TJAM - 0115185-71.2024.8.04.1000
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 10:17
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/06/2025 00:23
DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
-
17/06/2025 19:37
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
14/06/2025 01:14
DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ FERREIRA DA MOTA NETO
-
03/06/2025 09:43
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/05/2025 09:12
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
28/05/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: i) determinar à parte requerida que implemente a gratificação de curso de especialista, equivalente a 25% no contracheque na parte autora em até 30 dias contados do trânsito em julgado, sob pena de multa mensal de R$1.000,00 limitada a R$5.000,00; e ii) condenar a parte requerida ao pagamento atualizado da gratificação de curso de especialista, equivalente a 25% sobre o vencimento base, a contar de 12/03/2024 até a efetiva implementação em seu contracheque. -
27/05/2025 08:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/05/2025 08:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2025 20:42
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
20/05/2025 09:50
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
01/04/2025 20:44
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
01/04/2025 09:40
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
01/04/2025 09:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/03/2025 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 13:19
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
14/02/2025 10:51
Juntada de Petição de contestação
-
12/01/2025 00:08
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
-
02/01/2025 15:56
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
02/01/2025 15:55
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
02/01/2025 15:54
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
02/01/2025 15:53
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
26/11/2024 19:56
Recebidos os autos
-
26/11/2024 19:56
Distribuído por sorteio
-
26/11/2024 19:56
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0002161-16.2025.8.04.4400
Elaine Rodrigues Borba
Amazonas Distribuidora de Energia S.A
Advogado: Camila Malta Soares
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 14/04/2025 16:56
Processo nº 0061738-37.2025.8.04.1000
Marcus Robertor Raiol Valente
Banco Pan S/A
Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 10/03/2025 15:02
Processo nº 0047002-14.2025.8.04.1000
Ocirema Dacio Barbosa
Banco Bradesco S/A
Advogado: Oliveira e Dacio Advogados Associados
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 24/02/2025 08:30
Processo nº 0065840-05.2025.8.04.1000
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Marcia Alves de Franca
Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 13/03/2025 15:56
Processo nº 0063032-27.2025.8.04.1000
Sinei Lima Batista
Banco Bradesco
Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 11/03/2025 14:56