TJAM - 0604422-95.2021.8.04.3800
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Coari
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 10:30
Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
-
29/11/2024 17:56
Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
-
30/08/2024 17:05
Arquivado Definitivamente
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30/08/2024 16:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/06/2024 12:00
Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO
-
20/06/2024 21:47
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
20/06/2024 21:43
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
12/04/2024 19:00
RENÚNCIA DE PRAZO DE SELENIO NAJAR DE SOUZA
-
12/04/2024 19:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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12/04/2024 12:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/04/2024 12:08
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
26/03/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
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16/02/2024 20:39
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
04/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
-
12/12/2023 13:49
ALVARÁ ENVIADO
-
12/12/2023 13:47
ALVARÁ ENVIADO
-
11/12/2023 14:07
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/12/2023 14:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/12/2023 10:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/12/2023 10:55
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
06/12/2023 00:08
DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE COARI
-
29/11/2023 10:17
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
20/11/2023 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/11/2023 13:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/11/2023 12:59
Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD
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20/09/2023 10:20
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
29/08/2023 00:07
DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE COARI
-
27/06/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/06/2023 00:03
DECORRIDO PRAZO DE SELENIO NAJAR DE SOUZA
-
16/06/2023 19:24
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
16/06/2023 09:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/06/2023 09:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/06/2023 09:33
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
15/06/2023 16:00
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
15/06/2023 16:00
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
01/12/2022 10:04
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
08/10/2022 14:17
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/10/2022 14:14
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
08/10/2022 11:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/10/2022 11:42
Recebidos os autos
-
03/10/2022 11:42
Juntada de INFORMAÇÃO
-
27/09/2022 13:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
27/09/2022 09:18
Decisão interlocutória
-
26/09/2022 12:14
Conclusos para decisão
-
26/09/2022 12:14
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
02/08/2022 00:02
DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE COARI
-
18/06/2022 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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07/06/2022 11:13
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
07/06/2022 11:12
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
07/06/2022 11:12
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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07/06/2022 11:11
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
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06/06/2022 21:08
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
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27/05/2022 00:05
DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE COARI
-
26/04/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE SELENIO NAJAR DE SOUZA
-
09/04/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/03/2022 15:46
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/03/2022 14:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/03/2022 14:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/03/2022 00:00
Edital
III DO DISPOSITIVO: Ante as razões expostas, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito deste feito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, condenando o ente público requerido ao pagamento das verbas remuneratórias indicadas na petição inicial (mês de dezembro/2016 e décimo-terceiro salário correspondente ao exercício financeiro de 2016), devendo o valor a ser mensurado em procedimento de liquidação prévia ou mediante memória de cálculo, devendo o valor ser atualizado monetariamente conforme os índices estabelecidos pelo Poder Judiciário do Estado do Amazonas, com termo inicial a partir da data em que deveria ter sido efetuado o pagamento (v.g., STJ 5ª Turma, RESP 839278/PR, rel.
Min.
Arnaldo Esteves Lima, j. 22.8.2006, v.u., DJ 18.9.2006, p. 368) e com juros legais moratórios na forma do artigo 1º-F da Lei n. 9.494/1997, observando-se o entendimento da Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça (Súmula 54 Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual), concluindo este Juízo, todavia, pela improcedência do pedido de condenação por danos morais. -
22/03/2022 16:25
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
-
11/03/2022 07:57
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
10/03/2022 20:39
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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03/03/2022 22:15
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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03/03/2022 08:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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03/03/2022 08:03
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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02/03/2022 22:24
Juntada de Petição de contestação
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18/02/2022 19:54
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
09/02/2022 19:18
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
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28/12/2021 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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17/12/2021 12:11
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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16/12/2021 13:26
CONCEDIDO O PEDIDO
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16/12/2021 10:50
Conclusos para despacho
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16/12/2021 10:09
Recebidos os autos
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16/12/2021 10:09
Juntada de Certidão
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15/12/2021 21:18
Recebidos os autos
-
15/12/2021 21:18
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
15/12/2021 21:18
Distribuído por sorteio
-
15/12/2021 21:18
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Outros • Arquivo
Decisão • Arquivo
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