TJAM - 0605270-98.2022.8.04.5400

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO ARAUJO TORRES

CPF *91.***.*04-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MESSIAS DE OLIVEIRA LIMA

CPF *34.***.*44-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 00:00

    Edital

    DECISÃO Dado que se transcorreu o prazo da citação por edital do acusado sem que este se manifestasse, determino a suspensão do feito e do curso do prazo prescricional na forma do art. 366, do CPP e nos limites da súmula 415, do STJ.

    Manacapuru, 09 de Setembro de 2024.

    MARCO AURELIO PLAZZI PALIS Juiz de Direito em substituição

  • 10/09/2024 12:54

    PROCESSO SUSPENSO

  • 10/09/2024 12:08

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 10/09/2024 10:26

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 09/09/2024 12:54

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 12:51

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 23:13

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/09/2024 23:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/08/2024 12:43

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 00:00

    Edital

    DECISÃO Diante da tentativa frustrada de citação pessoal e de localização de endereço atualizado do réu, determino seja este citado por edital, o qual deve ficar afixado no mural deste fórum e disponível no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores pelo prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 361 e 365, do Código de Processo Penal.

    Escoado o prazo, sem manifestação do acusado e sem novas informações acerca de seu endereço, abra-se vista ao Ministério Público para que, em 5 (cinco) dias, se manifeste quanto à suspensão da ação penal, do prazo prescricional e quanto à possibilidade de decretação da prisão preventiva, tudo na forma do art. 366, do CPP. À secretaria para as procedências de praxe.

    Cumpra-se.

  • 14/08/2024 09:32

    Decisão interlocutória

  • 13/08/2024 09:05

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 18:21

    Recebidos os autos

  • 12/08/2024 18:21

    Juntada de PARECER

  • 12/08/2024 08:43

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 02/08/2024 10:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/08/2024 10:44

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/08/2024 17:18

    RETORNO DE MANDADO

  • 26/07/2024 10:21

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 26/07/2024 10:15

    Expedição de Mandado

  • 25/07/2024 00:00

    Edital

    DECISÃO Notifique-se o acusado MESSIAS DE OLIVEIRA LIMA que ofereça defesa prévia no endereço fornecido pelo Ministério Público em mov. 68.1 À secretaria para as providências de praxe.

    Cumpra-se.

  • 24/07/2024 15:59

    Decisão interlocutória

  • 23/07/2024 11:31

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 11:24

    Recebidos os autos

  • 23/07/2024 11:24

    Juntada de PARECER

  • 22/07/2024 11:15

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 19/07/2024 11:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/06/2024 09:53

    Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 21/05/2024 08:38

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/05/2024 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 12:58

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 00:00

    Edital

    DECISÃO Trata-se de pedido do Ministério Público para que seja expedido nova notificação no endereço indicado, qual seja, Rua Redenção, Beco São Francisco, nº 60, CEP: 69.047-270, bairro Redenção - Manaus/AM - Telefone para Contato: (92) 3623-1638.

    Considerando o disposto no item 58.1 do parecer ministerial, que indica a necessidade de notificação no endereço fornecido pelo Ministério Público, e visando assegurar a regularidade do procedimento, DETERMINO o cumprimento do referido parecer.

    Assim, expeça-se Carta Precatória de Notificação para o endereço indicado pelo Ministério Público: Rua Redenção, Beco São Francisco, nº 60, CEP: 69.047-270, bairro Redenção - Manaus/AM.

    Intimem-se as partes para ciência da presente decisão.

    Cumpra-se com urgência.

  • 02/05/2024 15:40

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2024 11:21

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 16:08

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 16:08

    Juntada de PARECER

  • 29/04/2024 11:18

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 28/04/2024 18:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/04/2024 18:32

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/04/2024 15:51

    RETORNO DE MANDADO

  • 26/04/2024 10:15

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 26/04/2024 10:08

    Expedição de Mandado

  • 19/10/2023 15:15

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/06/2023 00:00

    Edital

    Vistos, etc.

    Designe-se dia e hora para realização da audiência de instrução e julgamento, nesta Comarca.

    Cite-se o autor do fato da denúncia e intime-se o mesmo para comparecer à audiência designada, cientificando-o de que deverá se fazer acompanhar de advogado, sob pena de  lhe ser nomeado defensor dativo, e que poderá trazer as suas testemunhas, no máximo de 05 (cinco) ou requerer as suas intimações até cinco dias antes da referida audiência.

    Intimem-se as testemunhas por ventura arroladas pela acusação.

    A intimação das testemunhas deverá ser feitas preferencialmente nos moldes do art. 67 da Lei. 9.099/95.

    Cientifique-se, ainda, o representante do Ministério Público.

    Conforme requerido pelo MP, colacione-se nos autos o Laudo de Exame Definitivo das substâncias entorpecentes.

    SERVE COMO MANDADO.  

  • 05/06/2023 16:54

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 02/06/2023 08:48

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 16:14

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 16:14

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 25/05/2023 09:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/05/2023 00:12

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 00:12

    Juntada de INICIAL

  • 08/04/2023 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 28/03/2023 09:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/03/2023 01:17

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 01:17

    DECORRIDO PRAZO DE JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA

  • 23/12/2022 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 12/12/2022 10:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/12/2022 00:56

    Recebidos os autos

  • 10/12/2022 00:56

    DECORRIDO PRAZO DE CHRISTIANE DOLZANY ARAÚJO

  • 08/10/2022 00:02

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 07/10/2022 11:49

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 07/10/2022 11:12

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 27/09/2022 08:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/09/2022 15:03

    Recebidos os autos

  • 26/09/2022 15:03

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 20/09/2022 22:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/09/2022 22:36

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/09/2022 22:36

    EVOLUÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL

  • 20/09/2022 11:55

    Juntada de INQUÉRITO POLICIAL

  • 06/09/2022 17:19

    Recebidos os autos

  • 03/09/2022 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 24/08/2022 09:04

    Recebidos os autos

  • 24/08/2022 09:04

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 23/08/2022 19:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/08/2022 19:32

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 23/08/2022 17:43

    RETORNO DE MANDADO

  • 23/08/2022 14:51

    Expedição de Mandado

  • 23/08/2022 14:48

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 23/08/2022 14:48

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA

  • 23/08/2022 13:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/08/2022 13:24

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 13:24

    Juntada de CIÊNCIA

  • 23/08/2022 13:18

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 23/08/2022 12:09

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 23/08/2022 12:04

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA

  • 23/08/2022 11:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 23/08/2022 11:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/08/2022 11:09

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 23/08/2022 09:37

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 09:37

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 09:20

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 09:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/08/2022 09:20

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 23/08/2022 09:20

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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