04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
21/07/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE FABIO SANTOS DE SOUZA DA ENCARNAÇÃO REPRESENTADO(A) POR CINTIOMARA LIRA DOS SANTOS
20/07/2023 09:01

Arquivado Definitivamente
13/07/2023 10:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/07/2023 08:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/07/2023 09:36

CONCEDIDO O ALVARÁ
11/07/2023 12:55

Conclusos para decisão
11/07/2023 12:54

Juntada de INFORMAÇÃO
11/07/2023 12:53

Processo Desarquivado
06/05/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
14/04/2023 15:53

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
12/04/2023 08:16

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
12/04/2023 08:15

Juntada de INFORMAÇÃO
30/03/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE FABIO SANTOS DE SOUZA DA ENCARNAÇÃO REPRESENTADO(A) POR CINTIOMARA LIRA DOS SANTOS
19/03/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/03/2023 10:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/03/2023 08:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/03/2023 08:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2023 11:18

Homologada a Transação
09/02/2023 11:57

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
08/02/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/02/2023 00:06

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
19/01/2023 07:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/01/2023 09:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/01/2023 09:04

Juntada de Certidão
16/01/2023 11:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/01/2023 11:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/12/2022 16:31

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
20/11/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/11/2022 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/11/2022 10:09

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
08/11/2022 10:55

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
29/07/2022 13:31

Juntada de Certidão
11/06/2022 18:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/05/2022 00:12

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
09/04/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE FABIO SANTOS DE SOUZA DA ENCARNAÇÃO REPRESENTADO(A) POR CINTIOMARA LIRA DOS SANTOS
28/03/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/03/2022 14:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/03/2022 09:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/03/2022 09:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/03/2022 00:00

Edital

Cuida-se de ação previdenciária em que litigam as partes em epígrafe.

Ao compulsar os autos, vejo que o requerido acostou ao caderno processual acordo para quitação da obrigação e consequente fim do litígio (Ref.

Mov. 27.1).

Momento seguinte, a parte autora se manifestou favoravelmente à proposta formulada pela Fazenda Pública Nacional (Ref.

Mov. 28.1).

Destarte, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos nos presentes autos e, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Intimem-se as partes da sentença, em especial a Fazenda Pública Nacional (União), para que implante o benefício e efetue o pagamento do RPV.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se
15/03/2022 20:55

Homologada a Transação
02/03/2022 20:40

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
12/02/2022 00:08

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
21/01/2022 14:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/01/2022 13:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/12/2021 00:05

DECORRIDO PRAZO DE FABIO SANTOS DE SOUZA DA ENCARNAÇÃO REPRESENTADO(A) POR CINTIOMARA LIRA DOS SANTOS
27/11/2021 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/11/2021 12:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/11/2021 09:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2021 09:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/10/2021 07:51

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
27/09/2021 08:29

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
30/08/2021 12:03

Juntada de Certidão
10/03/2021 09:43

Juntada de Ofício EXPEDIDO
14/01/2021 15:28

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/10/2020 16:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/10/2020 16:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/10/2020 13:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/09/2020 13:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/09/2020 13:40

Juntada de LAUDO
10/09/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE FABIO SANTOS DE SOUZA DA ENCARNAÇÃO REPRESENTADO(A) POR CINTIOMARA LIRA DOS SANTOS
01/09/2020 10:03

Juntada de Ofício EXPEDIDO
18/08/2020 08:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/08/2020 10:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/08/2020 10:35

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
26/05/2020 21:28

Recebidos os autos
26/05/2020 21:28

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
22/05/2020 10:09

Recebidos os autos
22/05/2020 10:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
22/05/2020 10:09

Distribuído por sorteio
22/05/2020 10:09

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
04/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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