TJAM - 0000079-04.2018.8.04.7101

1ª instância - Vara da Comarca de Sao Sebastiao do Uatuma

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLEANE BERNARDES BATISTA

CPF *25.***.*66-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A.

VIVO S/A

CNPJ: 02.449.992/0364-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 18:42

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2023 18:42

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 18:40

    TRANSITADO EM JULGADO EM 12/07/2023

  • 18/07/2023 15:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/07/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE VIVO S/A

  • 12/07/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.

  • 12/07/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE CLEANE BERNARDES BATISTA REPRESENTADO(A) POR GIOVANNI TAVARES RODRIGUES

  • 16/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/06/2023 10:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2023 10:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2023 10:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    SENTENÇA. 

    Vistos.  Trata-se de ação declarat´ria de inexigibilidade e inexxistência de déitos c/c danos morais e materiais movidas por CLEANE BERNANRES BATISTA em face de VIVO S/A.  A autora narra em sua petição inicial que o seu nome foi negativado junto ao SERASA por suposta dívida com à Operadora de celulares VIVO, nov alor de R$ 348,40 (trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), e que desconhece qualquer tipo de contrato que tenha firmado com a parte Ré, juntou aos autos o comprovante de negativação no mov. 1.22.

    Em sua contestação a Ré alegou, em síntese, que a negativação apontada pela parte autora de R$ 348,40 (trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), não foi realizada por ela, mas sim pelo BANCO BRADESCO, conforme documentação juntada pela parópria Autora (mov.1.22).  Todavia, alega que existe um outro contrato firmado com a autora e que ela, de fato, deve a Ré, mas não nos termos firmados na inicial.

    Não apresentou, contudo, reconvenção ao pedido principal.

    DECIDO.  Ao compulsar os autos, verifico que a preliminar de ilegitimidade passiva apontada pela Ré deve ser acolhida.  Isto é, na documentação apresentada pela parte autora em que alega a negativação indevida no valor de R$ 348,40 (trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) juntada aos autos no mov. 1.22,  não aponta a credora como VIVO, mas sim a instituição financeira BANCO BRADESCO, relativa ao contrato de nº 525428662000087.

    Assim sendo, quanto a negativação apontada pela parte autora, objeto da celeuma sobre a qual se desenvolve este processo, não há como concluir pela correlação da parte Ré à relação jurídica material que ensejou o embróglio, uma vez que não foi ela quem efetuou a negativação do nome da parte autora.  Portanto, não há outra conclusão a não ser acolher a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela Ré.  Isto posto, julgo o feito extinto sem resolução do mérito em razão da ilegitimidade passiva da parte Ré, com fulcro no artigo 485, inciso VI do CPC.  Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 do CPC.  Suspendo, todavia, a cobrança considerando a gratuidade de justiça concedida a parte autora.  P.R.I.

  • 09/05/2023 16:13

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/05/2023 14:54

    EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 14/04/2023 13:43

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/02/2023 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.

  • 14/02/2023 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE CLEANE BERNARDES BATISTA REPRESENTADO(A) POR GIOVANNI TAVARES RODRIGUES

  • 14/02/2023 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE VIVO S/A

  • 31/01/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/01/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/01/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/01/2023 22:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2023 22:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2023 22:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2022 21:52

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/09/2022 22:51

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 16/08/2022 23:31

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 16/08/2022 23:31

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE CLEANE BERNARDES BATISTA REPRESENTADO(A) POR GIOVANNI TAVARES RODRIGUES

  • 24/06/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/06/2022 21:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2022 21:30

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/05/2022 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE VIVO S/A

  • 12/05/2022 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.

  • 29/04/2022 15:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/04/2022 00:00

    INICIADO PRAZO DA CITAÇÃO

  • 16/04/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 11/04/2022 08:37

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 05/04/2022 14:38

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 05/04/2022 14:33

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 05/04/2022 14:28

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 05/04/2022 14:27

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 19/01/2022 00:00

    Edital

    Vistos.

    Verifico que o processo foi ajuizado em 2018, sem que até agora tenha sido promovida audiência de conciliação, que deve ser realizada perante conciliador, e independe da atuação deste juiz.

    Isto posto, de forma a conferir celeridade, revogo a decisão que determinou a realização de audiência de conciliação, e determino que a parte ré seja citada para contestar a demanda, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Cumpra-se.

  • 18/01/2022 15:35

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 18/01/2022 15:18

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 11:51

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/07/2021 10:33

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 14:49

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 19/03/2021 11:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/10/2020 16:49

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/03/2020 10:30

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 12/02/2020 10:47

    Decisão interlocutória

  • 20/01/2020 16:04

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 27/09/2019 13:05

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/02/2019 11:43

    Decisão interlocutória

  • 04/02/2019 06:43

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2019 06:43

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/10/2018 15:31

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/07/2018 15:44

    Recebidos os autos

  • 10/07/2018 15:44

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 10/07/2018 15:44

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2018

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0600099-56.2022.8.04.4400

Aceves Moreira Rocha

Espolio de Elvis Moreira Rocha

Advogado: Davi Marques Litaiff

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0600822-53.2021.8.04.6100

Banco Bradesco S/A

Vandela Soares Pereira

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 18/10/2021 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0602079-68.2021.8.04.6600

Waillem Maria Teixeira de Freitas

Banco Bradesco S/A

Advogado: Diego Oliveira Reis

2ª instância - TJAP

Ajuizamento: 01/05/2023 21:50

Exibir Processo

Processo nº 0600193-79.2021.8.04.6100

Jose Silva de Sousa

Banco Bmg S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 13/04/2021 19:26

Exibir Processo

Processo nº 0000714-93.2020.8.04.7301

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Ronaldo de Lima Freitas

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo