TJAM - 0000394-20.2020.8.04.5401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MOACIR NUNES DE MENEZES

CPF *09.***.*16-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 01:41

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 30/04/2025 01:38

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 23/04/2025 01:32

    DECORRIDO PRAZO DE MOACIR NUNES DE MENEZES

  • 22/04/2025 08:43

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2025 08:43

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2025 00:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/04/2025 00:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/04/2025 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE MOACIR NUNES DE MENEZES

  • 10/04/2025 14:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/04/2025 18:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2025 18:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2025 13:59

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 09/04/2025 10:58

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/04/2025 14:37

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 08/04/2025 10:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2025 10:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2025 16:24

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 25/03/2025 01:14

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/03/2025 09:18

    Conclusos para decisão - ANÁLISE DE ALVARÁ

  • 17/03/2025 15:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/03/2025 00:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/03/2025 10:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/02/2025 10:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2025 10:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2025 10:33

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/02/2025 10:32

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/01/2025 12:45

    PROCESSO SUSPENSO

  • 20/01/2025 12:45

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/01/2025 18:29

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 10:39

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/11/2024 00:58

    DECORRIDO PRAZO DE MOACIR NUNES DE MENEZES

  • 16/11/2024 00:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/11/2024 14:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/11/2024 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2024 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2024 13:24

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/11/2024 13:15

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/10/2023

  • 05/11/2024 13:15

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 05/11/2024 13:15

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 14/10/2024 14:31

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/09/2024 10:32

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 17:30

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 29/05/2024 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 04/05/2024 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE MOACIR NUNES DE MENEZES

  • 16/04/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/04/2024 14:40

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/04/2024 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2024 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2024 12:55

    CÁLCULOS HOMOLOGADOS

  • 04/04/2024 13:41

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2024 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 23/01/2024 10:44

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 10:44

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 16/01/2024 09:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/01/2024 09:53

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/01/2024 11:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 31/10/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/10/2023 11:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2023 11:20

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/10/2023 11:19

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 17/10/2023 14:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/10/2023 11:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/10/2023 08:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2023 08:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/10/2023 14:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/10/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 30/08/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MOACIR NUNES DE MENEZES

  • 18/08/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/08/2023 15:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/08/2023 11:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2023 11:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2023 12:06

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 13/04/2023 07:44

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/12/2022 10:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/11/2022 12:57

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 21/09/2022 11:39

    Recebidos os autos

  • 21/09/2022 11:39

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 21/09/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 13:29

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 14/09/2022 13:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/09/2022 13:02

    Decisão interlocutória

  • 25/03/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 23/03/2022 19:42

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 23/03/2022 19:42

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 14:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/02/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/02/2022 14:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/02/2022 08:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2022 08:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2022 00:00

    Edital

    Recebido no estado em que se encontra.

    Sendo as partes legítimas e não existindo nulidade a declarar, entendo que a lide está pronta para julgamento, pois, ainda que a questão de mérito seja de direito e de fato, não há necessidade de produção de prova em audiência, estando o processo maduro para julgamento, de acordo com o que consta no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Desta forma, obedecendo aos princípios da boa-fé processual, cooperação e vedação da decisão surpresa, determino a intimação das partes para que no prazo de 10 dias se manifestem acerca do julgamento antecipado do mérito.

    Caso não concordem, que indiquem as provas que pretendem produzir, especificando a razão da produção probatória, sob pena de indeferimento por falta de pertinência à lide.

    Havendo manifestação das partes em favor do julgamento antecipado, voltem-me os autos conclusos para sentença.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 13/02/2022 16:58

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 07/02/2022 13:39

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 09/12/2021 16:44

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 18/11/2021 11:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/11/2021 11:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2021 11:04

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/10/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/10/2021 16:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/10/2021 09:11

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/09/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/08/2021 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2021 13:42

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/04/2021 14:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/03/2021 09:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/03/2021 16:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2021 16:04

    Juntada de LAUDO

  • 14/01/2021 11:33

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/11/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MOACIR NUNES DE MENEZES

  • 23/11/2020 13:17

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 30/10/2020 12:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/10/2020 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2020 12:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/10/2020 12:50

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2020 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE MOACIR NUNES DE MENEZES

  • 19/03/2020 09:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/03/2020 10:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2020 10:03

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/01/2020 14:01

    Recebidos os autos

  • 28/01/2020 14:01

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 28/01/2020 11:29

    Recebidos os autos

  • 28/01/2020 11:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/01/2020 11:29

    Distribuído por sorteio

  • 28/01/2020 11:29

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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