17/11/2023 12:30

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 12:29

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
17/11/2023 12:21

TRANSITADO EM JULGADO EM 23/08/2023
17/11/2023 12:20

Processo Desarquivado
23/08/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE INÁCIO GOMES
11/08/2023 00:05

DECORRIDO PRAZO DE TARCILO MARCIEL
02/08/2023 17:32

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
30/07/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/07/2023 23:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/07/2023 10:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/07/2023 10:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/06/2023 00:00

Edital

SENTENÇA Vistos e examinados.

Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fulcro no inciso III do artigo 485 do Código de Processo Civil, por estar caracterizado o abandono de causa.

Custas pela parte Autora, suspensa sua exigibilidade, eis que DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98, caput e §3° do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/06/2023 11:06

EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR
12/04/2023 11:35

Conclusos para decisão
12/04/2023 11:34

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NEGATIVA
11/04/2023 22:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/04/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE INÁCIO GOMES
31/03/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/03/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE TARCILO MARCIEL
20/03/2023 15:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/03/2023 11:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/03/2023 11:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/03/2023 11:42

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/02/2023 11:45

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
17/01/2023 13:40

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
20/07/2022 16:38

Juntada de Certidão
31/03/2022 20:54

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/03/2022 10:49

Juntada de Certidão
26/11/2021 00:00

Edital

DECISÃO Vistos e examinados.

Por economia processual as eventuais alegações de preliminares serão apreciadas por ocasião da Sentença.

Determino que seja pautada, de logo, audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo da tentativa de conciliação na oportunidade.

Destarte, delimito a questão de fato como a caracterização de esbulho por parte do Réu, definindo que o ônus da prova incumbe ao Autor, por ser fato constitutivo de seu direito, nos termos do artigo 373, I e 561 e incisos do Código de Processo Civil.

Ao Réu incumbe o ônus da prova em relação a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

Autorizo a apresentação de novos documentos até o dia da audiência.

Diligências necessárias com intimação prévia das partes.

As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.

Intime-se.

Cumpra-se.

Autazes/AM, 25 de Novembro de 2021 DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO Juíza de Direito
25/11/2021 12:30

Decisão interlocutória
12/11/2021 14:42

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
10/08/2021 18:57

Juntada de Certidão
05/08/2021 00:05

DECORRIDO PRAZO DE INÁCIO GOMES
13/07/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/07/2021 11:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2021 11:04

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/02/2021 16:25

Juntada de Certidão
29/05/2019 11:53

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
15/05/2019 21:37

Não Concedida a Medida Liminar
13/05/2019 13:02

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
13/05/2019 07:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/03/2019 16:30

Juntada de Petição de substabelecimento
22/03/2019 09:27

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
10/02/2019 15:25

Recebidos os autos
10/02/2019 15:25

Juntada de Certidão
03/12/2018 10:29

Conclusos para decisão
09/11/2018 10:54

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
08/11/2018 12:03

Recebidos os autos
08/11/2018 12:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
08/11/2018 12:03

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
08/11/2018 12:03

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2018

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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