TJAM - 0000442-17.2018.8.04.2501

1ª instância - Vara da Comarca de Autazes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DA SILVA LOPES

CPF *14.***.*42-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 02:25

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DA SILVA LOPES

  • 08/07/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/06/2024 12:03

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2024 12:03

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 11:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2024 11:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/02/2024 21:45

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 25/02/2024 21:43

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/02/2024 21:42

    Processo Desarquivado

  • 01/02/2024 00:05

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/01/2024 07:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/04/2023 11:40

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 21/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DA SILVA LOPES

  • 19/04/2023 11:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/04/2023 10:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2023 11:08

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/01/2023 11:00

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 27/01/2023 15:13

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/01/2023 15:11

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/01/2023 14:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/10/2022 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/10/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/09/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DA SILVA LOPES

  • 22/09/2022 08:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/09/2022 19:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2022 19:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2022 19:48

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/09/2022 19:44

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/09/2022 19:43

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/09/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA Vistos e examinados.

    Diante do requerimento de execução pela parte Exequente, bem como a ausência de impugnação por parte da Autarquia Previdenciária, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados, devendo ser juntado aos autos a requisição de pagamento e intimadas as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

    Sem oposição ou decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se o devido RPV ou Precatório, via sistema EPRECWEB, sem necessidade de remessa a contadoria judicial.

    Após, com o depósito dos valores, EXPEÇA-SE O RESPECTIVO ALVARÁ.

    Por fim, confirmada nos autos a expedição de alvará eletrônico ou cumprimento das diligências necessárias a satisfação do crédito pela parte requerente, JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, determinando, por conseguinte, o imediato arquivamento dos autos.

    Intime-se.

    Diligencie-se e cumpra-se com brevidade.

  • 14/09/2022 18:02

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/08/2022 18:26

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 12:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/08/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/07/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/06/2022 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2022 17:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/05/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Vistos e examinados.

    Diante do requerimento de execução pela parte autora, intime o representante da Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, com espeque no artigo 535 do Código de Processo Civil.

    Fixo honorários na fase de execução no importe de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 85, §7° do Código de Processo Civil.

    Impugnada a execução, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, voltando-me, após, os autos conclusos para Sentença.

    Por outro lado, decorrido o prazo sem impugnação ou qualquer manifestação do INSS, voltem-me, de igual modo, os autos conclusos para homologação dos cálculos.

    Diligencie-se.

    Cumpra-se.

  • 27/05/2022 12:12

    Decisão interlocutória

  • 05/05/2022 16:23

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 16/04/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/04/2022 12:27

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 06/04/2022 10:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/04/2022 08:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2022 08:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2022 08:16

    TRANSITADO EM JULGADO EM 20/07/2021

  • 05/04/2022 08:15

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 31/03/2022 20:11

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/12/2021 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DA SILVA LOPES

  • 07/12/2021 12:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/12/2021 15:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/12/2021 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2021 00:00

    Edital

    DECISÃO Vistos e examinados.

    Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MARIA DA SILVA LOPES em face da Sentença prolatada ao item 32.1.

    Argumenta a Embargante que o referido julgado foi omisso quanto à apreciação do pedido de Tutela de Urgência requerida.

    Vieram os autos conclusos.

    JULGO PREJUDICADO o recurso interposto, visto que conforme petição de item 39.1, a Autarquia Previdenciária já concedeu o benefício à Embargante.

    Desta forma, intime-se a parte Autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender de direito.

    Decorrido o prazo se manifestação, certifique-se o trânsito em julgado da Sentença prolatada e arquivem-se os autos.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Autazes/AM, 25 de Novembro de 2021 DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO Juíza de Direito

  • 25/11/2021 12:29

    Decisão interlocutória

  • 11/11/2021 13:12

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2021 13:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/07/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 04/06/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/05/2021 16:00

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/05/2021 14:56

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/05/2021 09:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2021 09:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 12:18

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 14/12/2020 09:17

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 13/11/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 16/10/2020 12:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/09/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/09/2020 09:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2020 08:59

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 11/04/2020 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/02/2020 10:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/02/2020 11:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2020 11:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2020 11:04

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 29/05/2019 11:52

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/05/2019 11:49

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/01/2019 14:33

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DA SILVA LOPES

  • 11/12/2018 09:51

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/12/2018 10:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2018 14:13

    Decisão interlocutória

  • 01/09/2018 09:19

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2018 09:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/08/2018 15:33

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 08/08/2018 13:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2018 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2018 11:14

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2018 11:14

    Recebidos os autos

  • 06/08/2018 09:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/07/2018 09:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 27/07/2018 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2018 11:12

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2018 11:43

    Recebidos os autos

  • 26/07/2018 11:43

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 26/07/2018 11:43

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2018

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0601574-70.2021.8.04.5600

Raimunda Santana Rego

Cartorio Unico da Comarca de Manicore

Advogado: Daniel Ibiapina Alves

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000067-58.2015.8.04.6401

Maria Benevides Rodrigues

Procuradoria Federal do Estado do Amazon...

Advogado: Daniel Ibiapina Alves

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 01/12/2015 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0000048-52.2015.8.04.6401

Maria do Carmo do Nascimento

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Ricardo Rodrigues Motta

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 27/11/2015 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0600687-32.2021.8.04.6200

Novo Aripuana

Estado do Amazonas

Advogado: Eugenio Nunes Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 23/11/2021 20:53

Exibir Processo

Processo nº 0000029-50.2018.8.04.6301

Adanilson Nunes Ferreira

O Municipio de Parintins

Advogado: Rondinelle Farias Viana

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/05/2024 09:45

Exibir Processo