19/07/2025 02:20

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
17/07/2025 13:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/07/2025 12:36

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
11/07/2025 04:55

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de ARISTEU GASPAR PEZO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (10/07/2025).
10/07/2025 10:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2025 01:09

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 01:26

DECORRIDO PRAZO DE ARISTEU GASPAR PEZO
30/06/2025 11:32

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
26/06/2025 16:55

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
25/06/2025 00:44

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S/A
18/06/2025 16:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/06/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/05/2025 01:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 12:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 12:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 12:40

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
29/05/2025 12:32

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
23/05/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 14:34

Decisão interlocutória
08/03/2025 02:29

Juntada de Petição de petição SIMPLES
05/02/2025 14:26

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
28/01/2025 01:46

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S/A
08/01/2025 08:33

Conclusos para decisão
20/12/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/12/2024 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/12/2024 10:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/12/2024 00:00

Edital

DESPACHO Dê-se vista ao requerido para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do aditamento à inicial e da alegada necessidade de chamamento ao processo de Facta Intermediação de Negócios S/A.

Após, façamos autos conclusos para deliberação. Intime-se.
10/12/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:13

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:48

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
13/11/2024 00:59

DECORRIDO PRAZO DE ARISTEU GASPAR PEZO
11/11/2024 10:58

Juntada de INFORMAÇÃO
03/11/2024 10:33

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
30/10/2024 00:31

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S/A
29/10/2024 00:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/10/2024 00:00

Edital

DECISÃO Verifica-se pelo quadro fático que a questão poderá ser resolvida com as provas já produzidas documentalmente e que, portanto, é dispensável a realização de audiência para a oitiva de testemunhas ou a efetivação de perícia.

Assim, no caso em tela, o julgamento antecipado de mérito é medida que se impõe, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil.

Não havendo irresignação no prazo de 05 (cinco) dias, façam-me os autos conclusos para sentença.
20/10/2024 23:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/10/2024 15:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/10/2024 15:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/10/2024 14:45

Decisão interlocutória
04/10/2024 14:13

Conclusos para decisão
04/10/2024 14:11

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:22

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
28/09/2024 13:14

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
28/09/2024 00:11

DECORRIDO PRAZO DE ARISTEU GASPAR PEZO
19/09/2024 00:16

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S/A
05/09/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/08/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/08/2024 12:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/08/2024 12:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/07/2024 06:46

Decisão interlocutória
30/07/2024 00:16

DECORRIDO PRAZO DE ARISTEU GASPAR PEZO
24/07/2024 13:07

Conclusos para decisão
24/07/2024 00:26

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S/A
11/07/2024 09:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/07/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/07/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/06/2024 15:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/06/2024 15:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/06/2024 16:23

Juntada de Petição de petição SIMPLES
22/06/2024 16:22

Juntada de PETIÇÃO DE PERÍCIA
13/06/2024 11:35

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
06/06/2024 00:15

DECORRIDO PRAZO DE ARISTEU GASPAR PEZO
28/05/2024 00:21

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S/A
28/05/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2024 00:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/05/2024 13:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/05/2024 13:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2024 16:49

Juntada de Certidão
16/05/2024 16:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/05/2024 13:52

Juntada de INFORMAÇÃO
16/05/2024 13:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2024 13:19

Juntada de Certidão
16/05/2024 12:37

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
16/05/2024 11:12

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
11/04/2024 09:21

DECORRIDO PRAZO DE PERITO FÁBIO FANCHIN
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
01/10/2023 11:36

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
10/08/2023 17:05

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/08/2023 15:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/08/2023 14:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/08/2023 14:52

Juntada de Certidão
05/08/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S/A
20/07/2023 18:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/07/2023 15:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/07/2023 06:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/07/2023 15:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/07/2023 15:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/07/2023 13:47

Juntada de INFORMAÇÃO
13/07/2023 13:35

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
13/07/2023 00:00

Edital

DECISÃO Nos termos da certidão de mov. 103.1, reitero a concessão do pedido de mov. 101.1 e nomeio como perito o Sr.

FÁBIO FANCHIN, devidamente habilitado no banco de peritos deste E.

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, telefone: (42) 99101-1001, e-mail: [email protected] .

No tocante ao importe dos honorários, impende ressaltar que, de acordo com a tabela da Resolução nº. 232, editada pelo Conselho Nacional de Justiça em 13 de julho de 2016, os horários periciais para elaboração de laudos grafotécnicos deverão ser fixados em R$ 300, 00 (trezentos reais), facultado ao magistrado, entretanto, nos termos do artigo 2º, §4º da citada Resolução, ultrapassar o limite fixado na tabela em até 5 (cinco) vezes, desde que de forma fundamentada nas hipóteses previstas nos incisos do artigo 2º.

Desta feita, fixo como honorários periciais o valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

Intime-se o perito para se manifestar sobre a aceitação do encargo, bem como sobre o valor dos respectivos honorários, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 465, §2º, do CPC), o qual serão arcados pelo TJAM, eis que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita.

Após a aceitação, intimem-se as partes para indicação de assistente técnico e formulação de quesitos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, §1º, II do CPC).

Informada a indicação de dia, hora e local da perícia, intimem-se as partes e os peritos assistentes, se indicados, para acompanharem a realização da perícia.

Assinalo o prazo de 20 (vinte) dias, contados das intimações, para a entrega do laudo em juízo (art. 465 do CPC), cujo prazo pode ser estendido, a pedido do perito.

Cumpra-se.
12/07/2023 14:30

Decisão interlocutória
12/07/2023 11:01

Conclusos para decisão
12/07/2023 10:50

Juntada de Certidão
27/06/2023 12:14

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/06/2023 00:00

Edital

DECISÃO Diante do teor das informações de mov. 67.1, acolho pedido da realização de exame grafotécnico constante na mov. 97.1. À Secretaria para as providências cabíveis constantes no referido pedido no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se com urgência, uma vez que o processo se encontra no painel da meta 2 do CNJ.
21/06/2023 10:14

CONCEDIDO O PEDIDO
20/06/2023 17:40

Conclusos para decisão
02/06/2023 10:44

Juntada de Certidão
01/06/2023 00:01

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S/A
31/05/2023 00:38

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/05/2023 13:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2023 16:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/05/2023 06:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/05/2023 08:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2023 08:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/05/2023 17:59

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
18/05/2023 17:27

Conclusos para despacho
10/04/2023 20:25

Juntada de Certidão
01/03/2023 12:33

Juntada de Certidão
04/12/2022 20:53

Juntada de Certidão
03/10/2022 16:55

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
12/09/2022 19:37

Juntada de Certidão
25/07/2022 23:41

Juntada de Certidão
05/06/2022 05:29

Juntada de Certidão
20/04/2022 06:44

Juntada de Certidão
03/03/2022 20:30

Juntada de Certidão
10/01/2022 13:02

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
04/10/2021 17:17

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/09/2021 00:06

PRAZO DECORRIDO
09/09/2021 12:41

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
09/09/2021 10:31

Juntada de Ofício EXPEDIDO
27/08/2021 15:24

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
27/08/2021 15:15

RETORNO DE MANDADO
19/08/2021 11:16

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
19/08/2021 10:31

Expedição de Mandado
19/08/2021 10:27

Juntada de Certidão
18/08/2021 14:53

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
18/08/2021 14:00

Conclusos para decisão
23/07/2021 12:25

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
24/06/2021 11:17

Juntada de Ofício EXPEDIDO
24/06/2021 10:37

Juntada de Certidão
14/05/2021 11:11

Juntada de Ofício EXPEDIDO
30/04/2021 15:06

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
30/04/2021 14:58

Conclusos para decisão
30/04/2021 14:57

Juntada de Certidão
20/03/2021 00:03

PRAZO DECORRIDO
15/03/2021 09:58

LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA
11/03/2021 15:59

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
11/03/2021 15:56

Juntada de Ofício EXPEDIDO
11/03/2021 15:55

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
26/11/2020 00:17

PRAZO DECORRIDO
20/11/2020 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S/A
16/11/2020 12:49

Juntada de INFORMAÇÃO
12/11/2020 11:32

Juntada de Ofício EXPEDIDO
11/11/2020 16:31

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
11/11/2020 14:42

Conclusos para decisão
10/11/2020 11:08

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
10/11/2020 08:55

RETORNO DE MANDADO
09/11/2020 13:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/11/2020 07:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/11/2020 14:41

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
04/11/2020 14:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/11/2020 14:16

Expedição de Mandado
29/10/2020 16:28

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
29/10/2020 16:21

Conclusos para decisão
22/10/2020 11:59

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
15/05/2020 10:08

Juntada de Certidão
14/04/2020 12:00

Juntada de INFORMAÇÃO
06/04/2020 10:14

Juntada de INFORMAÇÃO
31/03/2020 12:15

Juntada de INFORMAÇÃO
26/03/2020 10:26

Juntada de Certidão
25/03/2020 18:29

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
25/03/2020 09:59

Juntada de Ofício EXPEDIDO
23/03/2020 16:30

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
16/10/2019 18:55

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
01/10/2019 10:55

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/07/2019 10:13

Juntada de REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
05/06/2019 10:59

Conclusos para decisão
05/06/2019 10:58

Juntada de Certidão
28/05/2019 20:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/05/2019 11:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/05/2019 16:57

Juntada de Certidão
21/05/2019 10:24

Decisão interlocutória
18/09/2018 10:40

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
11/07/2018 11:13

Conclusos para decisão
26/04/2018 10:47

Juntada de INFORMAÇÃO
25/04/2018 12:36

Juntada de INFORMAÇÃO
23/04/2018 15:10

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
17/04/2018 10:27

Juntada de INFORMAÇÃO
10/04/2018 17:43

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
10/04/2018 17:41

Juntada de Petição de contestação
08/03/2018 14:04

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
07/03/2018 11:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/02/2018 10:13

Juntada de Certidão
23/02/2018 10:09

Juntada de INFORMAÇÃO
22/02/2018 14:28

Juntada de INTIMAÇÃO
22/02/2018 12:38

Juntada de INTIMAÇÃO
22/02/2018 12:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/02/2018 12:07

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
12/02/2018 22:20

Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2018 12:38

Conclusos para decisão
18/09/2017 19:49

Recebidos os autos
18/09/2017 19:49

Distribuído por sorteio
18/09/2017 19:49

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

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