TJAM - 0600516-65.2023.8.04.3400

1ª instância - Vara da Comarca de Canutama

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS

CPF *60.***.*13-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 01:41

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS

  • 09/07/2025 01:41

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS

  • 26/06/2025 07:10

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ (23/06/2025).

  • 24/06/2025 23:21

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 24/06/2025 13:49

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2025 13:49

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/06/2025 08:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2025 08:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2025 13:32

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 23/06/2025 13:32

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 19/06/2025 01:29

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados pelo executado.

    Demais providências pela secretaria.

  • 17/06/2025 10:36

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 13/06/2025 09:30

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2025 10:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2025 09:16

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 05/06/2025 09:11

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 23/04/2025 09:02

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/03/2025 00:55

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/02/2025 00:20

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/02/2025 21:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2025 21:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/02/2025 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2025 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2025 11:38

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 13/11/2024 16:35

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/10/2024 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 06/09/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/08/2024 22:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2024 00:00

    Edital

    SENTENÇA Diante do requerimento de execução pela parte Exequente, bem como a ausência de impugnação por parte da Autarquia Previdenciária, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados, devendo ser juntado aos autos a requisição de pagamento e intimadas as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

    Sem oposição ou decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se o devido RPV, via sistema EPRECWEB, sem necessidade de remessa a contadoria judicial.

    Após, com o depósito dos valores, EXPEÇA-SE O RESPECTIVO ALVARÁ.

    Por fim, confirmada nos autos a expedição de alvará eletrônico ou cumprimento das diligências necessárias a satisfação do crédito pela parte requerente, JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, determinando, por conseguinte, o imediato arquivamento dos autos.

    Intime-se.

    Diligencie-se e cumpra-se com brevidade.

  • 26/08/2024 15:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/08/2024 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2024 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2024 13:37

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/08/2024 10:41

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 21:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2024 13:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/08/2024 12:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2024 12:14

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/06/2024

  • 19/08/2024 12:13

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 03/07/2024 15:47

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/06/2024 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 30/05/2024 17:49

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 30/04/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/04/2024 19:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2024 19:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/04/2024 10:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2024 10:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2024 00:00

    Edital

    Diante do conjunto fático-probatório, resta comprovado que ao tempo do requerimento administrativo a parte autora já havia cumprido os requisitos para concessão da aposentadoria por idade rural, quais sejam: idade mínima e tempo de atividade rural igual ou superior à carência exigida para o benefício, conforme arts. 25, II, 142 e 143 da Lei 8.213/91.

  • 12/04/2024 14:52

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 09/04/2024 10:06

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 03/04/2024 14:45

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 03/04/2024 14:38

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2024 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 25/03/2024 12:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/03/2024 12:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2024 10:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/02/2024 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 05/02/2024 09:13

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 31/01/2024 13:53

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 31/01/2024 13:53

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 30/01/2024 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS

  • 27/01/2024 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS

  • 20/01/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/01/2024 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/01/2024 13:21

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 09/01/2024 13:20

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 10/12/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2023 11:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2023 11:14

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 20/11/2023 09:14

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/06/2023 00:00

    Edital

    DESPACHO Inicialmente, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, caput e 99, §3° do Código de Processo Civil.

    Ademais, em conformidade com as diretrizes do rito processual simplificado instituído pela Portaria Conjunta TJAM / PF-AM nº 5/2020, PAUTE-SE audiência de instrução por videoconferência, a ser realizada por intermédio do sistema Google Meet.

    Intime-se a parte Autora, através de seu patrono, do ato designado, cientificando que as testemunhas deverão comparecer independentes de intimação.

    Cumpra-se.

  • 27/06/2023 08:25

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 27/06/2023 08:15

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 18:19

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 18:19

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 26/06/2023 12:36

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 12:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/06/2023 12:36

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 26/06/2023 12:36

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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