28/07/2025 21:36

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
28/07/2025 21:36

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/07/2025 09:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/07/2025 07:50

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
24/07/2025 00:00

Intimação

Ante o atual estágio processual, determino a intimação das partes para que informem, no interstício legal, se possuem interesse na produção de provas ou no julgamento antecipado da lide.

Sendo positiva a resposta pela fase instrutória, determino a especificação dos motivos e da necessidade das provas pretendidas.

Transcorrido prazo para manifestação quanto às provas e não sendo do interesse de ambas as partes a produção probatória, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do Código Processual Civil.

Em todas as oportunidades, deverá a Secretaria certificar sobre a intimação das partes e a tempestividade dos requerimentos.
23/07/2025 15:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/07/2025 15:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/07/2025 15:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/07/2025 07:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/07/2025 07:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/07/2025 07:32

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:18

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 17:30

Conclusos para decisão
18/06/2025 17:29

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
18/06/2025 09:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/06/2025 00:39

DECORRIDO PRAZO DE CETAM CENTRO EDUCACIONAL TECNOLOGICO DO AMAZONAS
11/06/2025 00:39

DECORRIDO PRAZO DE JOSE SILVA PEREIRA
11/06/2025 00:39

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
11/06/2025 00:23

DECORRIDO PRAZO DE CETAM CENTRO EDUCACIONAL TECNOLOGICO DO AMAZONAS
11/06/2025 00:23

DECORRIDO PRAZO DE JOSE SILVA PEREIRA
11/06/2025 00:23

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
19/05/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/05/2025 10:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 10:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 10:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 10:56

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:48

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
15/04/2025 11:17

Juntada de Certidão
13/12/2024 18:30

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
24/10/2024 00:00

Edital

À Secretaria.
23/10/2024 08:03

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
31/08/2024 05:02

PRAZO DECORRIDO
31/08/2024 05:02

PRAZO DECORRIDO
31/08/2024 05:02

PRAZO DECORRIDO
30/08/2024 07:15

PRAZO DECORRIDO
19/07/2024 18:32

Juntada de PETIÇÃO DE PROPOSTA DE ACORDO
15/07/2024 12:59

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/07/2024 12:59

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/05/2024 11:14

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
20/04/2024 00:09

DECORRIDO PRAZO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
18/04/2024 13:38

Conclusos para despacho
16/04/2024 13:29

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
16/04/2024 13:29

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
16/04/2024 13:28

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
16/04/2024 11:54

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
15/04/2024 17:49

RETORNO DE MANDADO
15/04/2024 17:37

RETORNO DE MANDADO
13/04/2024 00:09

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
11/04/2024 09:16

DECORRIDO PRAZO DE JOSE SILVA PEREIRA
01/04/2024 10:14

RETORNO DE MANDADO
27/03/2024 11:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/03/2024 11:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/03/2024 15:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/03/2024 08:38

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
18/03/2024 08:38

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
18/03/2024 08:38

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
17/03/2024 21:34

Expedição de Mandado
17/03/2024 21:31

Expedição de Mandado
17/03/2024 21:28

Expedição de Mandado
17/03/2024 18:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/03/2024 18:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/03/2024 18:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/03/2024 22:56

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
14/03/2024 19:18

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
30/06/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE JOSE SILVA PEREIRA
02/06/2023 09:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/06/2023 09:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2023 09:16

Juntada de Certidão
02/06/2023 09:13

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
24/05/2023 18:57

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 15:47

RETORNO DE MANDADO
03/04/2023 12:18

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
31/03/2023 12:18

Expedição de Mandado
31/03/2023 09:38

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
16/03/2023 00:00

Edital

À secretaria para determinar a inclusão de CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DOAMAZONAS - CETAM no polo passivo da demanda, conforme determinação ministerial.

Cite-se a parte acima mencionada para apresentar Contestação, no prazo legal, sob pena de revelia.

Cumpra-se.
15/03/2023 19:22

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
08/03/2023 19:48

Conclusos para despacho
08/03/2023 19:48

Juntada de Certidão
08/03/2023 19:46

Juntada de COMPROVANTE
28/12/2022 17:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/12/2022 08:07

RETORNO DE MANDADO
03/11/2022 09:24

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
01/11/2022 13:43

Expedição de Mandado
14/09/2022 00:00

Edital

Intime-se pessoalmente a parte autora para manifestação, em 5 (cinco) dias, quanto ao interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Em caso positivo, intime-se para cumprimento dos pleitos ministeriais (evento 19): "1) pela intimação da parte autora, para necessária adição da organizadora do concurso no polo passivo dos autos, tendo em vista deter a organização e execução das fases do concurso público em questão, com a consequente citação desta dos termos dos presentes autos;".

Cumpra-se.
13/09/2022 21:43

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
04/08/2022 10:06

Conclusos para decisão
04/08/2022 10:06

Juntada de Certidão
03/08/2022 00:15

Recebidos os autos
03/08/2022 00:15

DECORRIDO PRAZO DE JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA
20/07/2022 00:00

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
09/07/2022 08:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/07/2022 08:39

Juntada de Certidão
06/06/2022 12:31

Juntada de Petição de contestação
31/05/2022 00:15

PRAZO DECORRIDO
30/05/2022 10:54

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
28/04/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE JOSE SILVA PEREIRA
01/04/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/03/2022 16:55

RETORNO DE MANDADO
21/03/2022 13:42

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
21/03/2022 13:06

Expedição de Mandado
21/03/2022 13:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/02/2022 00:00

Edital

Cumpra-se com os pleitos ministeriais constantes às fls. 19.1. À secretaria para providências necessárias.
18/02/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 09:49

Conclusos para despacho
13/12/2021 12:11

Recebidos os autos
13/12/2021 12:11

Juntada de PARECER
30/11/2021 11:15

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
30/11/2021 11:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/10/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 12:48

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
08/10/2021 12:42

Conclusos para decisão
08/10/2021 12:42

Juntada de Certidão
29/09/2021 00:01

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
17/08/2021 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
06/08/2021 23:12

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
20/07/2021 11:55

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/06/2021 16:11

Recebidos os autos
19/06/2021 16:11

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
29/04/2021 17:12

Não Concedida a Medida Liminar
09/01/2021 09:55

Conclusos para decisão
07/01/2021 22:21

Recebidos os autos
07/01/2021 22:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
07/01/2021 22:21

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
07/01/2021 22:21

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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