TJAM - 0600315-17.2022.8.04.4400
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Humaita
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2022 12:50
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2022 00:05
DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
-
10/05/2022 00:05
DECORRIDO PRAZO DE FRANCINALDO SOUZA DA SILVA
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22/04/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/04/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
13/04/2022 08:03
ACORDO CUMPRIDO
-
12/04/2022 16:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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11/04/2022 13:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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11/04/2022 13:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/04/2022 00:00
Edital
SENTENÇA Relatório Dispensado (art. 38 da Lei 9.099) Compulsando os autos, verifico inexistir óbice à homologação do acordo celebrado pelas partes.
Isso porque (i) as partes celebrantes são civilmente capazes, na forma da legislação civil (CC, art. 5º); (ii) o objeto da avença é juridicamente possível e disponível, eis que de índole patrimonial; Posto isso, homologo por esta sentença o acordo celebrado pelas partes, a fim de constituí-lo título executivo judicial, para que surta seus jurídicos efeitos; e assim o faço com resolução do mérito (NCPC, art. 487, III, "b"). Sem custas e honorários (LJE, art. 55). Sentença impassível de recurso (LJE, art. 41, caput). Certifique-se o trânsito em julgado, baixe-se e arquive-se. -
08/04/2022 10:46
Homologada a Transação
-
07/04/2022 12:16
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
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07/04/2022 12:16
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
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06/04/2022 17:25
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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31/03/2022 14:52
Juntada de Petição de contestação
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02/03/2022 13:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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24/02/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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24/02/2022 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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13/02/2022 10:22
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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13/02/2022 10:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/02/2022 10:19
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
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13/02/2022 10:18
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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08/02/2022 00:00
Edital
DECISÃO I.
Recebo petição inicial, com gratuidade.
II.
Determino a inversão ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII do CDC.
VI.
III.
Paute-se audiência de conciliação, por aplicativo, nos termos da Lei nº 13.994/2020 e PORTARIA N° 01, DE 28 DE ABRIL DE 2020 da Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJAM, a qual dispõe sobre o procedimento para realização de sessões de conciliação através de ferramentas virtuais/digitais de comunicação e sua homologação no âmbito dos Juizados Especiais do Amazonas. IV.
Como se trata de matéria que geralmente é proferido julgamento antecipado, CITE-SE, com as advertências do art. 344, para que apresente contestação até a audiência de conciliação.
V.
Vinda a contestação e não obtida a conciliação, a parte autora deverá fazer réplica na audiência de conciliação.
O conciliador deverá instar as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, sem prejuízo do julgamento antecipado de mérito.
VI.
Conclusos, após, para decisão sobre eventual o julgamento antecipado da lide ou designação de audiência de instrução e julgamento. -
07/02/2022 14:41
Decisão interlocutória
-
03/02/2022 13:35
Conclusos para decisão
-
02/02/2022 11:31
Recebidos os autos
-
02/02/2022 11:31
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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02/02/2022 09:26
Recebidos os autos
-
02/02/2022 09:26
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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02/02/2022 09:26
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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02/02/2022 09:26
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2022
Ultima Atualização
11/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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