TJAM - 0000217-48.2016.8.04.3800

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Coari

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAQUINA FERREIRA DA SILVA

CPF *68.***.*40-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2024 13:57

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 06/12/2024 13:57

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE JOAQUINA FERREIRA DA SILVA

  • 16/09/2024 09:56

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/09/2024 09:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/09/2024 15:02

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 07/09/2024 11:49

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 07/09/2024 11:39

    Processo Desarquivado

  • 14/08/2024 15:38

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 08/08/2024 12:45

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2024 12:45

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 12:42

    Processo Desarquivado

  • 05/08/2024 12:49

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 16/06/2024 16:34

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/06/2024 17:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/04/2024 11:30

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 11:28

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/03/2024 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/03/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 27/02/2024 12:56

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 27/02/2024 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE JOAQUINA FERREIRA DA SILVA

  • 10/02/2024 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/02/2024 01:30

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 31/01/2024 17:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/01/2024 12:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/01/2024 16:10

    CLASSE RETIFICADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 30/01/2024 16:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2024 16:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2024 16:08

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 16:06

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/01/2024

  • 30/01/2024 16:05

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 15:36

    CLASSE RETIFICADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 30/01/2024 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 24/01/2024 14:33

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 20/12/2023 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE JOAQUINA FERREIRA DA SILVA

  • 04/12/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/11/2023 12:10

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/11/2023 12:24

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/11/2023 09:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2023 09:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2023 16:35

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 26/04/2023 08:27

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 14:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/03/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 29/03/2023 10:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/02/2023 09:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2023 00:00

    Edital

    Vistos.

    Proceda a Secretaria à alteração da denominação deste feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

    Tendo em vista a petição constante do evento retro, instaure-se fase processual de cumprimento de sentença em face de fazenda pública (art. 534 e seguintes, Código de Processo Civil), modificando-se a denominação deste feito.

    Dê-se vista, mediante remessa digital dos autos acaso se encontre regularmente cadastrado no sistema PROJUDI e/ou mediante remessa postal dos autos, ao Ente Público Executado, por meio de sua procuradoria (art. 75, IV, Código de Processo Civil), para oferecer impugnação no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de expedição imediata de precatório requisitório da dívida exequenda em seu desfavor, a teor do artigo 535, § 3°, do Código de Processo Civil, do artigo 1º-B da Lei Federal n. 9.494/1997 e do artigo 100 da Constituição da República.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

  • 24/02/2023 10:35

    Decisão interlocutória

  • 03/02/2023 11:47

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 10/01/2023 13:13

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 07/12/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 16:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/11/2022 09:12

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 23/08/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 21/07/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE JOAQUINA FERREIRA DA SILVA

  • 08/07/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/06/2022 10:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/06/2022 10:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2022 10:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA N. 678/2022: Vistos etc.

    Homologo a desistência do recurso constante do evento 38.1.

    Certifique a Secretaria o trânsito em julgado deste feito.

    Intimem-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, ambas as partes.

    Após o trânsito em julgado, intime-se, mediante forma eletrônica e por meio de seu procurador, a parte autora para requerer as diligências devidas no prazo de 30(trinta) dias, especialmente a instauração da fase processual de cumprimento de sentença.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

  • 18/06/2022 14:55

    Extinto o processo por desistência

  • 19/04/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 11/03/2022 13:40

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2022 16:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/03/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/02/2022 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2021 11:01

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/11/2021 00:00

    Edital

    Vistos.

    Dê-se vista ao ente público recorrente para manifestar se desiste do recurso interposto, haja vista a concordância da parte recorrida, com prazo de 30(trinta) dias úteis.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

  • 27/11/2021 10:40

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 25/06/2021 10:14

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2021 15:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/11/2020 15:41

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/04/2020 14:23

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 27/11/2019 10:53

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/10/2019 09:59

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2019 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 12/09/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE JOAQUINA FERREIRA DA SILVA

  • 05/09/2019 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE JOAQUINA FERREIRA DA SILVA

  • 23/08/2019 00:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/08/2019 13:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/08/2019 09:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/08/2019 08:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2019 08:42

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/08/2019 15:02

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 15/08/2019 11:04

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2019 08:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/08/2019 10:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2019 10:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2019 14:15

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 05/12/2018 22:28

    DECORRIDO PRAZO DE JOAQUINA FERREIRA DA SILVA

  • 17/09/2018 12:17

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 11/09/2018 16:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/09/2018 13:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/08/2018 16:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2018 12:23

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 10/04/2017 07:45

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 10/04/2017 07:45

    Recebidos os autos

  • 07/04/2017 17:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/03/2017 13:37

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 31/03/2017 12:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/03/2017 12:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 24/03/2017 12:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2017 12:17

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2017 12:24

    Decisão interlocutória

  • 20/02/2017 16:17

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2017 14:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/08/2016 08:32

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/07/2016 08:47

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/07/2016 09:26

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 06/07/2016 18:13

    Decisão interlocutória

  • 06/07/2016 08:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/07/2016 08:20

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2016 08:46

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/06/2016 08:42

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/06/2016 10:01

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 15/06/2016 09:24

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2016 16:57

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2016 14:10

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2016 12:35

    Decisão interlocutória

  • 26/02/2016 11:55

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2016 11:55

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

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