18/06/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
18/06/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ZILDA CORREA DE AZEVEDO
03/06/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/06/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/05/2022 10:11

Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
26/05/2022 19:39

Arquivado Definitivamente
26/05/2022 19:39

ACORDO CUMPRIDO
26/05/2022 16:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/05/2022 09:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2022 09:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2022 00:00

Edital

SENTENÇA Relatório Dispensado (art. 38 da Lei 9.099) Compulsando os autos, verifico inexistir óbice à homologação do acordo celebrado pelas partes.

Isso porque (i) as partes celebrantes são civilmente capazes, na forma da legislação civil (CC, art. 5º); (ii) o objeto da avença é juridicamente possível e disponível, eis que de índole patrimonial; Posto isso, homologo por esta sentença o acordo celebrado pelas partes, a fim de constituí-lo título executivo judicial, para que surta seus jurídicos efeitos; e assim o faço com resolução do mérito (NCPC, art. 487, III, "b"). Sem custas e honorários (LJE, art. 55). Sentença impassível de recurso (LJE, art. 41, caput). Certifique-se o trânsito em julgado, baixe-se e arquive-se.
19/05/2022 13:36

Homologada a Transação
19/05/2022 11:18

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
19/05/2022 11:16

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
17/05/2022 12:47

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
17/05/2022 10:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/05/2022 10:41

Juntada de Petição de contestação
19/04/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
11/04/2022 12:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/04/2022 11:58

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/04/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/04/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/04/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/03/2022 20:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2022 20:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2022 20:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2022 20:12

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
24/02/2022 00:00

Edital

DECISÃO I.

Recebo petição inicial, com gratuidade.

II.

Determino a inversão ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII do CDC.

VI.

III.

Paute-se audiência de conciliação, por aplicativo, nos termos da Lei nº 13.994/2020 e PORTARIA N° 01, DE 28 DE ABRIL DE 2020 da Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJAM, a qual dispõe sobre o procedimento para realização de sessões de conciliação através de ferramentas virtuais/digitais de comunicação e sua homologação no âmbito dos Juizados Especiais do Amazonas.

IV.

Como se trata de matéria que geralmente é proferido julgamento antecipado, CITE-SE, com as advertências do art. 344, para que apresente contestação até a audiência de conciliação.

V.

Vinda a contestação e não obtida a conciliação, a parte autora deverá fazer réplica na audiência de conciliação.

O conciliador deverá instar as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, sem prejuízo do julgamento antecipado de mérito.

VI.

Conclusos, após, para decisão sobre eventual o julgamento antecipado da lide ou designação de audiência de instrução e julgamento.
23/02/2022 13:31

Decisão interlocutória
23/02/2022 09:46

Recebidos os autos
23/02/2022 09:46

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
23/02/2022 08:47

Conclusos para decisão
22/02/2022 17:23

Recebidos os autos
22/02/2022 17:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
22/02/2022 17:23

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
22/02/2022 17:23

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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