TJAM - 0604233-63.2021.8.04.4400
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Humaita
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 10:41
Juntada de Certidão
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29/05/2025 09:55
Juntada de Certidão
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23/04/2025 11:24
Juntada de Certidão
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17/03/2025 08:25
Juntada de Certidão
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05/02/2025 12:36
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 12:35
Juntada de INFORMAÇÃO
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05/02/2025 10:09
Juntada de Certidão
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15/01/2025 00:00
Edital
Ratifico os termos da decisão de mov. 32.1.
Cumpra-se. -
14/01/2025 09:41
Decisão interlocutória
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13/01/2025 14:01
Conclusos para decisão
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13/01/2025 09:35
Recebidos os autos
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13/01/2025 09:35
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
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13/01/2025 09:22
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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16/12/2024 00:00
Edital
DECISÃO Conforme já decidido anteriormente, declaro minha suspeição para atuar no presente feito por motivo de foro íntimo, nos termos do artigo 254, do CPP e do artigo 145, §1º, do CPC aplicando-se subsidiariamente.
A declaração de suspeição por foro íntimo é fundamentada no dever de imparcialidade do magistrado, essencial à garantia de um julgamento justo, e, em razão de sua natureza subjetiva, dispensa a exposição detalhada das razões, conforme entendimento jurisprudencial consolidado.
Diante do exposto, determino a remessa dos autos ao substituto legal, com as cautelas e homenagens de praxe.
Cumpra-se. -
13/12/2024 15:08
DECLARADO IMPEDIMENTO
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06/12/2024 09:39
Conclusos para decisão
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27/11/2024 10:33
Recebidos os autos
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27/11/2024 10:33
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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27/11/2024 10:24
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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26/08/2024 00:00
Edital
DECISÃO Trata-se de processo originário do Juizado Especial, no qual o Magistrado se julgou suspeito para julgar e processar o feito.
Diante da manifestação (ID 1688002) exarada nos autos do processo SEI 2024/000031981-00 pelo Exmo.
Desembargador JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS, recomendando a permanência dos autos na Vara de origem e habilitação do Magistrado substituto para fins de atuação no processo no qual foi averbada a suspeição, seguindo o descrito no art. 105, I da LC 261/2023, encaminhado a esta Comarca através do Ofício n. 1437- SECEX subscrito pela Exma.
Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente TJAM.
Assim, determino a remessa dos autos ao JEC, via distribuidor, para que lá seja habitado o juiz subscritor para atuação no presente feito.
Cumpra-se. -
25/08/2024 10:58
Decisão interlocutória
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22/08/2024 19:19
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 15:38
Decisão interlocutória
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01/07/2024 08:47
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 08:47
Juntada de Certidão
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21/06/2024 11:09
Decisão interlocutória
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21/06/2024 09:06
Conclusos para decisão
-
20/06/2024 01:22
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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29/11/2023 15:28
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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24/07/2023 11:58
Recebidos os autos
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24/07/2023 11:58
Juntada de Certidão
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06/07/2023 12:27
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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26/12/2022 17:31
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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29/04/2022 16:02
Decisão interlocutória
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21/02/2022 14:14
Conclusos para decisão
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13/02/2022 11:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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10/02/2022 15:28
Recebidos os autos
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10/02/2022 15:28
Juntada de PARECER
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10/02/2022 15:27
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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10/02/2022 10:00
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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10/02/2022 08:50
Recebidos os autos
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10/02/2022 08:50
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE SUSPEIÇÃO
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09/02/2022 18:53
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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09/02/2022 18:53
Juntada de Certidão
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29/01/2022 10:39
RENÚNCIA DE PRAZO DE ANA CRISTINA DE ALMEIDA GAIC
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29/01/2022 10:37
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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28/01/2022 12:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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28/01/2022 12:17
Juntada de Ofício EXPEDIDO
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28/01/2022 12:08
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
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27/01/2022 00:00
Edital
Declaro-me suspeito, por motivo de foro íntimo, para atuar no presente processo.
Com a RESOLUÇÃO Nº 14 /2020 o Processo deve mudar de VARA.
Desse modo, REMETAM-SE OS AUTOS AO DISTRIBUIDOR, devendo ser redistribuída para a Vara Substituta Automática, na a Competência Criminal, a qual mais se aproxima dos Juizados Especiais Criminais.
Comunique-se à Corregedoria Geral de Justiça. -
26/01/2022 12:08
Decisão interlocutória
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21/01/2022 13:24
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
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21/12/2021 09:42
Recebidos os autos
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21/12/2021 09:42
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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20/12/2021 22:19
Recebidos os autos
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20/12/2021 22:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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20/12/2021 22:19
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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20/12/2021 22:19
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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