TJAM - 0600015-74.2021.8.04.7800
1ª instância - Vara da Comarca de Urucara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2021 14:58
Arquivado Definitivamente
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21/10/2021 08:41
Juntada de INFORMAÇÃO
-
19/10/2021 12:56
Juntada de Ofício EXPEDIDO
-
19/10/2021 12:17
TRANSITADO EM JULGADO EM 28/09/2021
-
19/10/2021 12:17
Juntada de Certidão
-
29/09/2021 15:19
Juntada de INFORMAÇÃO
-
28/09/2021 17:11
Recebidos os autos
-
28/09/2021 17:11
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
-
27/09/2021 09:54
Juntada de INFORMAÇÃO
-
26/09/2021 17:20
Recebidos os autos
-
26/09/2021 17:20
Juntada de CIÊNCIA
-
26/09/2021 17:11
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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24/09/2021 11:39
Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
-
24/09/2021 08:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
24/09/2021 08:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/09/2021 00:00
Edital
Assim, resolvo o mérito da demanda e JULGO PROCEDENTE o pedido de retificação, a fim de declarar ocorrido o óbito de VERÔNICA DOS SANTOS conforme as declarações contidas na Declaração de Óbito, que deverão servir de substrato para elaboração do mandado de averbação.
Determino a expedição do competente mandado, determinando ao Cartório de Registro Civil de Urucará competente, conforme regra de territorialidade do evento morte, que proceda ao registro de óbito nos termos do artigo 80 da lei 6.015/73, contendo as informações necessárias descritas conforme a Declaração de óbito anexada aos autos no evento 1.5, com a consequente expedição da respectiva certidão sem custas, uma vez que o( a ) requerente é beneficiário( a ) da justiça gratuita; Determino ao Cartório Extrajudicial que expeça as comunicações para o Cartório Eleitoral.
Defiro o benefício da justiça gratuita.
Com o trânsito em julgado, certificado nos autos, dê-se a devida baixa e, após, arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
23/09/2021 06:34
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
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01/09/2021 10:25
Conclusos para decisão
-
01/09/2021 10:25
Juntada de Certidão
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31/08/2021 22:58
Recebidos os autos
-
31/08/2021 22:58
Juntada de PARECER
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27/08/2021 00:01
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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16/08/2021 15:27
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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10/08/2021 15:56
DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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10/08/2021 12:30
Conclusos para decisão
-
10/08/2021 12:30
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 00:13
Recebidos os autos
-
05/08/2021 00:13
DECORRIDO PRAZO DE MARIA EUNICE LOPES DE LUCENA BITTENCOURT
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12/07/2021 00:01
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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01/07/2021 09:53
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
01/07/2021 09:53
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
09/06/2021 00:04
Recebidos os autos
-
09/06/2021 00:04
DECORRIDO PRAZO DE CARLOS FIRMINO DANTAS
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15/05/2021 00:01
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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04/05/2021 15:27
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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03/05/2021 19:38
DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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18/03/2021 08:40
Conclusos para decisão
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17/02/2021 12:05
Recebidos os autos
-
17/02/2021 12:05
Juntada de Certidão
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31/01/2021 11:48
Recebidos os autos
-
31/01/2021 11:48
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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31/01/2021 11:48
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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31/01/2021 11:48
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2021
Ultima Atualização
15/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Despacho • Arquivo
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