TJAM - 0000198-19.2020.8.04.4700

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMANDA LEMOS CAVALCANTE

CPF *40.***.*40-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2024 04:43

    PRAZO DECORRIDO

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 28/07/2023 00:12

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE CLÓVIS ROBERTO SOARES MUNIZ BARRETO

  • 18/07/2023 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 07/07/2023 16:27

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 16:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/06/2023 00:00

    Edital

    Ante o exposto, com base nos artigos 107, IV do Código Penal DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Amanda Lemos Cavalcante, devidamente qualificada nos autos.

    Cientifique-se o Ministério Público.

    Dispensada a intimação pessoal do autor do fato (enunciado nº 105 do fonaje-crime: – “É dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua punibilidade”).

    Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas legais.

    Cumpra-se.

  • 20/06/2023 09:44

    PRESCRIÇÃO

  • 20/06/2023 09:20

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

  • 14/04/2023 10:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/04/2023 10:00

    CLASSE RETIFICADA DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME

  • 12/04/2023 16:20

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/11/2022 13:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/11/2022 12:06

    Recebidos os autos

  • 24/11/2022 12:06

    Juntada de PARECER

  • 24/11/2022 07:38

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 21/11/2022 09:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/06/2022 00:10

    Recebidos os autos

  • 22/06/2022 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE ROMULO DE SOUZA BARBOSA

  • 20/05/2022 08:40

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 19/05/2022 16:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/05/2022 15:56

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 18/05/2022 13:02

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 24/04/2022 16:38

    RETORNO DE MANDADO

  • 06/04/2022 12:19

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 06/04/2022 09:09

    Expedição de Mandado

  • 05/04/2022 11:34

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 01/12/2021 12:43

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/12/2021 12:42

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/11/2021 09:12

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 00:13

    Recebidos os autos

  • 05/08/2021 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE VALBER DINIZ DA SILVA

  • 24/07/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 13/07/2021 12:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/06/2021 10:26

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 01/06/2021 00:08

    PRAZO DECORRIDO

  • 31/05/2021 12:44

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 19/11/2020 08:53

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2020 09:00

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

  • 06/03/2020 21:05

    RETORNO DE MANDADO

  • 11/02/2020 11:28

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 11/02/2020 11:02

    Expedição de Mandado

  • 10/02/2020 11:50

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 07/02/2020 12:03

    Recebidos os autos

  • 07/02/2020 12:03

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 07/02/2020 09:53

    Recebidos os autos

  • 07/02/2020 09:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/02/2020 09:53

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 07/02/2020 09:53

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
31/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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