25/07/2025 15:15

ALVARÁ ENVIADO
25/07/2025 15:00

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
25/07/2025 14:58

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
18/07/2025 09:13

Juntada de Certidão
15/07/2025 12:03

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
15/07/2025 00:48

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
15/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de André Luiz Tannus Dutra com prazo de 2 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (14/07/2025).
14/07/2025 08:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/07/2025 08:58

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/07/2025 08:53

TRANSITADO EM JULGADO EM 11/07/2025
11/07/2025 17:01

Juntada de Petição de petição SIMPLES
11/07/2025 02:14

DECORRIDO PRAZO DE AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA
11/07/2025 02:14

DECORRIDO PRAZO DE SMILES FIDELIDADE S/A
11/07/2025 02:14

DECORRIDO PRAZO DE ANDRÉ LUIZ TANNUS DUTRA
26/06/2025 05:01

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 05:01

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 05:01

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/06/2025 00:00

Intimação

Desconhecido
16/06/2025 17:49

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
13/06/2025 09:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/06/2025 09:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/06/2025 09:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/06/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a demanda e condeno a parte requerida AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA ao pagamento de: - indenização moral na monta de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), incidindo correção monetária pelo IPCA da data desta decisão e juros mensais pela Selic, deduzido dessa taxa o respectivo índice de atualização monetária aplicado pelo IPCA, a partir da citação; Improcedente o pleito de indenização material.

Determino a exclusão da empresa SMILES FIDELIDADE S/A, conforme fundamentação. Fica(m), desde já, intimado(s) o/a(s) requerido/a(s) de que deverá(ão) pagar a dívida oriunda da sentença no prazo de quinze dias úteis, contado do seu trânsito em julgado e independentemente de nova intimação.

Após, havendo solicitação do credor, será realizada a execução da sentença.

Sem custas e honorários, salvo recurso.

P.

R.

I.
11/06/2025 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 11:41

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
11/06/2025 09:38

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
11/06/2025 09:36

AUDIÊNCIA UNA REALIZADA
10/06/2025 11:00

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 10:12

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 16:43

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
02/06/2025 12:04

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
02/06/2025 10:04

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
21/05/2025 09:18

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
21/05/2025 09:18

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
21/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

Designo audiência presencial de conciliação/instrução e julgamento para o dia 11 de Junho de 2025 às 09:40 horas.

Ressalto que a contestação deve ser apresentada nos autos até a data da audiência (Enunciado 10 FONAJE).

Cite-se.

Intimem-se. Cumpra-se.
20/05/2025 17:20

Decisão interlocutória
20/05/2025 08:41

AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA
20/05/2025 08:40

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
20/05/2025 08:37

DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA
16/05/2025 17:04

Recebidos os autos
16/05/2025 17:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/05/2025 17:04

PROCESSO ENCAMINHADO
16/05/2025 17:04

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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