TJAM - 0601816-52.2021.8.04.7500

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tefe

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO DA AMAZONIA BASA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VANESSA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *38.***.*80-71

MOIZES GOMES PANTOJA JUNIOR

CPF *28.***.*61-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 15:02

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 15/04/2025 13:00

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 21/03/2025 15:25

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 19/12/2024 06:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/10/2024 07:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2024 09:20

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/10/2024 10:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2024 20:37

    Decisão interlocutória

  • 01/10/2024 08:55

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2024 07:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2024 07:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/09/2024 12:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2024 12:41

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 27/08/2024 08:55

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 21/05/2024 09:47

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 29/04/2024 08:11

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/04/2024 07:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2024 15:10

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 26/04/2024 10:27

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 07:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2024 07:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/04/2024 11:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2024 16:31

    Decisão interlocutória

  • 22/04/2024 09:37

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 07:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2024 08:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/04/2024 11:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2024 11:14

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/04/2024 11:13

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 13/04/2024 11:10

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 01/04/2024 12:03

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 01/03/2024 11:00

    Decisão interlocutória

  • 29/02/2024 11:25

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 09:34

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 26/02/2024 16:37

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 16/01/2024 07:21

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2024 14:19

    Decisão interlocutória

  • 10/01/2024 11:01

    Conclusos para decisão

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 11/12/2023 09:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/09/2023 10:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/09/2023 14:55

    Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD

  • 14/09/2023 12:40

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/08/2023 09:58

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 18:41

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/06/2023 15:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/05/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 15:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/02/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/01/2023 07:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2023 12:53

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 13/12/2022 20:36

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/12/2022 09:02

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 12/12/2022 08:59

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 16:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/11/2022 05:21

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2022 08:01

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 26/10/2022 13:46

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 12:14

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 24/06/2022 12:14

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 09/06/2022 13:18

    RETORNO DE MANDADO

  • 09/06/2022 13:12

    RETORNO DE MANDADO

  • 25/05/2022 13:17

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/05/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA

  • 17/05/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 17:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/04/2022 11:28

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 22/04/2022 11:27

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 20/04/2022 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2022 12:25

    Expedição de Mandado

  • 20/04/2022 12:17

    Expedição de Mandado

  • 15/02/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO

    Vistos.

    Cite(m)-se, mediante oficial de justiça, o(s) Executado(s) para efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 03(três) dias úteis, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da mesma (principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios), e/ou para oferecer(em) embargos no prazo de 15(quinze) dias úteis, a teor dos arts. 829, 831 e 915, todos do Código de Processo Civil.

    Em não sendo localizada a parte executada, intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte exequente para promover a citação da parte executada no prazo de 10(dez) dias úteis, indicando novos meios para localização ou requerer a citação mediante edital da parte executada, a teor do art. 240, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Em sendo realizada a citação da parte executada, considerando a preferência de dinheiro e de veículos automotores na relação de bens a serem objeto de constrição judicial (art. 835, I e IV, Código de Processo Civil) proceda a Secretaria de imediato ao cálculo das despesas processuais concernentes à consulta aos sistemas BACENJUD e RENAJUD.

    Proceda-se de imediato à realização de coleta de informações e de penhora de numerário e de veículos automotores terrestres por meio dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, a teor dos arts. 835, I e IV, e 854, ambos do Código de Processo Civil.

    Em vindo informação positiva, lavre-se o termo de penhora com a transferência do valor em conta à disposição deste Juízo no caso de numerário bloqueado, intimando-se o(s) executado(s), mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, mediante AR e/ou oficial de justiça (acaso o endereço não seja atendido pelo serviço de correios), para fins de ciência e de manifestação no prazo de 05(cinco) dias úteis a teor do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil.

    Em não havendo o pagamento pelo executado e/ou vindo informação negativa junto aos sistemas cadastrais BACENJUD e RENAJUD, expeça-se mandado de penhora, avaliação e arresto lavrando o respectivo auto, dele intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (art. 829, § 1 º, do Código de Processo Civil) O oficial de justiça, não encontrando o(s) executado(s) para citá-lo(s), arrestar-lhe-á tantos bens quantos sejam necessários para garantir a execução, devendo, ainda, nos 10(dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar o mesmo duas vezes em dias distintos, de tudo certificando nos autos, e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando-se pormenorizadamente o ocorrido, conforme prescreve o artigo 830 do Código de Processo Civil.

    Desde logo, com fulcro no art. 827 do Código de Processo Civil, arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo se houver ajuizamento de embargos, podendo ser tal verba honorária reduzida pela metade em caso de pagamento do débito.

    Deverá constar do mandado: 1) A advertência de que, aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo para pagamento, o arresto converter-se-á em penhora independentemente de termo (art. 830, § 3º, do Código de Processo Civil); e 2) A possibilidade de que o(s) executado(s) se valha(m) do disposto no art. 916 do Código de Processo Civil, cujos termos deverão constar do mandado Autorizo o oficial de justiça a proceder na forma do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Oficie-se aos serviços de proteção ao crédito competentes para fins de cadastro da parte executada na forma do art. 782, § 3º, do Código de Processo Civil Intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte exequente.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

  • 14/02/2022 16:00

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 17/01/2022 13:50

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2021 18:54

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/12/2021 11:57

    Recebidos os autos

  • 14/12/2021 11:57

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2021 09:39

    Recebidos os autos

  • 11/12/2021 09:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/12/2021 09:39

    Distribuído por sorteio

  • 11/12/2021 09:39

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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