08/07/2025 13:40

RETORNO DE MANDADO
02/07/2025 11:04

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
02/07/2025 11:03

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
02/07/2025 10:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/06/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/06/2025 08:09

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
24/06/2025 01:29

Recebidos os autos
24/06/2025 01:29

DECORRIDO PRAZO DE SILVIA ABDALA TUMA
19/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de MANOEL BATISTA ROSAS com prazo de 2 de Julho de 2025 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (18/06/2025).
18/06/2025 13:53

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
18/06/2025 12:46

Expedição de Mandado
18/06/2025 12:33

Juntada de Ofício EXPEDIDO
18/06/2025 11:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025 11:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025 11:52

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
18/06/2025 11:44

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
16/06/2025 18:59

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
14/06/2025 00:54

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
04/06/2025 00:50

PRAZO DECORRIDO
03/06/2025 08:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/06/2025 08:45

Juntada de COMPROVANTE
03/06/2025 08:44

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
29/04/2025 19:38

RETORNO DE MANDADO
15/04/2025 08:53

RETORNO DE MANDADO
07/04/2025 00:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/04/2025 13:46

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
02/04/2025 10:18

Expedição de Mandado
02/04/2025 10:12

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
02/04/2025 10:09

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
28/03/2025 12:08

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
28/03/2025 11:15

Recebidos os autos
28/03/2025 11:15

Juntada de PETIÇÃO MP
28/03/2025 11:09

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
27/03/2025 09:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/03/2025 09:08

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
26/03/2025 18:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/03/2025 14:46

Juntada de Ofício EXPEDIDO
26/03/2025 14:08

Juntada de Ofício EXPEDIDO
26/03/2025 13:41

Expedição de Mandado
26/03/2025 13:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/03/2025 13:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
26/03/2025 13:17

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
11/02/2025 23:16

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
05/02/2025 23:10

Decisão interlocutória
05/02/2025 23:07

CLASSE RETIFICADA DE CRIMES AMBIENTAIS PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
05/02/2025 23:05

Conclusos para despacho
16/09/2024 09:17

Juntada de Certidão
24/06/2024 12:17

Juntada de Certidão
21/05/2024 23:22

CLASSE RETIFICADA DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CRIMES AMBIENTAIS
21/05/2024 23:21

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
12/12/2023 15:02

Juntada de Certidão
17/11/2023 22:46

Decisão interlocutória
18/09/2023 13:57

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
08/09/2023 09:50

Conclusos para decisão
08/09/2023 09:49

Juntada de Certidão
16/12/2022 19:36

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
24/11/2022 22:45

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/11/2022 18:56

Juntada de Certidão
22/09/2022 15:13

Juntada de Certidão
11/07/2022 10:51

Juntada de Certidão
10/06/2022 09:29

Juntada de Certidão
12/04/2022 12:16

Juntada de Certidão
03/03/2022 12:20

Juntada de Certidão
26/01/2022 09:24

Juntada de INFORMAÇÃO
25/01/2022 00:00

Edital

DECISÃO (PAUTAR AUDIÊNCIA)

Vistos. 1.

Foi apresentada resposta à acusação pela defesa do Acusado (mov. 49.1). 2.

Não vislumbro ser hipótese de absolvição sumária, posto que não ocorrem nenhuma das situações previstas no art. 397 do CPP. 3.

Paute-se audiência de instrução e julgamento, nos moldes do art. 399 do CPP. 4.

Intimem-se, por qualquer meio admitido em Direito, as testemunhas, o Réu e seu patrono para se fazerem presentes ao ato processual. 5.

Intime-se o Ministério Público. 7.

Cumpra-se.
22/01/2022 09:45

Decisão interlocutória
10/12/2021 00:17

PRAZO DECORRIDO
30/11/2021 15:49

Conclusos para decisão
30/11/2021 15:48

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
15/11/2021 00:32

RETORNO DE MANDADO
11/11/2021 11:02

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
11/10/2021 16:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/09/2021 13:37

Expedição de Mandado
15/09/2021 13:31

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
26/08/2021 13:59

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
15/06/2021 14:48

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
02/12/2020 11:38

Conclusos para decisão
02/12/2020 11:35

Juntada de Certidão
05/11/2020 15:02

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/09/2020 16:03

Recebidos os autos
22/09/2020 16:03

Juntada de INICIAL
04/09/2020 13:18

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
27/08/2020 16:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
25/05/2020 20:53

DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
20/05/2020 20:12

Conclusos para despacho
20/05/2020 20:11

Juntada de Certidão
30/04/2020 13:52

Recebidos os autos
30/04/2020 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/04/2020 13:50

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO AO CARTÓRIO
28/04/2020 13:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/04/2020 13:14

Juntada de Certidão
25/04/2020 11:44

EXTINTO O PROCESSO POR INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
24/04/2020 10:46

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
20/02/2020 16:08

Recebidos os autos
20/02/2020 16:08

Juntada de PARECER
13/02/2020 12:13

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
12/02/2020 19:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
07/01/2020 09:34

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
30/10/2019 22:01

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/09/2019 11:13

Conclusos para decisão
14/09/2019 11:12

AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA
09/09/2019 13:05

Juntada de Ofício EXPEDIDO
30/08/2019 08:48

Juntada de MANDADO CUMPRIDO
30/08/2019 08:45

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
28/08/2019 10:06

RETORNO DE MANDADO
26/08/2019 09:21

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
01/08/2019 10:18

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
31/07/2019 08:39

Expedição de Mandado
25/07/2019 17:21

Recebidos os autos
25/07/2019 17:21

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
11/07/2019 13:49

AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
11/07/2019 09:36

Recebidos os autos
11/07/2019 09:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/07/2019 09:36

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
11/07/2019 09:36

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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