TJAM - 0000199-04.2017.8.04.5801

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Maues

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HENOCH DA SILVA ALVES

CPF *79.***.*86-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MAUES

CNPJ: 04.282.869/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 21:58

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2025 21:57

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/05/2025 17:00

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 16/05/2025 13:40

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2025 13:40

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 10:15

    Recebidos os autos

  • 16/05/2025 10:15

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 16/05/2025 09:40

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 14/05/2025 13:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/05/2025 13:39

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 01:02

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MAUÉS

  • 12/05/2025 17:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2025 17:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2025 00:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/05/2025 00:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/05/2025 00:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/05/2025 00:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/04/2025 11:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2025 11:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2025 11:58

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 24/04/2025 11:17

    Recebidos os autos

  • 24/04/2025 11:17

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

  • 24/04/2025 11:13

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 24/04/2025 10:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/04/2025 10:34

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 10:00

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 08:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2025 08:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2025 11:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2025 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/03/2025 11:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2025 11:10

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/11/2024 17:45

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 28/11/2024 01:51

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MAUÉS

  • 18/11/2024 14:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/11/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/10/2024 09:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2024 09:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2024 00:00

    Edital

    Diante do exposto, homologo os cálculos apresentados pelo órgão técnico.

    Determino, na sequência, o prosseguimento da execução.

    Expeçam-se as Requisições de Pequeno Valor – RPV ou ofícios precatórios, conforme o caso, dependendo dos limites de valores fixados em lei, remetendo os precatórios ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, e eventual ofício com RPV ao representante do Município de Maués, com os valores que constam das contas ora julgadas corretas (item 50.1 e ss.). Devem os honorários advocatícios, se houver, serem considerados verbas alimentares, bem como as verbas de natureza salarial referentes ao crédito principal; demais valores do crédito principal devem ser consideradas como verbas de natureza comum. Autorizo eventual pedido de destaque de honorários com fundamento nos arts. 22 e 23 da Lei 8.906/1994, havendo nos autos contrato de prestação de serviços com cláusula específica.

    Sem despesas adicionais.

    Intimem-se.

    Cumpra-se, expedindo o necessário.

    Maués, data conforme sistema eletrônico.

    Paulo José Benevides dos Santos Juiz de Direito

  • 22/10/2024 16:36

    CÁLCULOS HOMOLOGADOS

  • 15/10/2024 15:19

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 12:16

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/03/2024 09:49

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 11:19

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 06/10/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MAUÉS

  • 03/10/2023 10:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/09/2023 10:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/09/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/09/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/09/2023 09:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2023 09:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 18:04

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/12/2021 00:00

    Edital

    Tendo em vista a certidão acostada ao e.p. 50.3, EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO na forma dos arts. 17 e 18, na forma prevista no art. 46 da RESOLUÇÃO N.º 003/2014-DVEXPED-TJ/AM do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

    Após, arquivem-se os autos com baixa.

    Cumpra-se.

    Maués, 06 de dezembro de 2021.

    Lucas Couto Bezerra  Juiz de Direito

  • 06/12/2021 07:53

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2021 07:38

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2021 11:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/06/2021 12:01

    Recebidos os autos

  • 01/06/2021 12:01

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/05/2021 16:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 12/05/2021 21:42

    DETERMINADA A AVALIAÇÃO

  • 12/05/2021 15:55

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 15/12/2020 20:42

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/04/2020 10:47

    Decisão interlocutória

  • 15/01/2020 15:10

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 15/01/2020 15:09

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 29/11/2019 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MAUÉS

  • 13/10/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/10/2019 10:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/10/2019 09:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2019 20:53

    Decisão interlocutória

  • 18/07/2019 10:29

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 09/05/2019 09:39

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 09/05/2019 09:39

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 05/04/2019 12:17

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2019 12:16

    Processo Desarquivado

  • 05/02/2019 16:24

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 02/11/2018 09:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/07/2018 15:10

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2018 15:10

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/03/2018

  • 18/07/2018 15:10

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 18/07/2018 15:10

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 18/07/2018 15:09

    Recebidos os autos

  • 30/01/2018 11:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/01/2018 16:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 10/01/2018 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/01/2018 15:33

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 01/12/2017 12:18

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 01/12/2017 12:18

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2017 23:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/11/2017 11:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/10/2017 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2017 13:30

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2017 13:29

    Recebidos os autos

  • 23/10/2017 09:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/09/2017 14:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 16/09/2017 14:00

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 16/09/2017 13:58

    Recebidos os autos

  • 10/07/2017 16:53

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/06/2017 09:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 07/06/2017 09:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2017 09:22

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2017 16:33

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 02/06/2017 09:40

    Decisão interlocutória

  • 02/06/2017 08:56

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2017 11:34

    Recebidos os autos

  • 26/05/2017 11:34

    Distribuído por sorteio

  • 26/05/2017 11:34

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

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