21/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos etc.

Verifico que a última movimentação relevante nos autos deu-se em outubro de 2022, com a juntada de Promoção do Ministério Público requerendo o prosseguimento do feito.

Desde então, não houve novas manifestações das partes.

Considerando o tempo decorrido, o interesse público envolvido na presente ação civil pública, a necessidade de regular impulso oficial ao feito, bem como, a informação de que um dos Réus é falecido (mov. 60.2), abro vista ao Ministério Público para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

Paralelamente, intime-se os requeridos Antônio Gomes Ferreira e José Suediney de Souza Araújo, para que apresentem manifestação, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, consoante Art. 17, § 7º da Lei 8.429/1992.

Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Diligencie-se.
20/05/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:22

Juntada de Certidão
27/08/2024 19:14

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
07/04/2024 23:21

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/06/2023 11:49

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
23/03/2023 11:58

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/11/2022 10:11

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
15/10/2022 13:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/12/2021 12:59

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/10/2021 00:08

PRAZO DECORRIDO
09/10/2021 00:05

PRAZO DECORRIDO
07/10/2021 17:07

Juntada de Petição de contestação
28/09/2021 00:05

PRAZO DECORRIDO
28/09/2021 00:05

PRAZO DECORRIDO
27/09/2021 19:34

Conclusos para decisão
27/09/2021 19:33

Juntada de COMPROVANTE
27/09/2021 19:33

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
27/09/2021 19:33

Juntada de COMPROVANTE
27/09/2021 19:32

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
27/09/2021 19:32

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
27/09/2021 19:32

Juntada de COMPROVANTE
27/09/2021 19:31

Juntada de COMPROVANTE
27/09/2021 19:31

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
24/09/2021 18:05

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
24/09/2021 16:18

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
18/09/2021 12:41

RETORNO DE MANDADO
18/09/2021 12:35

RETORNO DE MANDADO
18/09/2021 11:17

RETORNO DE MANDADO
18/09/2021 11:10

RETORNO DE MANDADO
17/09/2021 11:56

RETORNO DE MANDADO
17/09/2021 11:44

RETORNO DE MANDADO
17/09/2021 11:21

RETORNO DE MANDADO
17/09/2021 11:06

RETORNO DE MANDADO
15/09/2021 17:18

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
15/09/2021 17:18

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
15/09/2021 17:17

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
15/09/2021 17:17

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
15/09/2021 17:17

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
15/09/2021 17:17

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
15/09/2021 17:16

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
15/09/2021 17:16

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
15/09/2021 17:02

Expedição de Mandado
15/09/2021 16:54

Expedição de Mandado
15/09/2021 16:46

Expedição de Mandado
15/09/2021 16:40

Expedição de Mandado
15/09/2021 16:30

Expedição de Mandado
15/09/2021 16:21

Expedição de Mandado
15/09/2021 16:14

Expedição de Mandado
15/09/2021 16:07

Expedição de Mandado
15/09/2021 15:45

Juntada de Certidão
15/09/2021 15:37

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
22/04/2021 19:41

Decisão interlocutória
22/03/2021 04:07

Conclusos para decisão
15/03/2021 22:03

Recebidos os autos
15/03/2021 22:03

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
15/03/2021 22:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
12/03/2021 11:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
12/03/2021 11:45

Juntada de Certidão
10/03/2021 18:59

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
15/01/2021 11:50

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
27/08/2020 10:30

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
25/08/2020 14:47

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
25/08/2020 14:47

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
09/09/2019 17:10

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/08/2019 18:12

Decisão interlocutória
10/05/2019 11:34

Conclusos para decisão
25/03/2019 13:15

Decisão interlocutória
12/12/2018 15:18

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/08/2018 16:00

Conclusos para decisão
14/08/2018 15:24

Recebidos os autos
14/08/2018 15:24

Juntada de EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
09/08/2018 14:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/03/2018 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2018 12:15

Conclusos para decisão
18/03/2018 16:22

Recebidos os autos
18/03/2018 16:22

Juntada de PARECER
21/07/2017 05:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
21/07/2017 05:46

DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
20/01/2016 10:04

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
15/01/2016 15:24

Conclusos para decisão
15/01/2016 15:03

Recebidos os autos
15/01/2016 15:03

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
15/01/2016 15:03

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2016

Ultima Atualização
22/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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