01/07/2025 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 00:36

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
11/06/2025 00:21

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
13/05/2025 00:56

DECORRIDO PRAZO DE SELMA LEÃO LEITE
05/05/2025 12:59

Juntada de Petição de petição SIMPLES
25/04/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/04/2025 19:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/04/2025 04:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/04/2025 04:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2025 13:05

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
30/01/2025 15:46

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
30/01/2025 15:45

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
05/12/2024 16:43

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
30/10/2024 00:26

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
16/10/2024 00:11

DECORRIDO PRAZO DE SELMA LEÃO LEITE
14/10/2024 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/10/2024 18:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/10/2024 18:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/10/2024 18:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2024 00:00

Edital

Vistos e examinados, Anuncio o julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, I, do CPC, tendo em vista, no caso em exame, não haver necessidade de produção de outras provas.

Intimem-se as partes para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que não suscitem tese de julgamento surpresa.

Transcorrido o prazo acima, sem qualquer manifestação ou, existindo manifestação (com concordância), remetam-se os autos conclusos à fila de Sentença.
19/09/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2024 12:20

Conclusos para decisão
15/05/2024 11:21

Recebidos os autos
15/05/2024 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
09/05/2024 10:37

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
09/05/2024 09:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
09/05/2024 09:50

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
03/05/2024 00:10

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
02/04/2024 00:13

DECORRIDO PRAZO DE SELMA LEÃO LEITE
17/03/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/03/2024 00:06

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
07/03/2024 15:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/03/2024 13:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/03/2024 13:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/03/2024 17:14

Decisão interlocutória
04/03/2024 16:20

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
16/02/2024 09:44

Conclusos para decisão
15/02/2024 13:39

Juntada de Petição de impugnação à contestação
31/01/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
19/01/2024 11:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/01/2024 12:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/01/2024 12:19

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/01/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
29/12/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/12/2023 08:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/12/2023 08:54

Juntada de Certidão
13/12/2023 20:58

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/11/2023 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
26/10/2023 11:57

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
26/10/2023 00:06

DECORRIDO PRAZO DE SELMA LEÃO LEITE
16/10/2023 10:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/10/2023 11:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/10/2023 11:54

Juntada de Certidão
03/10/2023 23:07

Decisão interlocutória
28/09/2023 19:51

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
25/09/2023 14:38

Conclusos para decisão
15/09/2023 13:07

Juntada de LAUDO
21/08/2023 14:01

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
19/08/2023 06:53

RETORNO DE MANDADO
17/08/2023 08:37

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
16/08/2023 11:40

Juntada de Certidão
10/08/2023 09:34

Expedição de Mandado
10/08/2023 08:57

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
09/08/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE SELMA LEÃO LEITE
07/08/2023 16:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/08/2023 10:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2023 10:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2023 15:55

Conclusos para decisão
05/06/2023 08:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2023 08:51

Juntada de INTIMAÇÃO
05/06/2023 08:47

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
05/06/2023 00:00

Edital

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Quanto ao pedido de concessão da tutela antecipada, deixo a análise para momento posterior à audiência de instrução.

Nomeio como perito-médico, independentemente de compromisso, o Dr.

ROMANO COSTA PARENTE, CRM 9877.AM, para periciar a parte autora, devendo o expert responder o formulário padronizado deste Juízo. À Secretaria para oficiar o perito, pautar a data da perícia e intimar a parte autora, por meio da Defensoria Pública, para comparecer no ato já agendado, sob pena de reconhecimento do desinteresse na produção da prova pericial.

Deverá comparecer munida da carteira de identidade, CPF e cópia desta decisão. intime-se, pessoalmente e por Oficial de Justiça, a Assistente Social Sra.

Geruza Quadros Moreira Vieira, para a realização da PERÍCIA SOCIOECONÔMICA, no prazo de 30 dias.

Encaminhe-se o formulário do relatório de estudo socioeconômico, respondendo a Perita os quesitos padronizados.

Após a juntada dos laudos, intime-se o autor, por seu advogado, para se manifestar em 15 dias.

Paute-se audiência de instrução e intime-se.

CITE-SE o INSS, mediante remessa virtual dos autos (art. 246, V, §§ 1º e 2º c/c art. 183 § 1º, ambos do NCPC) para, querendo, apresentar CONTESTAÇÃO ou PROPOSTA DE ACORDO no prazo de 30 (trinta) dias, assinalando que o termo inicial se dará na forma do disposto na Portaria Conjunta TJAM / PF-AM nº 05/2020.

No prazo para o oferecimento da resposta, deverá a Autarquia Previdenciária carrear aos autos cópia integral de eventuais processos administrativos em que a parte autora tenha postulado benefícios previdenciários, acompanhado do dossiê previdenciário.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO.
02/06/2023 16:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2023 08:20

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
02/06/2023 08:14

Recebidos os autos
02/06/2023 08:14

Juntada de Certidão
01/06/2023 17:44

Recebidos os autos
01/06/2023 17:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
01/06/2023 17:44

Distribuído por sorteio
01/06/2023 17:44

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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