04/09/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0124199-45.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - Vara Origem: 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro - Câmara: 3ª Turma Recursal - Data Vinculação: 03/09/2025Apelante: Banco Votorantim S/A Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N João Francisco Alves Rosa - 17023N Apelado: RAQUEL DA GAMA NORONHA Advogado(a): CINTIA MARTINS DE SOUZA - 4399N
28/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de RAQUEL DA GAMA NORONHA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (26/08/2025).
27/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Banco Votorantim S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (22/08/2025).
01/08/2025 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025 02:32

DECORRIDO PRAZO DE RAQUEL DA GAMA NORONHA
17/07/2025 07:32

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
16/07/2025 11:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2025 11:39

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/07/2025 11:39

Processo Desarquivado
15/07/2025 17:11

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
11/07/2025 02:14

DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOTORANTIM S/A
11/07/2025 02:14

DECORRIDO PRAZO DE RAQUEL DA GAMA NORONHA
01/07/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
29/06/2025 23:34

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/06/2025 23:34

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/06/2025 23:34

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
27/06/2025 08:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2025 08:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2025 08:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 09:34

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/06/2025 09:34

Processo Desarquivado
26/06/2025 04:34

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 04:34

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 04:34

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para: - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 3.947,42 (três mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos) à parte autora, a título de indenização pelos danos materiais em dobro, com juros a partir do evento danoso (Súmula 54/STJ) e correção monetária a partir do efetivo prejuízo (Súmula 43/STJ); - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais) à parte autora a título de danos morais, com juros da citação e correção monetária a partir desta data; Atualização monetária e juros moratórios conforme o marco temporal definido pela Lei 14.905, de 28 de junho de 2024.

Até a elaboração da nova rotina de cálculos pelo TJAM, utilize-se a ferramenta disponibilizada pelo TJDFT em https://juriscalc.tjdft.jus.br/publico/calculos.
17/06/2025 00:34

DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOTORANTIM S/A
13/06/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 10:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2025 10:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2025 10:07

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
13/06/2025 08:13

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
12/06/2025 15:17

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 10:14

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
27/05/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
16/05/2025 17:40

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
16/05/2025 17:39

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
16/05/2025 17:39

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/05/2025 15:57

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
13/05/2025 20:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0124199-45.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Jorsenildo Dourado do Nascimento - Data Vinculação: 08/05/2025Apelante: RAQUEL DA GAMA NORONHA Advogado(a): CINTIA MARTINS DE SOUZA - 4399N Apelado: BANCO VOTORANTIM Advogado(a):
08/05/2025 11:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 11:27

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
08/05/2025 11:00

Recebidos os autos
08/05/2025 11:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
08/05/2025 11:00

Distribuído por sorteio
08/05/2025 11:00

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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