11/06/2025 00:38

DECORRIDO PRAZO DE JEFERSON DOS SANTOS SILVA
11/06/2025 00:22

DECORRIDO PRAZO DE JEFERSON DOS SANTOS SILVA
19/05/2025 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/05/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 08:55

Juntada de Certidão
08/05/2025 08:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 08:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 08:27

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
07/05/2025 13:18

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE ADJUDICAÇÃO
06/05/2025 13:51

TRANSITADO EM JULGADO EM 28/02/2025
06/05/2025 13:51

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
06/05/2025 13:50

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
01/03/2025 00:36

DECORRIDO PRAZO DE VALDEMIR DE OLIVEIRA
01/03/2025 00:36

DECORRIDO PRAZO DE JEFERSON DOS SANTOS SILVA
08/02/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/02/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/01/2025 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2025 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/01/2025 16:10

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
06/01/2025 10:23

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
21/12/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 22:45

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
28/11/2024 11:44

Conclusos para decisão
28/11/2024 11:44

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:48

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
04/07/2024 00:06

DECORRIDO PRAZO DE A UNIAO
19/06/2024 16:51

Recebidos os autos
19/06/2024 16:51

Juntada de CIÊNCIA
18/05/2024 00:02

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
18/05/2024 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
15/05/2024 12:29

Juntada de COMPROVANTE
10/05/2024 14:04

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:01

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
10/05/2024 13:48

Juntada de INFORMAÇÃO
08/05/2024 09:58

Juntada de Petição de petição SIMPLES
07/05/2024 10:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
07/05/2024 10:09

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
07/05/2024 10:03

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
07/05/2024 09:55

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
07/05/2024 09:54

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
07/05/2024 09:53

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
07/05/2024 09:51

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
07/05/2024 09:51

CLASSE RETIFICADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA USUCAPIÃO
30/04/2024 10:59

Decisão interlocutória
20/01/2024 17:29

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
09/01/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
29/06/2023 18:15

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
11/04/2023 10:00

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
13/12/2022 18:41

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
04/05/2022 17:31

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
04/05/2022 10:48

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
05/04/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
05/04/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE FAZENDA NACIONAL
05/04/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
25/03/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE TEFÉ
15/03/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE VALDEMIR DE OLIVEIRA
04/03/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE JEFERSON DOS SANTOS SILVA
21/02/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/02/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/02/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/02/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2022 21:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/02/2022 15:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/02/2022 14:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/02/2022 12:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/02/2022 11:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2022 11:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2022 11:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2022 11:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2022 11:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2022 11:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2022 11:49

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
01/02/2022 00:00

Edital

DECISÃO Em análise dos autos, entendo que não há necessidade de produção de outras provas, restando apenas matéria de direito, estando em condições de imediato julgamento, nos termos do art. 355, I c/c Art. 356, II, ambos do CPC/15.

Diante do exposto, em atenção aos princípios da razoável duração do processo e da eficiência, anuncio o julgamento antecipado do mérito.

Intimem-se as partes.

Não havendo manifestação ou recurso, façam-me os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.
31/01/2022 17:16

Decisão interlocutória
31/01/2022 17:14

Conclusos para despacho
15/12/2021 18:19

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
15/12/2021 18:18

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
29/11/2021 18:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/11/2021 00:24

DECORRIDO PRAZO DE UNIAO FEDERAL
19/11/2021 16:29

RETORNO DE MANDADO
01/10/2021 16:17

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
01/10/2021 11:56

Expedição de Mandado
30/09/2021 19:55

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
28/09/2021 15:13

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
28/09/2021 14:44

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
07/07/2021 00:01

DECORRIDO PRAZO DE FAZENDA NACIONAL
22/05/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/05/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 14:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/05/2021 18:07

Conclusos para decisão
11/05/2021 18:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/05/2021 18:05

Juntada de COMPROVANTE
11/05/2021 17:50

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
06/05/2021 20:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/05/2021 19:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/04/2021 11:15

RETORNO DE MANDADO
16/03/2021 11:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/12/2020 09:51

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
04/12/2020 11:27

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
29/09/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
29/09/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
28/09/2020 19:23

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 19:22

Conclusos para despacho
18/09/2020 00:00

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE TEFÉ
26/08/2020 13:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/08/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/08/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/08/2020 15:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/08/2020 11:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/08/2020 11:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/08/2020 11:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/08/2020 11:53

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
04/08/2020 11:50

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
04/08/2020 11:49

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
04/08/2020 11:46

Expedição de Mandado
03/08/2020 09:40

CONCEDIDO O PEDIDO
22/07/2020 12:04

Conclusos para decisão
16/07/2020 12:20

Recebidos os autos
16/07/2020 12:20

Juntada de Certidão
15/07/2020 16:43

Recebidos os autos
15/07/2020 16:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/07/2020 16:43

Distribuído por sorteio
15/07/2020 16:43

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

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