TJAM - 0003420-53.2025.8.04.5400
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Manacapuru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 18:09
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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28/07/2025 13:41
Recebidos os autos
-
28/07/2025 13:41
Juntada de CIÊNCIA
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28/07/2025 13:40
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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28/07/2025 09:41
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
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28/07/2025 00:00
Intimação
D E S P A C H O 1.
Designe-se dia e hora para realização de audiência de instrução e julgamento, conforme disponibilidade da pauta. 2.
Cite-se o autor do fato da denúncia para comparecer à audiência designada, cientificando-o de que deverá se fazer acompanhar por advogado, sob pena de lhe ser nomeado defensor dativo, e que poderá trazer as suas testemunhas, no máximo de 05 (cinco) ou requerer as suas intimações até cinco dias antes da referida audiência. 3.
Intimem-se as testemunhas por ventura arroladas pela acusação. 4.
Cientifique-se, ainda, o representante do Ministério Público. 5.
Junte certidão de antecedentes criminais do denunciado. -
27/07/2025 11:15
RETORNO DE MANDADO
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25/07/2025 15:20
Recebidos os autos
-
25/07/2025 15:20
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
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25/07/2025 10:31
Juntada de Ofício EXPEDIDO
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25/07/2025 10:23
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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25/07/2025 10:23
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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25/07/2025 10:22
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
25/07/2025 10:19
Expedição de Mandado
-
25/07/2025 10:10
Expedição de Mandado
-
25/07/2025 10:05
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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25/07/2025 10:04
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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25/07/2025 10:04
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 09:53
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
24/07/2025 11:06
Decisão interlocutória
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21/07/2025 13:13
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/07/2025 08:21
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 14:00
Recebidos os autos
-
14/07/2025 14:00
Juntada de DENÚNCIA
-
14/07/2025 08:12
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
11/07/2025 12:37
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/07/2025 12:34
AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA
-
02/06/2025 14:58
Recebidos os autos
-
02/06/2025 14:58
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
-
28/05/2025 11:50
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
28/05/2025 11:50
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
27/05/2025 08:04
RETORNO DE MANDADO
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26/05/2025 20:14
RETORNO DE MANDADO
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26/05/2025 08:30
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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26/05/2025 08:25
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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26/05/2025 08:24
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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23/05/2025 14:54
Recebidos os autos
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23/05/2025 14:54
Juntada de CIÊNCIA
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23/05/2025 14:53
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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23/05/2025 14:41
Expedição de Mandado
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23/05/2025 14:34
Expedição de Mandado
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23/05/2025 14:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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23/05/2025 14:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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23/05/2025 14:30
Juntada de Certidão
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23/05/2025 14:25
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
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23/05/2025 13:47
Recebidos os autos
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23/05/2025 13:47
Juntada de PARECER
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22/05/2025 09:59
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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22/05/2025 09:29
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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22/05/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/05/2025 00:00
Intimação
D E S P A C H O 1.
Remetam-se os autos ao Ministério Público para que, caso assim entenda, proponha transação ou, não sendo cabível em razão dos antecedentes, ofereça denúncia no prazo de 15 dias. 2.
Havendo oferecimento da proposta de transação, designe-se dia e hora para realização de audiência preliminar, conforme disponibilidade da pauta. 3.
No caso da audiência preliminar, intime-se o autor do fato, devendo constar do mandado que se não comparecer acompanhado de advogado, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. 4.
Cientifique-se o Ministério Público quanto à data da audiência preliminar. 5.
Cumpra-se com as cautelas necessárias. -
21/05/2025 15:22
Decisão interlocutória
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20/05/2025 11:45
Conclusos para decisão
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20/05/2025 11:45
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
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20/05/2025 08:53
Recebidos os autos
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20/05/2025 08:53
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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19/05/2025 11:03
Recebidos os autos
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19/05/2025 11:03
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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19/05/2025 11:03
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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19/05/2025 11:03
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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