TJAM - 0000836-47.2020.8.04.5801
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Maues
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 09:46
PROCESSO SUSPENSO
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17/12/2024 09:46
Juntada de Certidão
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25/11/2024 18:14
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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30/08/2024 07:01
PRAZO DECORRIDO
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30/08/2024 07:00
PRAZO DECORRIDO
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16/02/2024 12:44
Juntada de Certidão
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03/10/2023 11:54
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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14/04/2023 00:00
Edital
PAUTE-SE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a teor do disposto no art. 399 do Código de Processo Penal, oportunidade em que se procederá à oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, será(ão) qualificado(s) e interrogado(s) o(s) réu(s), bem como serão realizadas as demais diligências necessárias ao deslinde deste feito. Defiro, desde logo, a apresentação de testemunhas de defesa durante a instrução, desde que compareçam ao ato independentemente de intimação, a serem ouvidas como testemunhas do juízo (CPP, art. 209, caput).
Intimem-se/requisitem-se as testemunhas arroladas na queixa-crime e as testemunhas de defesa, caso requerida a intimação.
Intime-se o Ministério Público e Defesa, pelos meios cabíveis.
Acaso se verifique que as testemunhas não mais residam nesta Comarca, proceda-se à consulta aos sistemas SIEL e INFOJUD e/ou se oficie à autoridade superior para fins de colheita de dados e/ou informações, expedindo-se, se necessário, carta precatória, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Juízo de Direito da Comarca onde se encontre domiciliados/lotados.
Junte-se CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS atualizada.
Dê-se ciência ao Ministério Público, a quem cabe intervir em todos os atos do processo, nos termos do art. 45 do Código de Processo Penal.
Expeça-se o necessário. -
11/04/2023 12:29
Decisão interlocutória
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19/03/2023 00:06
CLASSE RETIFICADA DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA PETIÇÃO
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28/11/2022 08:59
Conclusos para decisão
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25/11/2022 18:26
Recebidos os autos
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25/11/2022 18:26
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
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21/11/2022 00:02
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
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10/11/2022 16:04
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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10/11/2022 16:03
Juntada de Certidão
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10/11/2022 16:01
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
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10/11/2022 15:59
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
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10/11/2022 15:59
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
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09/11/2022 13:50
RETORNO DE MANDADO
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08/11/2022 10:16
RETORNO DE MANDADO
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03/11/2022 12:54
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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03/11/2022 12:51
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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01/11/2022 14:24
Expedição de Mandado
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01/11/2022 14:24
Expedição de Mandado
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01/11/2022 13:50
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
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06/10/2022 13:10
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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10/02/2022 00:00
Edital
NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO VIRTUAL DESPACHO Recebi hoje, no estado em que se encontra.
Intime-se às partes para os fins do art. 519 do CPP e seguintes: Art. 519.
No processo por crime de calúnia ou injúria, para o qual não haja outra forma estabelecida em lei especial, observar-se-á o disposto nos Capítulos I e III, Titulo I, deste Livro, com as modificações constantes dos artigos seguintes.
Art. 520.
Antes de receber a queixa, o juiz oferecerá às partes oportunidade para se reconciliarem, fazendo-as comparecer em juízo e ouvindo-as, separadamente, sem a presença dos seus advogados, não se lavrando termo.
Art. 521.
Se depois de ouvir o querelante e o querelado, o juiz achar provável a reconciliação, promoverá entendimento entre eles, na sua presença.
Art.522.
No caso de reconciliação, depois de assinado pelo querelante o termo da desistência, a queixa será arquivada. À Secretaria para as providencias cabíveis Maués, 31 de Janeiro de 2022.
Roseane Do Vale Cavalcante Juíza de Direito -
09/02/2022 11:03
Decisão interlocutória
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31/01/2022 17:13
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
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20/10/2021 19:29
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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24/12/2020 11:46
Conclusos para decisão
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23/12/2020 15:17
Recebidos os autos
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23/12/2020 15:17
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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23/12/2020 14:59
Recebidos os autos
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23/12/2020 14:59
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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23/12/2020 14:59
Distribuído por sorteio
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23/12/2020 14:59
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2020
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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