TJAM - 0603929-21.2021.8.04.3800

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Coari

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Polo Ativo

Partes

LEIDIANE SANTOS DA COSTA

CPF *38.***.*33-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KELIANE QUEIROZ DA SILVA

CPF *16.***.*83-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 15:31

    PRAZO DECORRIDO

  • 11/04/2024 15:31

    PRAZO DECORRIDO

  • 30/05/2023 09:38

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2023 09:38

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 27/05/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE LEIDIANE SANTOS DA COSTA

  • 27/05/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE KELIANE QUEIROZ DA SILVA

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    Vistos, etc., Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95.

    No decorrer do feito, houve a penhora do débito (ev. 65.2).

    Satisfeita a execução, a parte exequente requereu a expedição de Alvará (ev. 75.2).

    Alvará deferido, expedido e cumprido (evs. 77.1 e 84.1).

    Ante o exposto, considerando que a parte executada satisfez a obrigação de pagar, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários.

    Não havendo interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    P.

    R.

    I.

    Demais diligências necessárias.

  • 13/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/05/2023 14:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/05/2023 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2023 08:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2023 15:39

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/03/2023 09:45

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO

  • 24/03/2023 00:00

    Edital

    Conclusão equivocada, processo em fase de cumprimento de sentença.

    Assim, devolvo o feito à Secretaria para providências.

  • 23/03/2023 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 20:52

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO

  • 14/03/2023 21:55

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO

  • 08/03/2023 14:00

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO

  • 04/03/2023 16:24

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO

  • 03/03/2023 09:10

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO

  • 03/03/2023 09:09

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 03/03/2023 09:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/01/2023 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE KELIANE QUEIROZ DA SILVA

  • 12/01/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 25/12/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/12/2022 15:15

    ALVARÁ ENVIADO

  • 15/12/2022 15:01

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/12/2022 00:00

    Edital

    Vistos, etc., 1.

    Não tendo a parte executada se insurgido contra a penhora realizada, conforme certidão de ev. retro, defiro o petitório de ev. 75.2.

    Para tanto, expeça-se alvará de transferência em favor da parte exequente, servindo o comprovante da transferência como quitação da quantia paga, para os fins do artigo 906, caput, do Código de Processo Civil. 2.

    Após tudo cumprido e certificado, façam-me os autos conclusos para sentença de extinção, tendo em vista a satisfação do crédito.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

  • 13/12/2022 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2022 10:03

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 09/12/2022 14:58

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 12:28

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/11/2022 15:26

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 11/11/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE KELIANE QUEIROZ DA SILVA

  • 27/10/2022 12:07

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/10/2022 18:52

    RETORNO DE MANDADO

  • 16/10/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/10/2022 19:19

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 06/10/2022 14:15

    Expedição de Mandado

  • 05/10/2022 13:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 14:49

    Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD

  • 27/09/2022 09:05

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 26/07/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE KELIANE QUEIROZ DA SILVA

  • 02/07/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/06/2022 11:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2022 11:44

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/06/2022 00:00

    Edital

    Vistos, etc., 1.

    Recebo o pedido de instauração da fase de cumprimento do título judicial. À Secretaria para alteração da classe processual junto ao Projudi. 2. À Secretaria para atualização do débito. 3.

    Após, intime-se o(a) Executado(a) para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

    Caso o mandado retorne negativo em razão de mudança de endereço sem a prévia comunicação ao Juízo, aplicar-se-ão as consequências do art. 19, §2º da Lei 9.099/95 c/c artigos 274, parágrafo único e 513, §3º, ambos do CPC. 4.

    Não sendo efetuado o pagamento, à Secretaria para atualizar o débito, considerando a multa retro mencionada. 5.

    Em seguida, determino, de plano (Enunciado 147/FONAJE), que se proceda ao bloqueio de valores em aplicações financeiras via Sistema SISBAJUD, em nome do(a) Executado(a).

    Consigno que nos termos do En. 140/FONAJE, “o bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição”. 6.

    Sendo o resultado negativo, total ou parcialmente, determino busca junto ao Sistema Renajud, no CPF do(a) Executado(a), a fim de localizar veículo(s) automotor(es) em seu nome.

    E, em caso positivo, proceda-se com as anotações/restrições de praxe, expedindo-se, em seguida, mandado de penhora, avaliação e intimação. 7.

    Lado outro, restando negativas as diligências acima determinadas, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, a ser cumprido no endereço da parte executada. 8.

    Num ou noutro caso, a parte executada deve ser advertida de que somente caberá Embargos à Execução se garantido o Juízo.

    Para tanto, da penhora (seja de dinheiro, de outros bens móveis/imóveis ou de veículos), deverá o(a) Executado(a) ser imediatamente intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, apresentar embargos.

    Inteligência dos Enunciados de nº 112, 117 e 142, todos do FONAJE, de modo que não se aplica a sistemática prevista no CPC nesse particular. 9.

    De tudo sendo negativo, a parte exequente deverá ser intimada a indicar bens a penhorar e onde possam ser encontrados e/ou requerer o que de direito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 53 §4º da Lei 9.099/95 e Enunciado 75/FONAJE.

    Cumpra-se.

  • 13/06/2022 11:59

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 13/06/2022 10:48

    Decisão interlocutória

  • 01/06/2022 12:56

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 12:55

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 11:59

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/05/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE KELIANE QUEIROZ DA SILVA

  • 26/04/2022 09:46

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/04/2022 08:53

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 25/04/2022 19:08

    RETORNO DE MANDADO

  • 19/04/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/04/2022 00:00

    Edital

    [...] Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e o faço com RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para fim de CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais à autora, com juros e correções monetárias pelo índice INPC/IBGE a partir desta data, nos termos da Súmula 362, do STJ.

    IMPROCEDENTE o pedido contraposto.

    Por fim, não havendo interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Fica a parte autora desde logo advertida de que uma vez transitada em julgado a sentença, terá o prazo de 15 (quinze) dias para requerer o cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento, sem realização de nova intimação para tal ato.

    P.

    R.

    I.

    Demais diligências necessárias.

  • 08/04/2022 16:09

    Recebidos os autos

  • 08/04/2022 16:09

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 08/04/2022 16:06

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 08/04/2022 12:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 08/04/2022 12:29

    Expedição de Mandado

  • 08/04/2022 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2022 11:11

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 16/03/2022 15:41

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 16/03/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 15:35

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 15/02/2022 18:46

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 15/02/2022 14:47

    RETORNO DE MANDADO

  • 10/02/2022 22:14

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 10/02/2022 21:44

    RETORNO DE MANDADO

  • 09/02/2022 13:48

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 09/02/2022 13:47

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 07/02/2022 16:22

    Recebidos os autos

  • 07/02/2022 16:22

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 07/02/2022 16:08

    Expedição de Mandado

  • 07/02/2022 16:05

    Expedição de Mandado

  • 07/02/2022 15:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 07/02/2022 15:59

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 01/02/2022 11:16

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 28/01/2022 00:00

    Edital

    Vistos, etc., Feito que reclama o colhimento pessoal das partes e eventuais testemunhas para melhor elucidação dos fatos.  Desse modo, com fundamento no artigo 5º, da Lei 9.099/95, determino que seja pautada audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO a ser realizada por videoconferência, com a possibilidade de comparecimento pessoal da(s) parte(s) à sala de audiências deste Juízo, se porventura não dispuser(em) de recursos tecnológicos para participar(em) de forma virtual, conforme Portaria nº 1.815-GABPRES/TJAM, de 08/10/2021 (DJe 3187).

    Os respectivos atos intimatórios devem conter, necessariamente, as observações pertinentes quanto aos regramentos cabíveis à espécie, além daquelas de praxe, dispostas na Lei 9.099/95.

    Esclareço à parte requerida que, conforme enunciado n. 10 do FONAJE, a contestação poderá ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento.

    Cumpra-se, expedindo o necessário.

  • 27/01/2022 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 12:13

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 12:13

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 26/01/2022 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE KELIANE QUEIROZ DA SILVA

  • 10/12/2021 00:20

    PRAZO DECORRIDO

  • 02/12/2021 14:01

    Recebidos os autos

  • 02/12/2021 14:01

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 02/12/2021 13:58

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 02/12/2021 09:25

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2021 09:45

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/11/2021 14:55

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 25/11/2021 13:16

    RETORNO DE MANDADO

  • 24/11/2021 14:13

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 24/11/2021 14:07

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 24/11/2021 14:04

    Expedição de Mandado

  • 24/11/2021 14:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 24/11/2021 14:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/11/2021 13:44

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 17/11/2021 15:10

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PETIÇÃO PARA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 11/11/2021 14:00

    Recebidos os autos

  • 11/11/2021 14:00

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 11/11/2021 12:14

    Recebidos os autos

  • 11/11/2021 12:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/11/2021 12:14

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 11/11/2021 12:14

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
29/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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