TJAM - 0604238-42.2021.8.04.3800

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Coari

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Polo Ativo

Partes

JOAO BENEDITO AMORIM DE SOUSA

CPF *36.***.*62-91

Advogados

TYSON OLIVEIRA TORRES

OAB: 15564/AM

Polo Passivo

Partes

HELIO NEVES DIAS

CPF *05.***.*23-68

Advogados

LINO RODRIGUES PESSOA NETO

OAB: 5423/AM

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2025 03:28

    DECORRIDO PRAZO DE HELIO NEVES DIAS

  • 10/07/2025 20:00

    RENÚNCIA DE PRAZO DE JOAO BENEDITO AMORIM DE SOUSA

  • 09/07/2025 06:42

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 09/07/2025 06:42

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 09/07/2025 06:42

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    Desta feita, se a parte Exequente assim atuar, certifique o Diretor de Secretaria para que entregue a certidão de dívida à autora/exequente, que deverá agir às suas expensas e responsabilidade para o cadastro restritivo dos dados do Executado em órgãos restritivos de crédito ou mesmo em cartórios de protestos.

    Arquivem-se os autos, reativando, caso necessário, conforme avaliação do Ilmo.

    Sr.

    Diretor de Secretaria.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 08/07/2025 10:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2025 10:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2025 10:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/07/2025 20:40

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO

  • 04/06/2025 14:55

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 15/03/2025 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE HELIO NEVES DIAS

  • 15/03/2025 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE JOAO BENEDITO AMORIM DE SOUSA

  • 08/03/2025 00:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/03/2025 00:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/02/2025 08:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2025 08:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2025 19:18

    SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

  • 13/01/2025 19:19

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/12/2024 08:14

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 14:12

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 10/12/2024 15:54

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/12/2024 13:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2024 12:56

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2024 09:37

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2024 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE HELIO NEVES DIAS

  • 04/12/2024 08:12

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 08:04

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 29/11/2024 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/11/2024 14:16

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 28/11/2024 14:01

    PROCESSO SUSPENSO

  • 28/11/2024 01:59

    DECORRIDO PRAZO DE JOAO BENEDITO AMORIM DE SOUSA

  • 18/11/2024 11:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/11/2024 09:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2024 09:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2024 21:53

    Decisão interlocutória

  • 29/10/2024 09:38

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 09:37

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2024 15:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/10/2024 23:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/10/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/10/2024 11:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2024 11:40

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 11:09

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA SISBAJUD

  • 02/09/2024 15:21

    Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD

  • 02/09/2024 13:27

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 13:11

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA SISBAJUD

  • 02/09/2024 13:10

    Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD

  • 31/08/2024 05:39

    PRAZO DECORRIDO

  • 27/08/2024 11:17

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 10:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/08/2024 10:48

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/08/2024 09:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2024 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE JOAO BENEDITO AMORIM DE SOUSA

  • 20/08/2024 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE HELIO NEVES DIAS

  • 09/08/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/08/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/07/2024 08:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2024 08:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2024 07:11

    Decisão interlocutória

  • 11/06/2024 13:45

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 19:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/06/2024 09:48

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/06/2024 23:33

    RETORNO DE MANDADO

  • 24/05/2024 09:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/05/2024 15:32

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 22/05/2024 09:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2024 09:32

    Expedição de Mandado

  • 22/05/2024 09:21

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 08:53

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 21/05/2024 13:27

    RETORNO DE MANDADO

  • 06/05/2024 11:27

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 06/05/2024 10:53

    Expedição de Mandado

  • 06/05/2024 09:32

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 17:15

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 25/04/2024 06:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/04/2024 09:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2024 09:06

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/04/2024 09:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 06/04/2024 14:25

    RETORNO DE MANDADO

  • 08/03/2024 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE HELIO NEVES DIAS

  • 01/03/2024 09:37

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 29/02/2024 16:36

    Expedição de Mandado

  • 29/02/2024 14:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/02/2024 13:40

    RENÚNCIA DE PRAZO DE JOAO BENEDITO AMORIM DE SOUSA

  • 29/02/2024 13:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/02/2024 13:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/02/2024 13:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/02/2024 11:31

    Decisão interlocutória

  • 28/02/2024 14:44

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/01/2024 10:19

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2024 12:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/12/2023 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/12/2023 08:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2023 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 05:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/11/2023 13:03

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2023 21:25

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 17:00

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/06/2023 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE HELIO NEVES DIAS

  • 06/06/2023 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE JOAO BENEDITO AMORIM DE SOUSA

  • 29/05/2023 11:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/05/2023 09:54

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/05/2023 08:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2023 08:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2023 00:00

    Edital

    Vistos, etc., Defiro parcialmente o petitório de ev. retro, apenas no que diz respeito à nova diligência junto ao Sisbajud (teimosinha).

    Cumpra-se.

  • 26/05/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 17:46

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 10:56

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 03/05/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE JOAO BENEDITO AMORIM DE SOUSA

  • 22/04/2023 18:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/04/2023 08:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2023 08:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/04/2023 08:38

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 08:32

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/04/2023 21:33

    RETORNO DE MANDADO

  • 03/04/2023 10:32

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 23/03/2023 19:56

    Expedição de Mandado

  • 20/03/2023 17:07

    Juntada de SERASA

  • 08/03/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE HELIO NEVES DIAS

  • 08/02/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE JOAO BENEDITO AMORIM DE SOUSA

  • 04/02/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/01/2023 16:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/01/2023 19:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2023 19:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2023 21:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 11:07

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 11:04

    Processo Desarquivado

  • 18/01/2023 08:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/01/2023 12:52

    Arquivado Definitivamente

  • 15/01/2023 11:38

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 06/12/2022 14:29

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 14:29

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 06/12/2022 12:49

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/11/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE JOAO BENEDITO AMORIM DE SOUSA

  • 17/11/2022 14:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/11/2022 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2022 13:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/11/2022 13:10

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 18:03

    Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD

  • 19/10/2022 14:12

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 04/10/2022 07:32

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 04/10/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE HELIO NEVES DIAS

  • 14/09/2022 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE JOAO BENEDITO AMORIM DE SOUSA

  • 13/09/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/09/2022 14:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/09/2022 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2022 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2022 13:43

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 02/09/2022 00:00

    Edital

    Vistos, etc., 1.

    Recebo o pedido de instauração da fase de cumprimento do título judicial. À Secretaria para alteração da classe processual junto ao Projudi. 2.

    Intime-se o(a) Executado(a) para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. 3.

    Não sendo efetuado o pagamento, certifique-se e ato contínuo, intime-se a parte exequente, por intermédio de seu Advogado, para que no prazo de 10 (dez) dias apresente demonstrativo de débito atualizado, observando-se a multa acima aplicada. 4.

    Em seguida, proceda-se ao bloqueio de valores em aplicações financeiras via SISBAJUD, em nome do(a) Executado(a). 5.

    Caso positivo o resultado da diligência, nos termos do En. 140/FONAJE, intime-se o(a) Executado(a), a fim de propor Embargos à Execução, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias (Enunciado 117/FONAJE).

    Cumpra-se, expedindo o necessário.

  • 01/09/2022 20:30

    Decisão interlocutória

  • 01/09/2022 11:41

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 13:08

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 31/08/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE HELIO NEVES DIAS

  • 16/08/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE JOAO BENEDITO AMORIM DE SOUSA

  • 09/08/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/08/2022 00:00

    Edital

    [...] Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e o faço com RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil para o fim de CONDENAR a parte requerida ao pagamento da quantia de R$ 11.150,00 (onze mil, cento e cinquenta reais) ao Requerente, valor este a ser corrigido monetariamente pelo índice INPC/IBGE e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos contados do vencimento de cada nota promissória.

    Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, escudando-me na primeira parte do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

    Não havendo interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Fica a parte autora desde logo advertida de que uma vez transitada em julgado a sentença, terá o prazo de 15 (quinze) dias para requerer o cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento, sem realização de nova intimação para tal ato.

    P.

    R.

    I.

    Demais diligências necessárias.

  • 29/07/2022 21:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/07/2022 19:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2022 19:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2022 17:34

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 08/06/2022 09:23

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 07/06/2022 21:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2022 16:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/05/2022 14:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 12:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/05/2022 11:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/05/2022 00:00

    Edital

    Vistos, etc., Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação e documentação pertinente.

    Apresentada tal defesa, manifeste-se a parte requerente no prazo de 05 (cinco) dias.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 05/05/2022 16:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2022 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 15:00

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 06/04/2022 14:58

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/04/2022 14:23

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 23/03/2022 23:03

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 16/03/2022 08:11

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 15/03/2022 21:30

    RETORNO DE MANDADO

  • 14/03/2022 12:42

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 11/03/2022 16:29

    Expedição de Mandado

  • 11/03/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 16:19

    Juntada de COMPROVANTE

  • 03/03/2022 17:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2022 16:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/03/2022 15:22

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 03/03/2022 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2022 15:20

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/03/2022 15:12

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 07/02/2022 09:10

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 07/02/2022 00:00

    Edital

    Vistos, etc., Paute-se audiência de conciliação a ser realizada por meio virtual (whatsapp) e/ou de forma híbrida (em parte presencial), caso haja necessidade, no caso de a(s) parte(s) não possuir(em) recursos tecnológicos para participar da audiência de forma virtual, conforme Portaria nº. 1.753/20-GABPRES/TJ/AM, de 31/08/20, alterada pela Portaria nº. 608/21-GABPRES/TJ/AM, de 29/04/21, devendo constar no(a) respectivo(a) carta/mandado de citação/intimação as observações devidas.

    Demais diligências necessárias.

  • 05/02/2022 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 10:55

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE JOAO BENEDITO AMORIM DE SOUSA

  • 11/01/2022 13:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/01/2022 11:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/12/2021 00:00

    Edital

    Vistos, etc., Em que pese o constante na certidão de ev. 7.1, verifico em consulta aos autos n. 0602003-05.2021.8.04.3800, que este fora extinto sem resolução do mérito, pendente apenas de trânsito em julgado.

    Verifico, ademais, que o fundamento da extinção não impede a rediscussão da matéria.

    Sendo assim, velando pelo princípio da primazia da resolução do mérito, hei por bem de sobrestar o presente feito a fim de se aguardar o trânsito em julgado do processo retro mencionado.

    Tão logo ocorrido o TJ daquele, volvam-me os presentes autos conclusos.

    Cumpra-se.

  • 18/12/2021 09:02

    PROCESSO SUSPENSO

  • 18/12/2021 08:52

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 06/12/2021 10:11

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 03/12/2021 09:41

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 08:35

    Recebidos os autos

  • 02/12/2021 08:35

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 01/12/2021 16:09

    Recebidos os autos

  • 01/12/2021 16:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/12/2021 16:09

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 01/12/2021 16:09

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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