TJAM - 0069807-58.2025.8.04.1000

1ª instância - 22ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDA PEREIRA LEITE

CPF *01.***.*62-34

Advogados

BEZALIEL DOS SANTOS SAMPAIO

OAB: 15985/AM

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ: 08.254.798/0001-00

Advogados

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB: 685/AM

CPF *57.***.*04-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 19:45

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 15/07/2025 02:16

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    A teor do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, bem como revogo a liminar concedida em mov.5.1.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, nos moldes regulamentados pela legislação vigente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; e de honorários advocatícios, este último fixado em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme art. 85, §2º do CPC.

    Suspensa a exigibilidade por ser beneficiaria da justiça gratuita.

    Concedo a gratuidade de justiça à parte requerida.

    Havendo irresignações, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões.

    Após, remetam-se ao Tribunal.

    Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os presentes autos à contadoria para a baixa nos registros, sem prejuízo de eventual pedido de cumprimento de sentença.

    Em caso de eventual pendência do pagamento de custas, determino a devolução dos autos a esta serventia para que proceda a intimação do devedor a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, realize o adimplemento do débito relativo às custas judiciais.

    Decorrido o prazo sem o aludido pagamento, encaminhe-se os autos à contadoria para emissão de certidão de crédito e respectivo protesto, nos moldes regulamentados pela legislação vigente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 14/07/2025 09:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2025 09:10

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 08/07/2025 12:05

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 18/06/2025 08:45

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 18/06/2025 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

  • 03/06/2025 19:45

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 28/05/2025 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/05/2025 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se se há interesse em produzir provas complementares, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa.

    No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer.

    No caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos, sob pena de indeferimento em caso de serem meramente protelatórias, desnecessárias e/ou impraticáveis.

    Se as partes nada requererem ou requererem o julgamento antecipado da lide, remetam-se os autos conclusos para Sentença.

    Se as partes requererem perícia ou outra(s) diligência(s), remetam-se os autos conclusos para Decisão Interlocutória.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 27/05/2025 10:28

    Decisão interlocutória

  • 27/05/2025 09:38

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 27/05/2025 09:37

    CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DECISÃO INICIAL

  • 27/05/2025 09:36

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 04:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/05/2025 23:03

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 05/05/2025 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2025 04:51

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 30/04/2025 18:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/04/2025 13:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/04/2025 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2025 13:24

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/04/2025 21:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/04/2025 19:00

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 10/04/2025 08:25

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 18/03/2025 13:00

    Concedida a Medida Liminar

  • 18/03/2025 10:08

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 17/03/2025 16:10

    Recebidos os autos

  • 17/03/2025 16:10

    Distribuído por sorteio

  • 17/03/2025 16:10

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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