TJAM - 0605209-36.2022.8.04.4400

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Humaita

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO AMAZONAS

CNPJ: 00.394.494/0105-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELEM CRISTINA DA SILVA PINHEIRO

CPF *22.***.*31-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

23/02/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 09:15

TRANSITADO EM JULGADO EM 22/02/2024
23/02/2024 09:15

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
23/02/2024 09:15

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
23/02/2024 09:15

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
23/02/2024 09:15

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
22/02/2024 21:34

Recebidos os autos
22/02/2024 21:34

Juntada de PARECER
22/02/2024 21:33

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
22/02/2024 12:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
21/02/2024 16:36

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL
21/02/2024 13:34

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
21/02/2024 12:43

Recebidos os autos
21/02/2024 12:43

Juntada de PARECER
19/02/2024 00:02

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
08/02/2024 08:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/02/2024 08:44

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
08/02/2024 08:42

Juntada de INFORMAÇÃO
08/02/2024 08:40

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
08/02/2024 08:39

REALIZADA(O) TRANSAÇÃO/MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA
08/02/2024 08:39

REALIZADA(O) PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA
06/02/2024 12:44

Juntada de Certidão
14/11/2023 10:15

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
08/11/2023 14:09

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
06/11/2023 09:37

Juntada de Certidão
06/11/2023 09:20

Juntada de Certidão
04/10/2023 13:39

Juntada de Certidão
28/08/2023 09:23

Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
25/08/2023 11:15

Juntada de Certidão
24/07/2023 11:38

Juntada de Certidão
24/07/2023 11:25

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
26/06/2023 09:45

Recebidos os autos
26/06/2023 09:45

Juntada de CIÊNCIA
26/06/2023 09:44

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
23/06/2023 11:57

Juntada de Certidão
23/06/2023 11:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
22/06/2023 00:00

Edital

SENTENÇA: Relatório dispensado, nos termos do art. 81, § 3º da LJE (Lei 9.099-95).

Homologo a transação penal, com fundamento no art. 76, § 4º da Lei 9.099-95.

Aguarde-se prazo para o cumprimento do acordo.

Com a juntada do pagamento da pena pecuniária, ou decorrido o prazo vista ao MP.

Sem a necessidade de intimação do suposto infrator.

Publicação e Registro automáticos no Projudi.

Vista ao Ministério Público.

Data no cabeçalho Bruno Rafael Orsi Juiz de Direito
21/06/2023 12:16

Homologada a Transação PENAL
19/06/2023 13:48

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA
19/06/2023 09:26

Recebidos os autos
19/06/2023 09:26

Juntada de PARECER
11/06/2023 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
31/05/2023 13:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
31/05/2023 13:41

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
31/05/2023 13:40

Juntada de Certidão
31/05/2023 13:29

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
30/05/2023 13:49

Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA
18/05/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 13:47

Conclusos para despacho
11/04/2023 10:27

Recebidos os autos
11/04/2023 10:27

Juntada de PARECER
11/04/2023 10:26

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
10/04/2023 08:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/04/2023 08:56

AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA
16/03/2023 17:22

Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA
27/02/2023 09:17

Recebidos os autos
27/02/2023 09:17

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
25/02/2023 14:01

Recebidos os autos
25/02/2023 14:01

Juntada de CIÊNCIA
25/02/2023 14:00

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
24/02/2023 13:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
24/02/2023 13:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/02/2023 11:25

AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
16/12/2022 11:44

Recebidos os autos
16/12/2022 11:44

Juntada de PARECER
16/12/2022 11:44

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
13/12/2022 10:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/12/2022 10:33

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
17/11/2022 10:59

Recebidos os autos
17/11/2022 10:59

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
16/11/2022 12:33

Recebidos os autos
16/11/2022 12:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/11/2022 12:33

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
16/11/2022 12:33

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0600921-75.2022.8.04.7300

Rodrigo Pereira Barroso

Azul Linha Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Samir Coelho Marques

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 09/09/2022 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0003618-12.2013.8.04.7502

Banco do Brasil S.A

Elzeario Araujo Silva

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 23/07/2010 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0600949-35.2023.8.04.2700

Maria Elena Trindade Guimaraes

Banco Bradesco S/A

Advogado: Nicolas Santos Carvalho Gomes

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 27/05/2023 02:39

Exibir Processo

Processo nº 0600575-22.2023.8.04.5900

Maria Francilene Dias Barroso

Banco Bradesco S/A

Advogado: Ueslei Freire Bernardino

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 25/04/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0000108-94.2016.8.04.3101

Banco da Amazonia Basa

Pablo Oliveira de Melo ME

Advogado: Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 07/05/2016 18:17

Exibir Processo