06/10/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
15/09/2023 00:06

DECORRIDO PRAZO DE MARIA JOSÉ DA SILVA SOUZA
13/09/2023 14:35

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 14:35

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/09/2023
13/09/2023 14:35

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
13/09/2023 14:35

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
20/08/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/08/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/08/2023 13:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/08/2023 13:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/07/2023 00:00

Edital

SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Após juntada de comprovação de levantamento dos valores depositados aos autos vieram conclusos. É o relatório.

Decido.

De análise dos autos, constato que efetivamente os valores foram levantados pela parte Exequente, conforme se extrai do item 89.1 e 89.2.

Por fim, diante da conformação nos autos da expedição de alvará eletrônico e do cumprimento das diligências necessárias a satisfação do crédito pela parte requerente, JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, determinando, por conseguinte, o imediato arquivamento dos autos Intime-se.

Diligencie-se e cumpra-se com brevidade.
14/07/2023 08:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/07/2023 09:45

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO
04/07/2023 16:59

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
13/06/2023 11:12

Juntada de INFORMAÇÃO
10/06/2023 17:45

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
24/05/2023 11:41

Juntada de Certidão
20/03/2023 08:35

Juntada de INFORMAÇÃO
02/01/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2022 08:36

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
17/11/2022 19:04

Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
22/09/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
04/09/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/08/2022 18:27

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
24/08/2022 13:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/08/2022 13:50

Juntada de Ofício EXPEDIDO
17/08/2022 00:09

DECORRIDO PRAZO DE MARIA JOSÉ DA SILVA SOUZA
07/08/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/07/2022 09:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2022 09:36

Juntada de PROMOVENTE
23/07/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE MARIA JOSÉ DA SILVA SOUZA
22/07/2022 13:51

Juntada de Certidão
22/07/2022 09:41

Juntada de Ofício EXPEDIDO
15/07/2022 07:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/07/2022 10:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/07/2022 11:26

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
30/06/2022 19:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/06/2022 08:13

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
27/05/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
20/04/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
09/04/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/03/2022 10:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/03/2022 10:12

Juntada de INFORMAÇÃO
29/03/2022 08:36

Decisão interlocutória
28/03/2022 16:32

Conclusos para despacho
28/03/2022 16:32

Juntada de REQUERIMENTO
26/03/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MARIA JOSÉ DA SILVA SOUZA
05/03/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/03/2022 18:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/02/2022 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/02/2022 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/01/2022 00:00

Edital

A parte exequente efetuou memória de cálculo, a qual não foi impugnada pela Autarquia Previdenciária no prazo.

Dessa forma, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo exequente.

Sem honorários advocatícios na fase de cumprimento ante a não resistência do Requerido, consoante jurisprudência: Por fim, não cabe a fixação de honorários advocatícios na hipótese em que o devedor apresenta os cálculos para expedição da correspondente requisição de pequeno valor, caso o credor concorde com o valor apresentado (denominada execução invertida) (AgRg nos EDcl no AgRg no REsp 1525325/RS, Rel.Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04/08/2015, DJe 14/08/2015). À secretaria, para inclusão das minutas de Requisição de Pequeno Valor RPV no eprecweb do TRF1.

Ao retorno, expeça-se o necessário Alvará para o levantamento dos valores.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/01/2022 15:02

CÁLCULOS HOMOLOGADOS
15/12/2021 11:42

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
10/12/2021 13:12

Conclusos para decisão
06/10/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
23/08/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/08/2021 14:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2021 14:29

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
12/08/2021 14:25

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
08/08/2021 23:55

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
07/08/2021 15:17

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
07/08/2021 15:13

Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
12/02/2021 10:01

PROCESSO SUSPENSO
12/02/2021 08:57

Juntada de INFORMAÇÃO
16/12/2020 09:26

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
06/11/2020 13:26

Juntada de Certidão
15/04/2020 01:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/12/2019 10:47

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
01/11/2019 18:39

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
12/06/2019 14:07

Juntada de Certidão
08/05/2019 15:39

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/03/2019 10:56

Juntada de Ofício EXPEDIDO
14/01/2019 14:31

DECORRIDO PRAZO DE MARIA JOSÉ DA SILVA SOUZA
14/01/2019 14:14

DECORRIDO PRAZO DE MARIA JOSÉ DA SILVA SOUZA
29/11/2018 15:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/11/2018 15:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/10/2018 17:02

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
17/07/2018 15:46

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
18/02/2016 11:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/02/2016 11:21

Recebidos os autos
25/08/2015 15:01

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
09/08/2015 09:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
09/08/2015 09:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/08/2015 09:19

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
28/07/2015 11:32

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
03/07/2015 10:47

Juntada de Certidão
03/07/2015 10:39

Juntada de Certidão
03/07/2015 10:28

Recebidos os autos
11/05/2015 15:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
11/05/2015 14:56

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
27/04/2015 11:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/04/2015 18:03

Recebidos os autos
19/03/2015 16:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
19/03/2015 16:54

Juntada de Certidão
19/03/2015 16:35

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
18/03/2015 17:39

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
18/03/2015 10:53

Conclusos para decisão
18/11/2013 15:46

Juntada de INFORMAÇÃO
18/11/2013 15:45

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2008

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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