TJAM - 0602125-16.2023.8.04.6300
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Parintins
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2023 08:43
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2023 08:43
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 08:41
TRANSITADO EM JULGADO EM 12/07/2023
-
22/07/2023 00:03
DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
-
18/07/2023 00:02
DECORRIDO PRAZO DE IHASMIN COSTA DOS REIS REPRESENTADO(A) POR MARCELA PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
-
08/07/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
28/06/2023 15:36
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
27/06/2023 12:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/06/2023 12:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/06/2023 00:00
Edital
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo para que surta seus jurídicos efeitos, nos termos do art. 22, parágrafo único da Lei nº 9.099/95 e, por consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
Considerando-se tratar de sentença irrecorrível (art. 41, caput, da Lei 9.099/95), arquivem-se os presentes imediatamente, assegurando às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência.
Inexistentes custas e honorários, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95, à devida publicação e registro, nos termos da Lei nº 11.419/06.
P.
R.
I. -
26/06/2023 20:46
Homologada a Transação
-
21/06/2023 13:10
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
-
14/06/2023 13:03
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
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10/05/2023 00:00
DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
-
09/05/2023 19:25
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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28/04/2023 08:58
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
27/04/2023 18:55
Juntada de Petição de contestação
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15/04/2023 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
-
05/04/2023 00:52
RENÚNCIA DE PRAZO DE IHASMIN COSTA DOS REIS REPRESENTADO(A) POR MARCELA PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
-
05/04/2023 00:52
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
04/04/2023 10:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/04/2023 10:09
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
04/04/2023 07:35
Decisão interlocutória
-
21/03/2023 13:14
Recebidos os autos
-
21/03/2023 13:14
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
21/03/2023 09:07
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
20/03/2023 16:39
Recebidos os autos
-
20/03/2023 16:39
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
20/03/2023 16:39
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
20/03/2023 16:39
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Decisão • Arquivo
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