 04:10

Expedição de Certidão.
21/04/2024 04:09

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/04/2024 13:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/04/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2024 13:45

Expedição de Carta precatória.
10/04/2024 13:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/04/2024 13:26

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/04/2024 13:25

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:15

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:08

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 08:30:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
10/04/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2024 11:11

Expedição de Mandado.
10/04/2024 10:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/04/2024 10:55

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/04/2024 10:54

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:46

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:44

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
10/04/2024 10:35

Processo Reativado
07/03/2024 12:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/03/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 13:41

Conclusos para despacho
05/03/2024 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 08:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/03/2024 08:52

Expedição de Certidão.
05/03/2024 08:41

Expedição de Certidão.
23/02/2024 08:20

Juntada de Carta precatória
06/01/2024 15:47

Juntada de Carta precatória
13/12/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 10:23

Expedição de Carta precatória.
24/11/2023 10:23

Expedição de Carta precatória.
14/11/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 08:46

Expedição de Certidão.
19/09/2023 07:44

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 08:10

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 12:20

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2022 11:19

Juntada de Outros documentos
17/06/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 12:30

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 12:19

Expedição de Certidão.
20/05/2022 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2022 08:25

Juntada de Outros documentos
04/01/2022 12:41

Expedição de Carta precatória.
21/12/2021 07:53

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 11:05

Conclusos para despacho
29/09/2021 11:04

Expedição de Certidão.
08/06/2021 14:24

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/05/2021 15:37

INCONSISTENTE
28/07/2020 12:44

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2018 13:11

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2017 09:54

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2017 14:30

Expedição de Certidão.
22/06/2017 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/06/2017 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2017 08:15

Expedição de Certidão.
19/06/2017 16:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/06/2017 16:00

Expedição de Certidão.
19/06/2017 11:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/06/2017 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2016 12:05

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2016 13:12

Conclusos para despacho
05/09/2016 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2016 14:02

Expedição de Certidão.
31/08/2016 12:45

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/08/2016 12:44

Expedição de Certidão.
17/06/2016 10:24

Juntada de Outros documentos
13/06/2016 13:35

Expedição de Edital.
16/05/2016 10:53

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2016 13:43

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2016 09:38

Conclusos para despacho
12/02/2016 09:36

Expedição de Certidão.
12/02/2016 09:25

Juntada de Outros documentos
09/11/2015 10:55

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2015 12:58

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2015 08:59

Juntada de Outros documentos
09/04/2015 13:30

Conclusos para despacho
09/04/2015 13:29

Juntada de Carta precatória
06/01/2015 09:13

Juntada de Outros documentos
05/01/2015 13:19

Juntada de Outros documentos
05/01/2015 12:40

Expedição de Carta precatória.
05/01/2015 12:01

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
06/11/2014 11:11

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2014 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2014 08:15

Conclusos para despacho
09/10/2014 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/10/2014 08:39

INCONSISTENTE
09/10/2014 08:35

Juntada de Outros documentos
09/10/2014 08:30

Juntada de Outros documentos
09/10/2014 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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