TJAM - 0603575-10.2022.8.04.6500
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2024 12:39
Arquivado Definitivamente
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05/06/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 12:38
Juntada de Certidão
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14/05/2024 16:37
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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09/05/2024 02:36
Recebidos os autos
-
09/05/2024 02:36
DECORRIDO PRAZO DE VALBER DINIZ DA SILVA
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27/04/2024 00:03
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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25/04/2024 14:19
Recebidos os autos
-
25/04/2024 14:19
Juntada de Certidão
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16/04/2024 08:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/04/2024 00:00
Edital
No caso em voga, a prática do suposto delito de injúria, bem como o conhecimento acerca do agente, deram-se no dia 15 de janeiro de 2022, ou seja, há mais de dois anos, sem que houvesse apresentação de queixa-crime.
Ex positis, consoante parecer ministerial, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do investigado, fundada nos arts. 107, IV, e 145 da Lei Penal c/c art. 38 da Lei Adjetiva.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com respectiva baixa. -
11/04/2024 23:50
DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO
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05/04/2024 10:27
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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05/04/2024 10:27
AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA
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14/03/2024 04:19
Recebidos os autos
-
14/03/2024 04:19
DECORRIDO PRAZO DE MARCIO FERNANDO NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS
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11/03/2024 11:49
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
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11/03/2024 11:48
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
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02/03/2024 00:02
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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29/02/2024 16:21
RETORNO DE MANDADO
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29/02/2024 15:50
RETORNO DE MANDADO
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20/02/2024 11:29
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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20/02/2024 11:28
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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20/02/2024 10:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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20/02/2024 10:34
Expedição de Mandado
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20/02/2024 10:32
Expedição de Mandado
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20/02/2024 09:56
Juntada de Certidão
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20/02/2024 09:04
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
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12/09/2023 14:28
Juntada de Certidão
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20/06/2023 22:26
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2023 21:27
Conclusos para despacho
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20/06/2023 13:02
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2023 11:12
Conclusos para despacho
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03/05/2023 17:40
Recebidos os autos
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03/05/2023 17:40
Juntada de PARECER
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30/04/2023 00:01
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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19/04/2023 17:04
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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03/04/2023 15:09
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
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12/12/2022 14:38
Recebidos os autos
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12/12/2022 14:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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12/12/2022 14:38
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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12/12/2022 14:38
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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