27/05/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/04/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 09:56

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
09/05/2023 16:09

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
03/03/2023 00:00

Edital

Tendo em vista a ausência de bens determino a suspensão da execução (CPC, art. 921, inciso III).

Após, ao cartório para diligências necessárias.

Decorrido o prazo de 1 (um) ano, sem que sejam localizados bens penhoráveis, arquivem-se os autos, independentemente de nova decisão (CPC, art. 921, § 2º).
02/03/2023 11:04

PROCESSO SUSPENSO
02/03/2023 09:13

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
02/03/2023 09:03

Conclusos para despacho
22/02/2023 00:00

Edital

v

Vistos.

Intime-se a parte exequente quanto ao retorno da consulta ao INFOJUD.

Tendo em vista a ausência de bens. suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III do Código de Processo Civil, arquivando-se os autos provisoriamente, cujos efeitos serão exclusivamente para fins de controle processual.

Caso não sejam localizados bens no prazo de 1 (um) ano, arquivem-se definitivamente.

Intimem-se
21/02/2023 15:14

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
21/02/2023 15:02

Conclusos para despacho
31/01/2023 19:43

CONCEDIDO O PEDIDO
22/01/2023 16:14

Conclusos para decisão
16/12/2022 00:10

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER BRASIL S/A
25/11/2022 13:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/11/2022 14:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/11/2022 20:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/11/2022 20:38

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
03/11/2022 21:50

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
06/09/2022 07:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/08/2022 00:00

Edital

Advirto o cartório que os autos não deveriam ser sido feito conclusos, mas sim remetidos aos exequente para manifestação.

Deste modo, remeto os autos ao cartório para as providências acima descritas.
26/08/2022 11:38

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
14/08/2022 11:57

Conclusos para decisão
14/08/2022 11:56

Juntada de INFORMAÇÃO
13/07/2022 10:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/07/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER BRASIL S/A
04/07/2022 16:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/06/2022 16:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/06/2022 10:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/06/2022 10:56

Juntada de Certidão
28/04/2022 15:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/04/2022 00:00

Edital

Vistos. Em petição de mov. 52.1, informa a parte executada que a "penhora online" realizada pelo SISBAJUD incidiu sobre a sua conta salário e conta poupança, através do bloqueio de R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais) da conta poupança Requer o desbloqueio das duas contas. Decido. Em cotejo realizado entre os artigos 832 e 833, IV, ambos do Código de Processo Civil e a teleologia da Lei 8.009/90, a conclusão lógica é que os valores sobre os quais incidiu o bloqueio são impenhoráveis.

A quantia de R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais), é ínfima ao ponto de caracterizar a possibilidade da penhora sobre a poupança, seja em termos legais, seja em razão da aplicação de eventual ponderação ao caso concreto. Dessa forma, entendo que a parte executada fundamentou adequadamente o seu pedido, acostando aos autos a prova documental que demonstra a origem de ambos os valores. Desse modo, DEFIRO o DEBLOQUEIO IMEDIATO da conta salário e conta poupança da parte executada, conforme agência e conta indicadas na petição de mov. 52.1 Por fim, quanto ao requerimento do exequente de mov. 51.1, DEFIRO a pesquisa de bens pelo RENAJUD,.

Todavia, antes da execução do ato, à Secretaria para que certifique se as custas foram corretamente recolhidas.

Após retornem conclusos. Cumpra-se.
13/04/2022 10:20

CONCEDIDO O PEDIDO
06/04/2022 12:14

Conclusos para decisão
06/04/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER BRASIL S/A
22/03/2022 00:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/03/2022 09:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/03/2022 07:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/03/2022 18:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/03/2022 18:18

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/03/2022 18:16

Juntada de INFORMAÇÃO
02/03/2022 15:58

Juntada de INFORMAÇÃO
18/02/2022 10:52

CONCEDIDO O PEDIDO
14/02/2022 07:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/02/2022 00:10

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER BRASIL S/A
11/02/2022 10:34

Conclusos para decisão
03/02/2022 14:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/01/2022 00:00

Edital

Vistos. Defiro a pesquisa dos ativos financeiros através do SISBAJUD, conforme requerido. Ao cartório para que antes de proceder o ato certifique se as custas foram devidamente recolhidas. Em caso negativo, determino, desde já, a intimação do Exequente para que proceda o seu adequado recolhimento. Cumpra-se.
28/01/2022 08:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/01/2022 08:05

Conclusos para decisão
29/12/2021 10:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/12/2021 18:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/12/2021 13:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/12/2021 12:59

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/12/2021 00:34

PRAZO DECORRIDO
03/12/2021 13:24

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
12/11/2021 11:55

RETORNO DE MANDADO
22/09/2021 11:52

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
27/08/2021 10:32

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
27/08/2021 10:01

Expedição de Mandado
09/06/2021 22:16

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
15/04/2021 13:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/04/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER BRASIL S/A
29/03/2021 18:16

Conclusos para decisão
29/03/2021 09:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/03/2021 12:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/03/2021 16:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/03/2021 16:15

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
19/03/2021 15:59

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
19/03/2021 15:57

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
17/03/2021 14:17

CONCEDIDO O PEDIDO
04/03/2021 13:00

Conclusos para decisão
07/01/2021 15:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/10/2020 16:41

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
03/07/2020 15:58

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
05/05/2020 11:00

Juntada de COMPROVANTE
03/01/2020 18:23

RETORNO DE MANDADO
03/12/2019 06:48

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
26/11/2019 09:14

Expedição de Mandado
27/09/2019 13:01

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
06/08/2019 00:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
06/02/2019 09:59

Decisão interlocutória
30/01/2019 08:42

Conclusos para decisão
30/01/2019 08:42

Juntada de INFORMAÇÃO
03/10/2018 15:31

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
02/10/2017 13:32

Recebidos os autos
02/10/2017 13:32

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
02/10/2017 13:32

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2017

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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