TJAM - 0600173-02.2022.8.04.5600
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manicore
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
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22/08/2022 11:56
Arquivado Definitivamente
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18/08/2022 00:05
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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15/07/2022 00:02
DECORRIDO PRAZO DE DINA NEVES CORRÊA
-
03/07/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
25/06/2022 00:05
DECORRIDO PRAZO DE DINA NEVES CORRÊA
-
23/06/2022 00:00
Edital
Assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.
Condeno a parte Autora nas despesas processuais, ante ao princípio da causalidade, nos termos do art. 90 do CPC.
Entretanto, tal verba fica suspensa ante à gratuidade deferida.
Registre-se, publique-se, intime-se.
Transitada em julgado, arquive-se, com as cautelas de praxe. -
22/06/2022 17:35
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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22/06/2022 15:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2022 15:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2022 14:55
Extinto o processo por desistência
-
21/06/2022 17:10
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NEGATIVA
-
21/06/2022 17:07
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 13:06
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA
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21/06/2022 12:25
Juntada de INFORMAÇÃO
-
16/06/2022 11:23
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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15/06/2022 10:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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15/06/2022 10:08
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
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16/05/2022 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 14:24
Conclusos para decisão
-
12/05/2022 14:24
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
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21/04/2022 00:04
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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14/04/2022 00:02
DECORRIDO PRAZO DE DINA NEVES CORRÊA
-
04/04/2022 20:26
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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23/03/2022 20:30
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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23/03/2022 10:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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23/03/2022 10:18
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
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22/03/2022 09:37
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
-
07/03/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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24/02/2022 09:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/02/2022 09:45
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
31/01/2022 00:00
Edital
Vistos etc.
Defiro a justiça gratuita.
Preliminarmente, destaco que, segundo o art. 381, §4º, do CPC, o juízo estadual tem competência para produção antecipada de prova requerida em face da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver vara federal, como na hipótese.
Paute-se audiência para a oitiva das testemunhas arroladas em evento 1.11, pág. 2.
Advirta-se a parte autora sobre sua responsabilidade em comparecer ao ato trazendo as testemunhas arroladas.
Presume-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição, tudo conforme art. 455 do CPC.
Cite-se o interessado INSS para ciência e, querendo, acompanhar o ato.
Destaque-se que: 1 - o juiz não se pronunciará sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, nem sobre as respectivas consequências jurídicas art. 382, §2, do CPC; 2 - neste procedimento, não se admitirá defesa ou recurso, salvo contra decisão que indeferir totalmente a produção da prova pleiteada pelo requerente originário art. 382, §2º, do CPC; e 3 - produção antecipada da prova não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta art. 381, §3º, do CPC.
PRI.
Cumpra-se. -
28/01/2022 10:14
Decisão interlocutória
-
27/01/2022 14:54
Conclusos para decisão
-
27/01/2022 14:52
Recebidos os autos
-
27/01/2022 14:52
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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27/01/2022 03:46
Recebidos os autos
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27/01/2022 03:46
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
27/01/2022 03:46
Distribuído por sorteio
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27/01/2022 03:46
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
23/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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