TJAM - 0601251-96.2021.8.04.3100

1ª instância - Vara da Comarca de Boca do Acre

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Polo Ativo

Partes

INACIO FREIRES DE SOUZA

CPF *66.***.*55-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVANETE VIEIRA DE SOUZA

CPF *66.***.*16-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2024 10:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/09/2024 09:43

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 30/09/2024 09:42

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 30/09/2024 09:42

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 26/09/2024 21:21

    RETORNO DE MANDADO

  • 26/09/2024 15:28

    RETORNO DE MANDADO

  • 26/09/2024 15:21

    RETORNO DE MANDADO

  • 26/09/2024 11:06

    Recebidos os autos

  • 24/09/2024 14:15

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 24/09/2024 14:15

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 24/09/2024 14:14

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 23/09/2024 00:07

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 23/09/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/09/2024 10:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 12/09/2024 10:05

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 09:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2024 09:50

    Expedição de Mandado

  • 12/09/2024 09:44

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 12/09/2024 09:41

    Expedição de Mandado

  • 12/09/2024 09:39

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 12/09/2024 09:22

    Expedição de Mandado

  • 11/09/2024 10:47

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 29/08/2024 11:50

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/03/2024 16:20

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 18:15

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/05/2023 12:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/05/2023 10:24

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2023 17:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/03/2023 14:26

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 20/03/2023 12:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/03/2023 08:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/03/2023 08:57

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 08:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 03/03/2023 08:57

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 01/03/2023 14:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 01/03/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2023 14:21

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 01/03/2023 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2023 19:04

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 12/10/2022 15:49

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/10/2022 00:00

    Edital

    Vistos.

    Paute-se Audiência de Instrução e Julgamento, em data a ser designada pela Secretaria.

    Fixo o prazo comum de cinco dias úteis, a contar da intimação da data designada para audiência de instrução e julgamento, para apresentação de rol de testemunhas, até o limite de 03 (três) testemunhas para cada parte, que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob a pena de preclusão.

    Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.

    Incumbe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (CPC, art. 455).

    Expeça-se mandado para intimação da(s) testemunha(s) arrolada(s) pela Defensoria Pública ou por defensor dativo, nomeado por este Juízo, exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação.

    Expeça-se Carta Precatória para oitiva da(s) testemunha(s) residente(s) em outra, caso ausente compromisso de seu comparecimento à audiência designada, com prazo de 60 (sessenta) sessenta dias para cumprimento do ato.

    Intimem-se as partes quanto à expedição da carta precatória.

    Decisão válida como mandado de intimação.

    Expedientes necessários.

    Int.

  • 08/10/2022 11:25

    Decisão interlocutória

  • 08/10/2022 00:46

    Recebidos os autos

  • 08/10/2022 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE VALÉRIA MELO SILVA

  • 07/10/2022 16:07

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 03/10/2022 15:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/09/2022 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 26/09/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/09/2022 17:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2022 17:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 24/08/2022 00:00

    Edital

    Vistos.

    Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, esclarecendo sua pertinência e relevância para o deslinde do feito, bem como qual(is) ponto(s) controvertido(s) pretende esclarecer com a prova requerida (CPC, arts. 369 e 370), no prazo comum de cinco dias.

    Advirta-se que “incumbe à parte instruir a petição inicial ou a contestação com os documentos destinados a provar suas alegações” (CPC, art. 434).

    Somente será admitida a juntada de novos documentos “(...) quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos ou quando” ou quando “(...) formados após a petição inicial ou a contestação, bem como dos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esses atos, cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente e incumbindo ao juiz, em qualquer caso, avaliar a conduta da parte de acordo com o art. 5º .” (CPC, art. 435, parágrafo único).

    Caso ambas as partes requeiram o julgamento antecipado da lide, voltem conclusos para sentença.

    Advirta-se que a inércia presumirá o desinteresse na produção de provas.

    Requerida a instrução probatória por quaisquer das partes, voltem para decisão de organização e saneamento.

    Caso se trate de réu revel, sem advogado constituído, o prazo para manifestação terá início na data da publicação no órgão oficial (CPC, art. 346).

    Expedientes necessários.

    Int.

  • 23/08/2022 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 10:36

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 10:33

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 00:38

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE FABIANA MARIA DIAS DIOGENES

  • 31/07/2022 00:02

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 20/07/2022 10:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 19/07/2022 17:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/06/2022 11:08

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 24/05/2022 13:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/05/2022 12:48

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 18/05/2022 11:02

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 11:02

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 09/05/2022 09:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/05/2022 09:05

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/05/2022 08:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 09/05/2022 08:45

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 10:31

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 06/05/2022 08:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2022 17:36

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 16/12/2021 00:00

    Edital

    Vistos.

    Defiro o pedido de gratuidade processual (CPC, arts. 98 e 99, § 3º).

    Designe-se audiência de conciliação, observada a antecedência mínima de 30 (trinta) dias (CPC, arts. 334, caput).

    Intime-se mediante publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte requerente para fins de ciência e comparecimento (CPC, art. 334, §3º).

    Cite-se e intime-se a parte requerida por correspondência (CPC, art. 246, I).

    Advirta-se que o prazo para resposta, de quinze dias úteis, será contado a partir da realização da audiência.

    A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

    Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

    Cientifique-se as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório, pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir, acompanhadas de seus advogados.

    A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

    As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

    Decorrido o prazo para apresentação de contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente impugnação à contestação, inclusive com contrariedade e apre¬sentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais.

    Formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, intime-se a autora para apresentar resposta à reconvenção.

    Caso haja revelia, certifique-se nos autos.

    Em seguida, intime-se a parte autora informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado.

    Com a impugnação, ou decorrido o prazo sem ela, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, demonstrando sua pertinência e relevância para o deslinde dos fatos que reputa controversos, no prazo comum de 10 (dez) dias.

    Caso ambas as partes requeiram o julgamento antecipado da lide, voltem conclusos para sentença.

    Advirta-se que a inércia presumirá o desinteresse na produção de provas.

    Requerida a instrução probatória por quaisquer das partes, voltem para decisão de organização e saneamento.

    Expedientes necessários.

    Int.

  • 15/12/2021 17:48

    Decisão interlocutória

  • 14/12/2021 13:39

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 13:37

    Recebidos os autos

  • 14/12/2021 13:37

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 12:53

    Recebidos os autos

  • 14/12/2021 12:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/12/2021 12:53

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 14/12/2021 12:53

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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