TJAM - 0000416-75.2018.8.04.7300
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Tabatinga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2023 00:00
Edital
3.
Dispositivo Por tal razão, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DE ADRIEL BATISTA RIBEIRO, com fulcro no artigo 107, IV, c/c o artigo 109, VI, ambos do Código Penal.
Intimem-se as partes.
Após certificado o trânsito em julgado, não havendo interposição de recursos, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos, com as cautelas legais. À Secretaria para as providências.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
30/04/2022 19:02
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
24/03/2022 19:06
Juntada de Certidão
-
19/01/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
24/11/2021 13:05
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 17:54
Decisão interlocutória
-
10/11/2021 13:29
Conclusos para decisão
-
05/10/2021 10:45
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
11/05/2021 15:30
Recebidos os autos
-
11/05/2021 15:30
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
03/05/2021 00:01
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
-
22/04/2021 11:25
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
22/04/2021 11:25
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
22/04/2021 11:24
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
17/03/2021 14:26
RETORNO DE MANDADO
-
15/03/2021 20:08
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
15/03/2021 17:22
Juntada de Certidão
-
15/03/2021 17:21
Expedição de Mandado
-
15/03/2021 17:20
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
15/03/2021 17:19
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
-
22/10/2020 15:11
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
26/05/2020 17:42
Juntada de Certidão
-
13/04/2020 17:19
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
01/10/2019 16:29
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
18/09/2018 11:16
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
17/09/2018 11:21
Conclusos para decisão
-
02/08/2018 09:58
Recebidos os autos
-
02/08/2018 09:58
Juntada de REPRESENTAÇÃO
-
28/06/2018 08:40
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/06/2018 08:52
Recebidos os autos
-
27/06/2018 08:51
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/06/2018 08:44
Recebidos os autos
-
27/06/2018 08:44
Distribuído por sorteio
-
27/06/2018 08:44
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2018
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Outros • Arquivo
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