TJAM - 0600056-18.2023.8.04.7300

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Tabatinga

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM TABATINGA

CNPJ: 00.394.494/0021-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IDELFONSO VASQUES SOARES

CPF *32.***.*87-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 14:49

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 16:37

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/06/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO Em análise aos autos, verifico que a demanda é atinente a Vara de Execução Penal.

    Diante do exposto, declino da competência para processar e julgar o feito, determinando a remessa dos autos à competência do Juízo da Vara de Execução Penal desta Comarca, nos termos do artigo 98, §1º, inciso I, da Lei Complementar nº 127/2013, que alterou a Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997 (Lei de Organização Judiciária).

    Após, proceda-se à baixa do processo nesta Vara Criminal.

    Cumpra-se.

  • 21/06/2023 10:14

    Declarada incompetência

  • 21/06/2023 05:46

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 09:44

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 09:44

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 13/03/2023 09:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/03/2023 18:29

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 18:29

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 03/03/2023 11:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/03/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2023 21:40

    Declarada incompetência

  • 16/02/2023 13:47

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 13:16

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 13:16

    Juntada de PARECER

  • 04/02/2023 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 01/02/2023 15:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/01/2023 11:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/01/2023 09:44

    Recebidos os autos

  • 24/01/2023 09:44

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

  • 23/01/2023 12:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/01/2023 22:29

    DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/01/2023 22:28

    EVOLUÍDA A CLASSE DE AUTO DE PRISÃO PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 18/01/2023 20:26

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 16/01/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 12:21

    Recebidos os autos

  • 12/01/2023 12:21

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 11/01/2023 17:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/01/2023 17:10

    Decisão interlocutória

  • 11/01/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 12:45

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2023 12:21

    Recebidos os autos

  • 11/01/2023 12:21

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 11/01/2023 12:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/01/2023 09:23

    Recebidos os autos

  • 11/01/2023 09:23

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 10/01/2023 17:45

    Recebidos os autos

  • 10/01/2023 17:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/01/2023 17:45

    Distribuído por sorteio

  • 10/01/2023 17:45

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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