TJAM - 0095203-37.2025.8.04.1000

1ª instância - 18ª Vara do Juizado Especial Civel

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRA SOUZA DE AQUINO

CPF *63.***.*91-53

Advogados

ALESSANDRA SOUZA DE AQUINO

OAB: 13477/AM

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 00:12

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 03/09/2025 00:12

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 03/09/2025 00:12

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

    Expeça-se o competente alvará para levantamento dos valores.

  • 02/09/2025 12:42

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2025 12:41

    ALVARÁ ENVIADO

  • 02/09/2025 07:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2025 07:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2025 07:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/08/2025 14:49

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 25/08/2025 14:47

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2025 01:46

    DECORRIDO PRAZO DE ALESSANDRA SOUZA DE AQUINO

  • 23/08/2025 01:46

    DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A

  • 04/08/2025 07:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/07/2025 03:15

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 22/07/2025 03:00

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 21/07/2025 11:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2025 11:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2025 11:58

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/07/2025 11:57

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 21/07/2025 11:57

    Processo Desarquivado

  • 21/07/2025 11:54

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 14/07/2025 10:53

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2025 10:53

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2025

  • 14/07/2025 10:52

    Processo Desarquivado

  • 14/07/2025 08:50

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 13/06/2025 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE ALESSANDRA SOUZA DE AQUINO

  • 13/06/2025 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A

  • 29/05/2025 09:38

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2025 09:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/05/2025 09:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/05/2025 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: CONDENAR o Réu à restituição do valor de R$ 164,33 (cento e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos),sem prejuízo de correção monetária a contar do desembolso, nos termos do enunciado de súmula nº 43 do STJ, bem como de juros de mora a contar da citação, nos moldes do art. 398 do CC e do enunciado de súmula nº 54 do STJ.

    Condenar a requerida ao pagamento R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, a título de indenização por danos morais, incidindo-se juros de mora contados da data em que proferida esta sentença (REsp 903258) pela SELIC, e correção monetária a partir desta decisão (arbitramento) pelo IPCA, na forma como preceituado na Súmula 362 do STJ.

    Sem custas e honorários, ex vi legis.

    Transcorrido o referido prazo sem manifestação, arquivem-se.

    P.R.I.C.

    Data registrada no sistema.

  • 27/05/2025 10:40

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 17/05/2025 01:25

    DECORRIDO PRAZO DE ALESSANDRA SOUZA DE AQUINO

  • 17/05/2025 01:25

    DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A

  • 16/05/2025 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A

  • 15/05/2025 23:56

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/05/2025 10:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/05/2025 09:04

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2025 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2025 11:33

    DECLARADA A SUSPEIÇÃO

  • 09/05/2025 08:48

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 09/05/2025 07:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/05/2025 01:45

    DECORRIDO PRAZO DE ALESSANDRA SOUZA DE AQUINO

  • 30/04/2025 16:38

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 21/04/2025 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 10/04/2025 11:24

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/04/2025 10:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2025 10:58

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 08/04/2025 16:58

    Recebidos os autos

  • 08/04/2025 16:58

    Distribuído por sorteio

  • 08/04/2025 16:58

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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