05/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2025 00:00

Intimação

Dessa forma, CHAMO O FEITO A ORDEM e torno sem efeito a decisão contida no mov. 55.1, considerando a pendência quanto ao julgamento da apelação interposta acima mencionada e DETERMINO a remessa dos presentes autos para o Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Atente-se a secretaria para adoção das providencias necessárias.

Cumpre-se.
03/06/2025 09:29

Decisão interlocutória
31/10/2024 16:32

Conclusos para decisão
30/10/2024 00:23

DECORRIDO PRAZO DE IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
07/10/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
06/10/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/09/2024 13:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2024 07:48

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
23/08/2024 16:40

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
18/06/2024 21:19

Conclusos para decisão
18/06/2024 21:18

Juntada de Certidão
13/07/2023 15:48

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
06/07/2023 17:51

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
04/07/2023 14:50

RETORNO DE MANDADO
17/05/2023 12:19

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
17/05/2023 11:58

Expedição de Mandado
17/05/2023 10:54

Juntada de Certidão
08/09/2022 13:52

Juntada de COMPROVANTE
19/05/2022 12:57

Juntada de INFORMAÇÃO
25/01/2022 11:33

Expedição de Carta precatória
25/01/2022 08:44

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
25/01/2022 08:23

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
25/01/2022 08:23

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
18/01/2022 00:00

Edital

Vistos.

Retifique-se o polo passivo para que nele figure o "Espólio de José Raimundo do Vale".

Cite-se, na pessoa do representante indicado, no endereço declinado na petição retro.

Cumpra-se.
17/01/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 09:10

Conclusos para decisão
17/01/2022 09:08

Juntada de Certidão
07/10/2021 16:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/09/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
31/08/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/08/2021 18:26

Conclusos para decisão
24/08/2021 08:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/08/2021 09:55

PROCESSO SUSPENSO
19/08/2021 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/08/2021 17:45

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
18/08/2021 12:31

Conclusos para decisão
18/08/2021 12:31

Juntada de Certidão
18/08/2021 12:22

Juntada de COMPROVANTE
16/08/2021 15:38

RETORNO DE MANDADO
12/08/2021 11:05

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
12/08/2021 09:35

Expedição de Mandado
30/07/2021 11:30

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
07/07/2021 17:41

Decisão interlocutória
03/06/2021 22:39

Conclusos para decisão
03/06/2021 22:39

Juntada de Certidão
12/05/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
30/04/2021 22:28

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
18/04/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/04/2021 18:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/02/2021 16:40

EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR
13/02/2021 21:36

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
13/02/2021 21:36

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
20/11/2019 00:04

DECORRIDO PRAZO DE IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DO RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
05/11/2019 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/10/2019 10:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/10/2019 11:36

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 11:54

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
02/10/2019 07:15

Conclusos para despacho
31/10/2018 12:02

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/06/2014 13:57

Recebidos os autos
09/06/2014 13:57

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
13/11/2013 16:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/11/2013 15:09

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2001

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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