TJAM - 0000264-65.2025.8.04.1000

1ª instância - Vara de Garantias - Custodia(Da Capital)

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SADRAQUE VALENTE DE SOUZA

CPF *06.***.*09-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 00:39

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    Haja vista o oferecimento da denúncia pelo Órgão Ministerial, notifique(m)-se Sadraque Valente de Souza para que apresente(m) defesa preliminar nos autos, com o auxílio de um advogado, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55 da Lei n. 11.343/2006.

  • 29/07/2025 11:04

    Decisão interlocutória

  • 28/07/2025 11:31

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2025 12:13

    Recebidos os autos

  • 25/07/2025 12:13

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 03/07/2025 09:23

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 03/07/2025 09:22

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 30/06/2025 10:52

    Recebidos os autos

  • 30/06/2025 10:52

    Juntada de PETIÇÃO SIMPLES

  • 30/06/2025 10:52

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 24/06/2025 00:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/06/2025 00:39

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 00:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/06/2025 00:37

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/05/2025 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Ante o exposto e em conformidade com o artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 261/2023, determino a remessa dos presentes autos ao Juízo de Conhecimento para o devido prosseguimento.

    Ciência ao Ministério Público.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

  • 26/05/2025 20:23

    REMESSA DOS AUTOS

  • 26/05/2025 09:59

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 11:02

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 01/04/2025 11:47

    Recebidos os autos

  • 01/04/2025 11:47

    Juntada de PETIÇÃO SIMPLES

  • 01/04/2025 11:47

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 24/03/2025 01:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/03/2025 01:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/02/2025 00:36

    Recebidos os autos

  • 20/02/2025 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE 1.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA

  • 22/01/2025 01:53

    Recebidos os autos

  • 22/01/2025 01:53

    DECORRIDO PRAZO DE ELAINE MARIA SOUSA FROTA

  • 20/01/2025 10:16

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 09:27

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/01/2025 09:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA

  • 14/01/2025 00:00

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 04/01/2025 18:15

    Recebidos os autos

  • 04/01/2025 11:15

    Recebidos os autos

  • 04/01/2025 11:15

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 03/01/2025 18:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/01/2025 17:56

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 03/01/2025 16:36

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 03/01/2025 16:36

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA

  • 03/01/2025 14:46

    Juntada de LAUDO

  • 03/01/2025 12:22

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 03/01/2025 11:05

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 03/01/2025 10:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 03/01/2025 10:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/01/2025 10:58

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA

  • 03/01/2025 07:36

    Recebidos os autos

  • 03/01/2025 07:36

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 03/01/2025 07:36

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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